sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Edital seleciona instituições para atendimento a dependentes químicos no Rio de Janeiro

Alana Gandra Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - Em uma iniciativa inédita, o governo do Rio de Janeiro, por meio da Secreta... thumbnail 1 summary
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Em uma iniciativa inédita, o governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (Seasdh), acaba de publicar o primeiro edital de seleção pública de entidades e organizações da assistência social, para implementação de serviços regionalizados de atendimento a dependentes químicos.

O titular da Seasdh, Rodrigo Neves, informou à Agência Brasil que o objetivo “é ampliar a cobertura de assistência às famílias e aos dependentes químicos no estado do Rio de Janeiro”. A secretaria tem repassado recursos para os fundos municipais de assistência social, visando a implantar centros de referência especializados e fortalecer os municípios no trabalho de assistência às famílias e aos dependentes.

O edital engloba investimentos até R$ 10,3 milhões para a instalação de sete centros de referência, para apoio aos municípios e às famílias. “Porque tem muito município que não tem condições de implantar esse tipo de serviço de referência”, explicou. As inscrições ficarão abertas de 1º a 31 de janeiro de 2012. Os convênios terão validade de um ano. Serão abertas 320 vagas.

Dilma: governo não vai descansar até retirar da miséria 16 milhões de pessoas

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o governo não vai descansar e... thumbnail 1 summary
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o governo não vai descansar enquanto não atingir a meta de retirar da miséria 16 milhões de brasileiros. No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, ela lembrou que, até o momento, 407 mil famílias foram localizadas pelo programa Brasil sem Miséria.

De acordo com a presidenta, o número representa 90 mil famílias a mais do que a meta fixada para este ano. Do total de 407 mil, 235 mil já estão recebendo o benefício. Um levantamento do próprio governo mostrou que cerca de 800 mil famílias brasileiras preenchem os requisitos para participar do programa, mas ainda não estão cadastradas.

“Para identificar essas famílias, foi fundamental a chamada busca ativa, que é o nosso compromisso de ir atrás dos extremamente pobres para garantir os seus direitos. Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres”, disse a presidenta.

Segundo Dilma, a mobilização de estados e municípios contribuiu para que a meta de famílias localizadas em 2011 fosse superada. Governadores do Amapá, Espírito Santo, de Mato Grosso, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, de Goiás, Rondônia e São Paulo assinaram um pacto com o programa Brasil sem Miséria e complementam o benefício que as famílias mais pobres recebem.

ProUni vai oferecer 195 mil bolsas de estudo para o primeiro semestre de 2012

Luana Lourenço Repórter da Agência Brasil   Brasília - O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bols... thumbnail 1 summary
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília - O Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer mais de 195 mil bolsas de estudo no primeiro semestre de 2012. Serão 98.728 bolsas integrais e 96.302 bolsas parciais, com custeio de 50% da mensalidade. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 14 e 19 de janeiro.

Podem concorrer às bolsas do ProUni estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em escola particular. Para pleitear uma das bolsas de estudo integrais, o candidato deve ter renda familiar per capita mensal de até 1,5 salário mínimo ((R$ 933, a partir de 1º de janeiro). Para as bolsas parciais, o requisito é ter renda familiar per capita de até três salários mínimos, o equivalente a R$ 1.866 (a partir de janeiro, considerando o novo valor do mínimo).

Para participar do ProUni o estudante também precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, ter atingido o mínimo de 400 pontos na média das cinco provas e não ter tirado zero na redação.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em cursos de licenciatura, curso normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Sisu vai oferecer 108 mil vagas em universidades públicas para 2012

Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil   Brasília – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 108.552 vagas em 95 ins... thumbnail 1 summary
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai oferecer 108.552 vagas em 95 instituições públicas de ensino superior para o primeiro semestre de 2011. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O sistema entra no ar segunda-feira (26) para que os estudantes possam consultar as vagas disponíveis que estão distribuídas em 3.327 cursos. As inscrições para o processo de seleção começarão no dia 7 de janeiro. Em comparação ao total de vagas disponibilizadas pelo Sisu no primeiro semestre de 2011, a oferta cresceu 30%.

Os estudantes interessados em concorrer às vagas deverão acessar o Sisu a partir da meia-noite do dia 6 de janeiro - 0h do dia 7 - até o dia 12 do mesmo mês. No sistema, o candidato deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. Diariamente, o sistema divulga a nota de corte preliminar de cada curso com base na nota do Enem dos candidatos que pleiteiam as vagas. Durante esse período, o participante pode alterar essas opções se achar que tem mais chances de ser aprovado em outro curso ou instituição.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Campanha do desarmamento vai continuar até o fim de 2012

Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministé... thumbnail 1 summary
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Campanha Nacional do Desarmamento vai continuar até o fim de 2012. O Ministério da Justiça e o Banco do Brasil renovaram hoje (27) a parceria para o pagamento das indenizações por armas recolhidas durante a campanha. Em vigor desde maio, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 36,8 mil armas de fogo no país.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto, a expectativa do governo foi atendida. “Faremos uma nova campanha, talvez aperfeiçoando alguns pontos, mas mantendo o anonimato, a capilaridade, a agilidade do pagamento e a inutilização das armas. Precisamos e queremos ampliar o número de postos de arrecadação”.

O balanço da campanha divulgado hoje mostra que os revólveres são a maior parte das armas entregues, 18 mil. Também foram recolhidas 7,6 mil armas de grande porte, sendo 5 mil espingardas, 500 rifles, 95 fuzis, cinco metralhadoras, entre outras.

As armas de grande porte representam 20% do total de armas recolhidas. “O anonimato provocou a devolução de armas de grande porte, o que é inédito. Muitas vezes o cidadão comprava de maneira clandestina e, por medo da origem da arma, não fazia a devolução”, disse Barreto.

Campanha do desarmamento recolhe 2,2 mil armas na Bahia em 2011

A Bahia é o 8º estado no ranking com maior número de entregas de armas relacionadas à Campanha Nacional do Desarmamento em ... thumbnail 1 summary
Campanha do desarmamento recolhe 2,2 mil armas na Bahia em 2011
A Bahia é o 8º estado no ranking com maior número de entregas de armas relacionadas à Campanha Nacional do Desarmamento em 2011. Do total de 36.834 artefatos e 150.965 munições recolhidas em todo o país, 2.222 dispositivos foram entregues pela população em território baiano. A posição foi formada a partir da relação entre o número de entregas e o tamanho da população. São Paulo (com 9.994), Rio Grande do Sul (com 4.599), Rio de Janeiro (com 3.918) e Minas Gerais (com 3.033) são os estados com maior número de entregas. 
 
O balanço foi divulgado nesta terça-feira (27) pelo Ministério da Justiça. De acordo com o ministro da Justiça interino, Luiz Paulo Barreto, a garantia do anonimato para quem faz a entrega - uma novidade na campanha deste ano - garantiu o número alto de armas de grande porte. Do número global, 20% são armas pesadas, como fuzis, metralhadoras e submetralhadoras, no entanto, a maior parte das armas entregues, ainda é de revólveres, com mais de 18 mil unidades. Como indenização pelas armas entregues, o governo federal pagou um total de R$ 3,5 milhões ao longo do ano. 
 

Retrospectiva 2011: Fatos que fizeram – ou farão – diferença na vida das famílias brasileiras

CRESCER selecionou 10 momentos que de alguma forma influenciaram o dia a dia dos pais, mães e crianças ... thumbnail 1 summary
CRESCER selecionou 10 momentos que de alguma forma influenciaram o dia a dia dos pais, mães e crianças


   Reprodução

A primeira rede social infantil com personagens brasileiros
Quando Monteiro Lobato criou as histórias do Sítio do Picapau Amarelo, no começo do século 20, talvez ele nem imaginasse até onde seu pó de pirlimpimpim poderia levar seus personagens. Eles foram parar no Mundo do Sítio, uma rede social infantil genuinamente brasileira, que mantêm viva a obra de Lobato. Nesse portal voltado para crianças de 5 a 10 anos, os internautas poderão se divertir em jogos e atividades educativos, ouvir capítulos dos livros de Lobato, saber mais sobre o autor e ainda conversar com outros colegas, todos protegidos pelo uso de um avatar, o único meio da criança conseguir se inscrever para brincar.

Massacre de Realengo
No dia 7 de abril, Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, chocou o Brasil ao invadir armado a Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. Ele disparou inúmeras vezes contra as crianças que lá estudavam, muitas ficaram feridas e doze morreram. Ao ser interceptado pela polícia, o atirador cometeu suicídio, deixando para trás um rastro de sangue, tristeza e uma série de perguntas sem respostas. Uma das hipóteses foi de que o atirador teria sofrido bullying naquela escola e resolvera se vingar, trazendo à discussão esse assunto em todas as famílias e escolas do país.

Mamaço coletivo
 
No final de março, a antropóloga Marina Barão foi proibida de amamentar seu filho mais novo dentro do Itaú Cultural, em São Paulo. A proibição a deixou perplexa, e a notícia acabou se espalhando nas redes sociais, o que resultou em uma manifestação nada convencional. Algumas amigas de Marina e mais mulheres solidárias a causa foram até o Itaú Cultural, em maio, e juntas deram de mamar a seus filhos em um ato de protesto.

Licença-maternidade maior para mães de prematuros
Foi com esse entusiasmo que as mães de prematuros receberam, em agosto, a notícia da aprovação do aumento da licença-maternidade para além dos 120 dias já garantidos pela Constituição. O objetivo é ampliar pelo tempo que for necessário o pagamento do salário-maternidade para as mães que tiverem filhos prematuros extremos, além dos quatro meses já assegurados pela Constituição Federal. O projeto foi aprovado por unanimidade e é possível que o mesmo ocorra, em breve, na Câmara dos Deputados.

Sistema Único de Assistência Social consolidado garante proteção a milhões e atua no combate à miséria

Em 2011, o Suas virou lei por sanção da presidenta Dilma Rousseff, o que torna mais eficaz a prestação de serviços e a atuação... thumbnail 1 summary
Em 2011, o Suas virou lei por sanção da presidenta Dilma Rousseff, o que torna mais eficaz a prestação de serviços e a atuação na luta pela redução da pobreza extrema 
 Ana Nascimento/MDS
Brasília, 28 – Nos últimos seis anos, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ao lado de municípios e estados, de conselhos de assistência social e da sociedade civil organizada, vem garantindo proteção social às pessoas mais pobres e vulneráveis do país, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O ano de 2011 representou a consolidação do Suas como agente de redução da pobreza, reconhecimento dos trabalhos dos entes federados e das entidades socioassistenciais e a valorização dos profissionais da área.

No lançamento do Brasil Sem Miséria, em 2 de junho deste ano, a presidenta da República, Dilma Rousseff, declarou o Suas como irmão gêmeo do plano. O Suas desempenha papel central de localização e identificação dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza e sua inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Até 2014, o plano propõe incluir mais 800 mil famílias no Bolsa Família e estender a 145 mil idosos e 50 mil deficientes o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras metas.

“O Brasil Sem Miséria coloca a pobreza como prioridade de todas as políticas públicas e tira da invisibilidade a população mais excluída. Com isso, dá visibilidade à vasta rede de trabalhadores dedicados ao atendimento e acolhimento desse público”, disse a ministra Tereza Campello no lançamento do plano, em junho.

Lei do Suas – Em 6 de julho, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei federal que reconhece e institucionaliza o Suas como meio de enfrentamento da pobreza e de repasse de recursos a beneficiários e serviços socioassistenciais prestados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). A alteração na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) garante a continuidade dos programas e serviços, o repasse dos recursos federais de forma contínua e automática, o papel dos conselhos municipais na vigilância social e das entidades socioassistenciais na execução dos serviços.

Estão abertas as inscrições para o concurso de Barra do Choça

Escrito por Liberdade FM    Já estão abertas as inscrições para o provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Barra do Ch... thumbnail 1 summary
Escrito por Liberdade FM   

Concurso_Bom_jesusJá estão abertas as inscrições para o provimento de cargos na Prefeitura Municipal de Barra do Choça. 

As inscrições, que começaram segunda-feira (26) vão até o dia 05 de janeiro e poderão ser realizadas pela internet através do site da MSM Consultoria. O valor da inscrição é entre R$ 41,00 e R$ 100,00.

São 40 vagas distribuídas para os cargos de Assistente Administrativo, Auxiliar Administrativo, Agente de Fiscalização, Assistente Social, Auxiliar de Tributos, Farmacêutico, Motorista,  Nutricionista, Operador de Máquinas, Psicólogo, Secretário Escolar, Técnico em Contabilidade e Técnico em Informática. Os salários variam entre R$ 599,50 e R$ 1.800,00.

As provas acontecerão no dia 29 de janeiro. Para conferir o edital completo, clique aqui.

Secretaria de Educação da Bahia divulga concurso para professor e assistente administrativo

Por Liberdade FM    A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou nesta quarta-feira (28) que vai divulgar,... thumbnail 1 summary
Por Liberdade FM   

Concursos-abertos-2011A Secretaria da Educação do Estado da Bahia informou nesta quarta-feira (28) que vai divulgar, na sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado o edital para o concurso de professor e assistente de atividade administrativa, em 3.302 vagas Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). 

São 1.093 vagas para o cargo de professor e 2.209 para assistente de atividade administrativa. As oportunidades para professor são, principalmente, nas disciplinas matemática, física e química. Segundo a Secretaria, os docentes selecionados no novo concurso vão trabalhar nas localidades que não tiveram aprovados no concurso realizado em 2011.

Para o cargo de professor, podem participar profissionais de nível superior, com licenciatura ou bacharelado, e estudantes de licenciatura a partir do sexto semestre. Os interessados nas vagas de assistente de atividade administrativa precisam ter nível médio completo. O edital também estará disponível com site da Secretaria de Educação do Estado e no da Consultec, organizadora do concurso.

domingo, 25 de dezembro de 2011

Onde Deus está?

Legenda para pensar nos dias de Natal. É atribuída a Lutero, o grande reformador no século XVI. Era uma vez um homem muito piedoso. Ele q... thumbnail 1 summary
Legenda para pensar nos dias de Natal.

É atribuída a Lutero, o grande reformador no século XVI.

Era uma vez um homem muito piedoso. Ele queria já neste mundo chegar ao céu. Por isso se empenhava em fazer mais e mais obras de piedade, de caridade e de humildade. Assim que chegou, em fim, ao alto da escada da perfeição. Num certo dia, depois de grande devoção,subiu tanto que sua cabeça penetrou no céu. 

Olhou em volta e ficou muito decepcionado.

Pois o céu estava escuro, vazio e frio. 

É que Deus estava na Terra, numa majedoura, tiritando de frio e no meio de animais.

Lição da história: devemos buscar Deus lá onde Ele verdadeiramente está, no meio dos pequenos, dos pobres e dos invisíveis. E onde ele está, lá é o céu mesmo que seja num estábulo, de noite e no frio junto com animais.



Fonte: Leonardo Boff.com

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Aprovado projeto de lei que reclassifica entrância de nove Promotorias de Justiça

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional ... thumbnail 1 summary
Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional
21/12/2011 15:27:11
Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)


Aprovado projeto de lei que reclassifica
entrância de nove Promotorias de Justiça


A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na noite de ontem, dia 20, o projeto de lei do Ministério Público que reclassifica a entrância de nove Promotorias de Justiça do interior do estado. Com a nova lei, que segue para sanção do governador, as comarcas de Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista passarão a ser classificadas como Promotorias de Justiça de Entrância Final, e não mais apenas Salvador. Além de reconhecer a importância desses municípios, considerados polos regionais, a lei permitirá que os promotores de Justiça possam ser promovidos para entrância final, sem que seja imperativo o deslocamento para a capital baiana. Essa possibilidade constitui, de acordo com o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva, um “importante marco de redimensionamento da nossa carreira”. O projeto foi aprovado sem emendas.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Aprovada concessão de benefícios trabalhistas para conselheiros tutelares

 Como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças pate... thumbnail 1 summary
 Como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares passarão a ter direito a salário, férias, 13º salário, licenças paternidade e à gestante, além de cobertura previdenciária. A concessão desses benefícios foi estabelecida em projeto de lei (PLS 278/09) da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), aprovado, nesta quarta-feira (21), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

O funcionamento dos conselhos tutelares é regulado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após ajustes no texto feitos pelo relator, senador Gim Argello (PTB-DF), o PLS 278/09 vinculou esse organismo à administração pública local e ampliou o mandato dos conselheiros de três para quatro anos, com direito a reeleição. 

Gim Argello também tratou de introduzir duas inovações na proposta. Em primeiro lugar, admitiu a instalação de mais de um conselho tutelar no Distrito Federal e em municípios divididos em microrregiões ou regiões administrativas. Depois, eliminou a garantia de prisão especial em caso de crime comum para o conselheiro tutelar, avaliada pelo relator como medida “discriminatória e inconstitucional”. 

Ainda de acordo com o projeto, a escolha dos membros do conselho tutelar ocorrerá – em todo o território nacional – sempre no primeiro domingo após o dia 18 de novembro do ano seguinte ao das eleições majoritárias. A posse dos eleitos deverá se dar no dia 10 de janeiro do ano posterior ao processo de escolha. 

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Trabalho Infantil – Papai Noel um dia vamos poder brincar?

  “Quem acolhe um desses pequeninos a mim acolhe” (Mt 18,5) É fácil entender e compreender porque um país que caminha para ser a quinta ... thumbnail 1 summary
 
“Quem acolhe um desses pequeninos a mim acolhe” (Mt 18,5)

É fácil entender e compreender porque um país que caminha para ser a quinta economia mundial convive e sobrevive com a exploração do trabalho de crianças e adolescentes, que abandonadas a própria sorte atuam nos lixões, nas feiras, na construção civil, na agricultura, no trabalho doméstico, no tráfico, no transito, nas barracas, olarias, no sexo e roubo etc.
Há outros com o aval de Juízes e promotores de Justiça de todo país, que concederam segundo a Relação Anual de Informações Sociais - Rais/MTE entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para menores de 16 anos, contrariando as Convenções Internacionais 138 e 182 que o país é signatário, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (que proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos).
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2009, 4,2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de trabalho no Brasil, 486 mil trabalhadores infantis estão localizados na Bahia, que junto com, o Piauí e o Maranhão, segundo a (OIT) para cada 100 crianças 17 trabalham.

Contrário aos discursos oficiais de garantia de direitos humanos de crianças e adolescentes, aos princípios e bandeiras do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), dos bons desempenhos da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os estados brasileiros, São Paulo concedeu 11.295 mil autorizações e Minas, 3.345 mil. Entre os absurdos e ilegalidade regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados, está a quantidade de autorizações envolvendo crianças e adolescentes: 131 para de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos.

Entidades de juízes voltam a atacar poder de fiscalização do CNJ

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – As três maiores entidades de classe da magistratura nacional, que representam ... thumbnail 1 summary
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As três maiores entidades de classe da magistratura nacional, que representam os juízes estaduais, federais e trabalhistas, entraram hoje (19) com uma nova ação de inconstitucionalidade contra a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As entidades questionam um item do regimento interno do CNJ que permite que a Corregedoria-Geral tenha acesso a dados sigilosos de juízes para investigar possíveis irregularidades. A relatora do processo é a ministra recém-empossada Rosa Weber.

A ação foi ajuizada no mesmo dia que o ministro Marco Aurélio Mello decidiu, individualmente, que o CNJ só pode atuar depois das corregedorias locais. A decisão atendeu ao pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que é uma das signatárias da nova ação contra o papel investigativo do conselho. Em outro processo, a entidade conseguiu impedir a divulgação das iniciais de juízes investigados por irregularidades pela corregedoria.

* Liminar contra CNJ impede controle social da magistratura, diz Ordem dos Advogados

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), c... thumbnail 1 summary
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), contra os poderes de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou reação negativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o presidente da instituição, Ophir Cavalcante, a decisão impede o controle social da atuação dos juízes.

A OAB integra, como interessada, a ação de inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que resultou na liminar de Marco Aurélio. A entidade dos advogados milita contra a tentativa de limitar a atuação do CNJ na apuração de supostas irregularidades cometidas por juízes, e considera a ação da AMB um “desserviço à sociedade”.

O dia do juízo sobre nossa cultura?

 O final do ano oferece a ocasião para um balanço sobre a nossa situação humana neste planeta. O que podemos esperar e que rumo tomará a h... thumbnail 1 summary
 O final do ano oferece a ocasião para um balanço sobre a nossa situação humana neste planeta. O que podemos esperar e que rumo tomará a história? São perguntas preocupantes pois os cenários globais apresentam-se sombrios. Estourou uma crise de magnitude estrutural no coração do sistema econômico-social dominante (Europa e USA), com reflexos sobre o resto do mundo. A Bíblia tem uma categoria recorrente na tradição profética: o dia do juízo se avizinha. É o dia da revelação: a verdade vem à tona e nossos erros e pecados são denunciados como inimigos da vida. Grandes historiadores como Toynbee e von Ranke falam também do juízo sobre inteiras culturas. Estimo que, de fato, estamos face a um juízo global sobre nossa forma de viver na Terra e sobre o tipo de relação para com ela.

Considerando a situação num nível mais profundo que vai além das análises econômicas que predominam nos governos, nas empresas, nos foros mundiais e nos meios de comunicação, notamos, com crescente clareza, a contradição existente entre a lógica de nossa cultura moderna, com sua economia política, seu individualismo e consumismo e entre a lógica dos processos naturais de nosso planeta vivo, a Terra. Elas são incompatíveis. A primeira é competitiva, a segunda, cooperativa. A primeira é excludente, a segunda, includente. A primeira coloca o valor principal no indivíduo, a segunda no bem de todos. A primeira dá centralidade à mercadoria, a segunda, à vida em todas as suas formas. Se nada fizermos, esta incompatibilidade pode nos levar a um gravíssimo impasse. 

O Natal de antigamente: velho e sempre novo

Venho de lá de trás, do final dos anos 30 do século passado, num tempo em que Papai Noel ainda não havia chegado de trenó. Nas nossas colô... thumbnail 1 summary
Venho de lá de trás, do final dos anos 30 do século passado, num tempo em que Papai Noel ainda não havia chegado de trenó. Nas nossas colônias italianas, alemães e polonesas, desbravadoras da região de Concórdia-SC, conhecida por ser a sede da Sadia e da Seara com seus excelentes produtos de carne, só se conhecia o Menino Jesus. Eram tempos de fé ingênua e profunda que informava todos os detalhes da vida. Para nós crianças, o Natal era culminância do ano, preparado e ansiado. Finalmente vinha o Menino Jesus com sua mulinha (musseta em italino) para nos trazer presentes.

A região era de pinheirais a perder de vista e era fácil encontrar um belo pinheirinho. Este era enfeitado com os materiais rudimentares daquela região ainda em construção. Utilizavam-se papel colorido, celofã e pinturas que nós mesmos fazíamos na escola. A mãe fazia pão de mel com distintas figuras, humanas e de bichinhos, que eram dependuradas nos galhos do pinheirinho. No topo havia sempre uma estrela grande revestida de papéis vermelhos.

Em baixo, ao redor do pinheirinho, montávamos o presépio, feito de recortes de papel que vinham numa revista que meu pai, mestre-escola, assinava. Ai estava o Bom José, Maria, toda devota, os reis magos, os pastores, as ovelhinhas, o boi e o asno, alguns cachorros, os Anjos cantores que dependurávamos nos galhos de baixo. E naturalmente, no centro, o Menino Jesus, que, vendo-o quase nu, imaginávamos, tiritando de frio, e nos enchíamos de compaixão.

sábado, 17 de dezembro de 2011

PLS que tramita em favor dos Conselhos Tutelares será levada a votação na próxima quarta-feira (21/12)

SENADO FEDERAL Secretaria-Geral da Mesa Acompanhamento de Matérias As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em:   14/12/2011 SF... thumbnail 1 summary
SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 14/12/2011


Ementa: Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"....
14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista ao Senador Roberto Requião e à Senadora Marta Suplicy, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Gim Argello e do avulso da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009). ************* Retificado em 14/12/2011************* Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009).
14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista ao Senador Roberto Requião e à Senadora Marta Suplicy, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Gim Argello e do avulso da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009).
14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Recebido Relatório reformulado pelo Senador Gim Argello, com voto contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2008, com a consequente declaração de prejudicialidade da Emenda nº 1 a ele apresentada, e favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2009. Matéria incluída na Pauta da Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009)


Ementa: Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares....
14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista ao Senador Roberto Requião e à Senadora Marta Suplicy, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Gim Argello e do avulso da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009). ************* Retificado em 14/12/2011************* Juntei a Emenda nº 1, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009).
14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

Recebido Relatório reformulado pelo Senador Gim Argello, com voto contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 119, de 2008, com a consequente declaração de prejudicialidade da Emenda nº 1 a ele apresentada, e favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 278, de 2009. Matéria incluída na Pauta da Comissão. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009)
14/12/2011 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

Na 66ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é concedida vista ao Senador Roberto Requião e à Senadora Marta Suplicy, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Gim Argello e do avulso da matéria. (Tramitam em conjunto os PLS nº 119, de 2008, e 278, de 2009).
TOTAL: 2

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

INSS abre concurso com 1.875 vagas

São 375 vagas de perito médico e 1,5 mil para técnico do seguro social. Edital foi publicado nesta sexta-feira (16) no 'Diário Oficial d... thumbnail 1 summary

São 375 vagas de perito médico e 1,5 mil para técnico do seguro social.
Edital foi publicado nesta sexta-feira (16) no 'Diário Oficial da União'.

Do G1, em São Paulo
9 comentários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou nesta sexta-feira (16), no "Diário Oficial da União", a abertura de concurso para 1.875 vagas.  Ao todo, são 375 vagas para o cargo de perito médico previdenciário e 1,5 mil para técnico do seguro social. As vagas são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.
 
INSS
Inscrições
De 19 de dezembro a 11 de janeiro
Vagas
1.875
Salário
R$ 4.496,89 e R$ 9.070,93
Taxa
R$ 51,70 e R$ 61,70
Prova
12 de fevereiro de 2012
O concurso era um dos mais esperados do ano devido ao grande número de vagas de nível médio. O concurso  realizado em 2008 para 1,4 mil vagas de técnico do seguro social e 600 para analista do seguro social, de nível superior teve cerca de 600 mil inscritos. Cerca de 508 mil candidatos fizeram as provas.
O edital foi publicado no "Diário Oficial da União" entre as páginas 220 e 236 da Seção 3.
Para o cargo de técnico será exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O candidato pode poderá concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

Coração de Maria - BA: Conselho Tutelar é Fechado Arbitrariamente

Por: Adão Luz “Para que possa vacinar a família, a sociedade e o Estado contra o VÍRUS da omissão e do abuso, o Município deve criar o Con... thumbnail 1 summary
Por: Adão Luz
“Para que possa vacinar a família, a sociedade e o Estado contra o VÍRUS da omissão e do abuso, o Município deve criar o Conselho Tutelar” – Sêda-1996.

 Foto extraída da internet

Durante a realização do III Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, que aconteceu entre os dia 12 e 13 de dezembro em Salvador, cujo tema: “Criança, Adolescente e Conselheiro Tutelar têm direito a ter Direitos”, a Presidente da ACTEBA,Sra. Antonia L. Santos, denunciou os abusos cometidos pelo Poder Público Municipal de Coração de Maria - BA, no qual o Coselho Tutelar se encontra fechado desde o dia 14 de abril de 2011. De acordo com as denúncias apresentadas, o Sr. Diego Henrique Silva Cerqueira Martins, Prefeito do município de Coração de Maria - BA, tentou interferir nos resultados do processo de escolha para composição do conselho tutelar do referido local, apoiando um candidato, o qual não obteve êxito; insatisfeito com os resultados, o Gestor municipal, de forma arbitraria determinou o fechamento do Conselho Tutelar, feriu a Constituição Republicana, desrespeitou o Estatuto da Criança e do Adolescente e conseqüentemente violou os direitos humanos de crianças e adolescentes.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Conquista agora conta com serviço de saúde mental para crianças e adolescentes

por: Secom - PMVC O Centro de Atenção Psicossocial Infantil Adolescente/CAPS IA, que atenderá jovens menores de... thumbnail 1 summary
por: Secom - PMVC
O Centro de Atenção Psicossocial Infantil Adolescente/CAPS IA, que atenderá jovens menores de 18 anos com transtornos mentais, foi entregue à comunidade de Vitória da Conquista, na manhã desta terça-feira, 13 de dezembro, pela Prefeitura Municipal. Participaram da cerimônia, o prefeito Guilherme Menezes, a secretária municipal de Saúde, Márcia Viviane Araújo, além do juiz da Vara de Infância e Adolescência, Juvino Henrique Brito, e do promotor da Vara de Infância e Adolescência, Marcos Coelho.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Conselho Tutelar e Agentes Comunitários de Saúde da região de Morrinhos firmam parceria

   O Conselho Tutelar de Poções, tendo em vista o dever de tratar os assuntos relacionados à criança e ao adolescente com a mais absoluta ... thumbnail 1 summary
 
 O Conselho Tutelar de Poções, tendo em vista o dever de tratar os assuntos relacionados à criança e ao adolescente com a mais absoluta prioridade, participou de uma reunião aos 05/12/2011 no Distrito de Morrinhos com os Agentes Comunitários de Saúde, cuja finalidade de firmarem uma parceria, no sentido de colaborar na divulgação dos comunicados do órgão tutelar para a população local.


O órgão esteve representado pelos Conselheiros Tutelares Adão Luz e Marcio Leoni, os quais apresentaram as deliberações do colegiado, que passará a atender (temporariamente) na referida localidade uma vez por semana, às terças-feiras das 09h30min às 12h, visando assim, dar maior agilidade no recebimento de denúncias, encaminhamentos e acompanhamentos dos casos, haja vista que o Distrito de Morrinhos fica situado a 07 km de distância de Poções. 
 
A reunião contou com a participação expressiva dos Agentes Comunitários de Saúde: Carmélia Brito, Cláudia Leite, Maria Euna Barros, Rosália Campos, Eufrosina Rocha, Rogério, Sergio Soares e Tereza Dias, os quais aprovaram a iniciativa e abraçaram a causa, firmando o compromisso de desenvolver as ações necessárias para que essa meta seja efetivamente cumprida e observada o princípio de prioridade absoluta de que gozam nossas crianças e adolescentes.
 
As atividades no Distrito de Morrinhos terão início a partir do dia 20 de dezembro do ano em curso no Salão da capela Santo Antônio.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Poções-BA: Construção de creche no bairro Bela Vista custará mais de um milhão de reais

Escrito por Liberdade FM    Já tiveram início as obras para construção da Creche no Bairro Bela Vista. A creche é parte do programa... thumbnail 1 summary
Escrito por Liberdade FM   
crechebelavista
Já tiveram início as obras para construção da Creche no Bairro Bela Vista.

A creche é parte do programa federal ProInfância que visa subsidiar financeiramente os municípios na construção, reforma e aquisição de equipamentos para instituições escolares públicas de Educação Infantil.

O projeto prevê o funcionamento da Creche em dois turnos e conta com oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria, sanitário para pessoas com necessidades especiais, entre outros ambientes.

A obra começou no mês de novembro e têm previsão de término para o mês de agosto de 2012. A empresa responsável pela construção é a W L Construtora Com. de Materiais de Construção e Reparo LTDA, vencedora da licitação lançada pela Prefeitura no mês de outubro.

Projovem Núcleo Bela Vista visita o Conselho Tutelar de Poções

  No dia 01 de dezembro, às 15h, o Conselho Tutelar de Poções recebeu a honrosa visita do P... thumbnail 1 summary
 
No dia 01 de dezembro, às 15h, o Conselho Tutelar de Poções recebeu a honrosa visita do Projovem Adolescente Núcleo Bela Vista, turno vespertino, que esteve representado pelos adolescentes: Nilton, Diego, Welton, Edmilson, Arlan, Ivan, juntamente com a monitora Vanúzia. Na oportunidade, os adolescentes e a monitora do Projovem, entrevistaram o conselheiro tutelar Laudelino, abordando alguns temas, tais como: Estatuto da Criança e do Adolescente, Família, Drogas, Direitos e Deveres do Cidadão.
Postagens mais recentes Postagens mais antigas Página inicial