domingo, 21 de novembro de 2010

Dia 18 de Dezembro vote em ADÃO LUZ - 02 Para Conselheiro Tutelar

“O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe ou com o qu... thumbnail 1 summary
“O trabalho social precisa de mobilização das forças. Cada um colabora com aquilo que sabe ou com o que tem para oferecer. Deste modo, fortalece-se o tecido que sustenta a ação e cada um sente que é uma célula da transformação do País.” (Dra. Zilda Arns). 

VOTE ADÃO LUZ N° 02 PARA CONSELHEIRO TUTELAR

“É Graça Divina começar bem.  Graça maior persistir na caminhada certa.  Mas Graça das Graças é não... thumbnail 1 summary

“É Graça Divina começar bem. 
Graça maior persistir na caminhada certa. 
Mas Graça das Graças é não desistir nunca.”
(Dom Helder Câmara)


Caríssimo (a) Amigo (a):



O CONSELHO TUTELAR: Um trabalho diário, com plantão 24 horas, faz valer o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com 20 anos de efetiva vigência. São pelas mãos, olhos, ouvidos e, principalmente, pelas ações dos conselheiros tutelares que esse conjunto de leis de proteção à criança e ao adolescente é colocada em prática. No próximo dia 18 de dezembro, porém, essa responsabilidade será compartilhada com toda a população apta a votar. Caberá a ela escolher, entre 15 candidatos, os 05 guardiões da infância e da adolescência na cidade pelos próximos três anos.

Assim, apresento mais uma vez o meu nome - ADÃO LUZ N° 02 - e peço o seu voto e o seu apoio. Converse com seus amigos (as), familiares, vizinhos e peça também para votar em ADÃO LUZ N° 02 PARA CONSELHEIRO TUTELAR. Ao longo desses três anos que me foi confiado o múnus de conselheiro tutelar, adquiri mais experiência e estou habilitado para continuar lutando pela defesa e garantia dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

Os desafios são grandes, mas conto com o seu valioso apoio para juntos alcançarmos essa conquista.

Desde já, vos agradeço e que Deus vos abençoe.

Grande Abraço!


ADÃO LUZ N° 02 PARA CONSELHEIRO TUTELAR


ATUAÇÕES:

v Trabalhos de Formação com Crianças, Adolescentes e Jovens – Paróquia do Divino Espírito Santo, (Poções – Bahia, 1994 – 2004; Bom Jesus da Serra – Bahia, 2004 – 2005; Caetanos - Bahia, 2007);

 Conselheiro Tutelar de Poções (2007-2010);v

 Coordenador Regional do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia (2009-2011);v


CURSOS/CAPACITAÇÕES NA ÁREA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE:

v Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais - Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC/EAD;

 Curso Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares – FUNDAÇÃO OSVALDO CRUZ – EAD/ENSP/FIOCRUZ;v

v Curso Operadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE - Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília – CEAG/UnB – EAD (cursando);

 
Obs: Em dezembro de 2009, o Ministério Público do Estado da Bahia, Associação dos Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros da Bahia e Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia concederam ao Conselho Tutelar de Poções o Certificado “Conselho Tutelar Destaque” por reconhecimento da atuação, articulação e divulgação das ações visando a efetiva implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

O que faz o Conselho Tutelar?

“Para que possa vacinar a família, a sociedade e o Estado contra o VÍRUS da omissão e do abuso, o Municíp... thumbnail 1 summary

“Para que possa vacinar a família, a sociedade e o Estado contra o VÍRUS da omissão e do abuso, o Município deve criar o Conselho Tutelar” – Sêda-1996.

Artigo 131° da Lei Federal 8.069/90  – O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei.

O artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente tem a função de conceituar o Conselho Tutelar e definir sua missão. É neste artigo que três importantes características do Conselho Tutelar são apresentadas: PERMANENTE, AUTÔNOMO, E NÃO JURISDICIONAL.

...zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente... ZELAR, esta é a missão.

Mas o que é zelar? ZELAR é fazer com que aqueles que devem ATENDER efetivamente o façam. O que tem acontecido é que a comunidade, os próprios conselheiros tutelares e outras autoridades no município tem confundido estas duas ações:

ATENDER ->  <- ZELAR : Deve ficar bem claro que ZELAR é totalmente diferente de ATENDER.

Quem ATENDE aos direitos da Criança e do Adolescente são os profissionais presentes nos programas, projetos, ONG’s ou entidades. Quem ZELA é o Conselho Tutelar. (*Luciano Betiate – O Artigo 136 do ECA Analisado & Comentado)

Podemos afirmar que o Conselho Tutelar é um órgão sui generis; qualquer tentativa de compará-lo a outras instituições não captará sua singularidade. Apesar de estar vinculado administrativamente ao Poder Executivo Municipal, não é um órgão do governo, mas sim um órgão do Estado. Em geral, atende à camada da população desassistida pelas políticas públicas, mas não é um órgão ou setor da assistência social. É responsável por acompanhar crianças de 0 a 12 anos incompletos, autoras de ato infracional, mas não é órgão de segurança pública. Apesar de suas atribuições possuírem peso de lei, não é um órgão da justiça.

A condição do Conselho Tutelar como um órgão permanente expressa a preocupação da Convenção Internacional da Criança e do Adolescente da ONU de assegurar aos infanto-juvenis a proteção dos seus direitos de maneira contínua e ininterrupta.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Classificação para o Processo Seletivo ao Cargo de Conselheiro Tutelar de Poções



ANEXO I DO EDITAL Nº. 03

NOME
OBJETIVA
REDAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFIC
01
ARGILEU ROMUALDO CORDEIRO
4,25
4,30
APROVADO
1º Colocado
02
ADÃO JOSÉ LUZ FILHO
4,00
4,40
APROVADO
2º Colocado
03
EDNA OLIVEIRA DA SILVA
4,00
4,10
APROVADO
3º Colocado
04
IVANI MARIA SANTOS
3,25
4,20
APROVADO
4º Colocado
05
MARIA PEREIRA PRATES CAMPOS
3,50
3,90
APROVADO
5º Colocado
06
CLEDIA FREIRE DE SOUSA CAIRES
3,25
4,10
APROVADO
6º Colocado
07
JOYCE SILVA BARBOSA
3,25
4,00
APROVADO
7º Colocado
08
CRISTIANE SOUSA DA SILVA
3,00
4,20
APROVADO
8º Colocado
09
LUCIENE DE JESUS OLIVEIRA
3,50
3,70
APROVADO
9º Colocado
10
SANDRA MARQUES DOS SANTOS
3,00
4,10
APROVADO
10º Colocado
11
ANDRÉA DOS SANTOS BOTELHO MIRANDA
3,50
3,60
APROVADO
11º Colocado
12
ISALTINA MAGALHÃES DIAS
3,25
3,80
APROVADO
12º Colocado
13
LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA
3,00
4,00
APROVADO
13º Colocado
14
MARCIO ADRIANO LEONI SAMPAIO
3,50
3,50
APROVADO
14º Colocado
15
GLEISSA OLIVEIRA VIEIRA
3,50
3,50
APROVADO
15º Colocado

domingo, 7 de novembro de 2010

Estudante que ofendeu nordestinos no Twitter é demitida

O escritório no qual a estudante de Direito que ofendeu nordestinos em seu Twitter estagiava a demitiu depois de tomar conhecimento dos co... thumbnail 1 summary
O escritório no qual a estudante de Direito que ofendeu nordestinos em seu Twitter estagiava a demitiu depois de tomar conhecimento dos comentários racistas de Mayara Petruso. A estudante postou no domingo, após a eleição de Dilma Rousseff (PT), ofensas aos nordestinos, considerando-os "culpados" pela vitória da petista. 

"Nordestito não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado! (sic)", escreveu a estudante em seu Twitter. Ela também postou comentários ofendendo nordestinos no seu Facebook. As contas foram excluídas depois da repercussão do caso. 

Em nota, o escritório Peixoto e Cury Advogados confirma a demissão da estagiária. "Com muito pesar e indignação, (o Peixoto e Cury Advogados) lamenta a infeliz opinião pessoal emitida, em rede social, pela mesma, da qual apenas tomou conhecimento pela mídia e que veemente é contrário, deixando, assim, ao crivo das autoridades competentes as providências cabíveis", diz o texto. 

Ação penal

O presidente da Ordem de Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Henrique Mariano, entrou nesta quarta com uma representação criminal contra a estudante junto ao Ministério Público Federal de São Paulo. 

"O crime do Artigo 20 da lei 7.712, que trata dos crimes de discriminação ou preconceito de raça por etnia, religião ou procedência nacional, trata especificamente das hipóteses que configuram o crime de racismo, que ela cometeu", disse Mariano, que também acredita que Mayara teve uma "atitude incompatível" com o exercício do Direito, profissão que pretende seguir.

Fonte de Pesquisa: Sudoeste Bahia.com

Maioria dos brasileiros desconhece sintomas do AVC, alertam especialistas

A cada cinco minutos, um brasileiro morre por causa de um acidente vascular cerebral (AVC), segundo dados da Academia Brasileira de Neurol... thumbnail 1 summary
A cada cinco minutos, um brasileiro morre por causa de um acidente vascular cerebral (AVC), segundo dados da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), com base em informações do Ministério da Saúde. São quase 100 mil mortes por ano no Brasil. No Dia Mundial de Combate ao AVC, 29/10, especialistas alertaram que a maioria dos brasileiros desconhece os sintomas da doença e não procura o médico.

Na maioria dos casos, o AVC, popularmente chamado de derrame, é causado pelo entupimento de uma artéria cerebral por um coágulo, impedindo o sangue de chegar a outras áreas do cérebro. “As pessoas esperam se vão melhorar e não procuram a emergência”, alerta a integrante do Departamento de Doenças Cerebrovasculares da ABN, Sheila Martins.

Em 2008, uma pesquisa do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP), perguntou a 800 pessoas nas ruas das cidades de Ribeirão Preto, São Paulo, Salvador e Fortaleza quais os sintomas do AVC. Somente 15,6% dos entrevistados sabiam o significado da sigla. Ainda segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados confundiu a doença com paralisia, congestão, trombose ou nervosismo. Os sintomas de um AVC são fraqueza ou dormência súbita em um lado do corpo, dificuldade para falar, entender ou enxergar, tontura repentina e dor de cabeça muito forte sem motivo aparente.

Para o neurologista e coordenador da pesquisa, Octávio Marques Pontes, o brasileiro não encara o AVC como uma doença que necessita de imediato atendimento médico, porque acha que não existe tratamento. “A doença está presente na vida das pessoas, mas a maioria vê como sem tratamento”, disse. Pontes informou que, desde 2001, está disponível na rede pública e privada o tratamento trombolítico, que consiste na aplicação de remédios para desobstruir a artéria e restabelecer o fluxo sanguíneo, considerado o método mais eficaz.

A recomendação é que o paciente inicie o tratamento cinco horas após o aparecimento dos primeiros sintomas. O atendimento rápido aumenta em 30% as chances de sobrevivência, segundo Pontes. Um levantamento da Associção Internacional de AVC (ISS,em inglês) constatou que 15% dos pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral podem morrer ou sofrer novo problema no prazo de um ano. 

Os especialistas alertam ainda que é possível prevenir o acidente vascular, desde que sejam adotados cuidados no decorrer da vida – entre eles praticar exercícios físicos, ter alimentação saudável e evitar o fumo, o consumo de álcool, além de ficar em alerta com as taxas de pressão e do colesterol. A doença incide na população com mais de 65 anos, mas pode ocorrer em jovens e até recém-nascidos.

Além da prevenção, os médicos apontam a necessidade de ampliar a rede com tratamento específico para o AVC. Atualmente, 62 hospitais públicos e privados oferecem o tratamento adequado, contra 35 em 2008, segundo a neurologista Sheila Martins. “Temos ainda muito a fazer”, alertou.

Em um ranking nacional feito pela neurologista, o Rio Grande do Sul aparece com a maior taxa de mortalidade por AVC no país – 75 mortes por 100 mil habitantes. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro, com 68 mortes por 100 mil habitantes, seguido pelo Piauí, por Pernambuco e pelo Paraná. O cálculo é baseado em estatísticas do Ministério da Saúde de 2007.

A Organização Mundial de AVC estima que uma em cada seis pessoas no mundo terá um acidente vascular cerebral na vida.

Reportagem Carolina Pimentel, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 03/11/2010

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Saudação da CNBB aos eleitos

Ao final do segundo turno das eleições, ocorrido neste domingo, 31 de outubro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB saúda todo... thumbnail 1 summary
Ao final do segundo turno das eleições, ocorrido neste domingo, 31 de outubro, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB saúda todos os eleitos – deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente da República -, augurando-lhes sucesso na tarefa de representar e defender o povo que os escolheu para esta missão. A CNBB cumprimenta de maneira especial a Sra. Dilma Rousseff, eleita presidente da República, a quem caberá dirigir os destinos da nação brasileira nos próximos quatro anos.Dela e dos demais eleitos se espera fidelidade no cumprimento das promessas apresentadas durante a campanha eleitoral. Passadas as eleições, o compromisso de todos é unir os esforços na construção de um Brasil com paz, justiça social e vida plena para todos. Pesa sobre os ombros de cada um dos eleitos a responsabilidade de corresponder plenamente às expectativas e à confiança, não só de seus eleitores, mas de toda a Nação brasileira.
 
Saudamos o povo brasileiro, que protagonizou o espetáculo da cidadania e da democracia ao participar ativamente das eleições em seus dois turnos. Cabe, agora, a todos nós, brasileiros e brasileiras, a irrenunciável tarefa de acompanhar os eleitos no exercício de seu mandato, a fim de que não se percam nos caminhos do poder de que foram revestidos.

Que Deus, de quem provém toda autoridade, acompanhe cada um dos eleitos com sua graça e sua bênção. O divino Espírito Santo os ilumine e lhes conceda sabedoria a fim de que tomem sempre as decisões mais acertadas para o bem de nosso povo. Imploramos a intercessão de Nossa Senhora Aparecida para os que foram eleitos e para todo o povo brasileiro

Brasília, 31 de outubro de 2010


Dom Geraldo Lyrio Rocha
Arcebispo de Mariana
Presidente da CNBB

Dom Luiz Soares Vieira
Arcebispo de Manaus
Vice-presidente da CNBB

Dom Dimas Lara Barbosa
Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro
Secretário Geral da CNBB
 
 
Tel.: (61) 2103-8313 begin_of_the_skype_highlighting              (61) 2103-8313      end_of_the_skype_highlighting
Fax: (61) 2103-8338

  Inscreva sua iniciativa e venha apresentá-la no Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e... thumbnail 1 summary

 


Faltam 06 dias para o encerramento das inscrições de iniciativas apresentadas por estados, municípios, universidades, ONG’s ou conselhos para participar do Observatório de Boas Práticas e Projetos Inovadores em Direitos da Criança e do Adolescente em Brasília.

O evento é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), estruturado para oportunizar o intercâmbio de experiências e de resultados das ações e projetos que contribuem para ampliar a realização dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil,  no  marco da Agenda Social Criança e Adolescente.

Cinqüenta (50) boas práticas serão selecionadas e terão suas despesas de transporte, hospedagem e alimentação custeadas pelo evento para apresentar suas experiências nos dias 06, 07 e 08 de dezembro, na capital federal.

Todas as práticas inscritas terão um stand eletrônico no portal do Observatório e farão parte de uma plataforma de relacionamento para desenvolvimento de projetos e ações integradas com foco na garantia de direitos da criança e do adolescente.

Faltam poucos dias. O processo de inscrição é simples e fácil. Clique aqui, baixe o formulário, preencha e envie para a coordenação do evento por e-mail. Visite o site do Observatório e saiba mais detalhes. (
http://www.obscriancaeadolescente.gov.br/)


PARTICIPE DESSA OPORTUNIDADE
Informações adicionais sobre a viagem e a participação dos representantes de cada iniciativa Brasília serão comunicadas por telefone e e-mail às instituições selecionadas. A coordenação do evento solicita às instituições inscritas que, no ato da inscrição, informem corretamente seus dados de e-mail e telefone para contato.









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Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente | Boletim Eletrônico Especial | 2010.

Inscrições abertas: Curso Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação Para Conselheiros e Lideranças Comunitárias - 3ª edição

Prezado(a), A partir do dia 21 de outubro até o dia 10 de novembro, estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Curso Prevenção ao U... thumbnail 1 summary
Prezado(a),

A partir do dia 21 de outubro até o dia 10 de novembro, estão abertas as inscrições para a 3ª edição do Curso Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – SENAD, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, em parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), do Ministério da Justiça. O Curso será executado pela Secretaria de Educação a Distância (SEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

O curso será ofertado na modalidade de Educação a Distância – EaD, com carga horária de 120 horas, durante um período de 03 meses, para 15.000 conselheiros municipais e líderes comunitários de todo o Brasil, com o intuito de fortalecer a atuação em rede para a prevenção da violência e da criminalidade relacionadas ao uso indevido de drogas. 

O curso é gratuito e oferece certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 

Poderão participar Conselheiros atuantes nos Conselhos Municipais de Segurança, Sobre Drogas, Tutelar, Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Escolares, Juventude, Idoso e Trabalho, Conselho de Segurança Comunitária e Líderes Comunitários atuantes em ações de prevenção ao uso de álcool e outras drogas. 

O conteúdo do curso foi elaborado por especialistas da área e reúne informações atualizadas sobre: classificação das drogas e seus efeitos, padrões de consumo de drogas, tratamento, redução de danos, prevenção ao uso de drogas, legislações e políticas públicas correlatas à questão do uso de drogas, dentre outros assuntos.

Para obter mais informações e realizar sua inscrição, acesse o portal:
www.conselheiros.senad.gov.br

Após o processo de triagem dos inscritos, os alunos selecionados receberão uma mensagem eletrônica da Universidade solicitando que eles efetivem a sua matrícula e comunicando outras orientações sobre o curso.



Universidade Federal de Santa Catarina
Ministério da Justiça
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas
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