quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Adolescentes do Colégio Estadual Eurides Santana visitam o Conselho Tutelar

Nesta quinta-feira (30), os alunos José Pinheiro, Geovana da Conceição, Ingride Barros, Carine Batista, Ageu Santana e Antônio Souz... thumbnail 1 summary

Nesta quinta-feira (30), os alunos José Pinheiro, Geovana da Conceição, Ingride Barros, Carine Batista, Ageu Santana e Antônio Souza da 7° série (vespertino) do Colégio Estadual Eurides Santana em visita ao Conselho Tutelar, foram recebidos pelos conselheiros: Marcio Leoni, Andrea Botelho e Adão Luz. Na oportunidade, o conselheiro Adão Luz foi entrevistado pelos estudantes. 

A entrevista faz parte de um trabalho da disciplina de Ética, proposta pelo Prof. João Paulo, e teve como objetivo colher informações acerca da importância, do funcionamento e das atribuições do conselho tutelar no município, além de estimular o protagonismo juvenil.

O Conselho Tutelar avalia de forma positiva a visita dos estudantes ao órgão, bem como a iniciativa da Escola em suscitar o protagonismo juvenil, estimulando a participação social dos jovens. Dessa forma, o protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que contribui para uma proposta de transformação social.
 
“A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nos movimentos culturais” (art. 1°, da Lei 9394/96, LDB).

terça-feira, 28 de agosto de 2012

Gritos dos/as Excluídos: Os gritos que a gente não vê na 5ª maior economia do mundo

Adital   "Vi na TV que em Florianópolois, em Santa Catarina, estão contratando pedreiros de "luxo”. Salário de R$5.000,00... thumbnail 1 summary
Adital
 
"Vi na TV que em Florianópolois, em Santa Catarina, estão contratando pedreiros de "luxo”. Salário de R$5.000,00, mais casa, alimentação e lazer. É por isso que estou indo. Não pensei duas vezes. Pobre não tem escolha”. A frase é de Sérgio, 25 anos, 1º grau de escolaridade incompleto, com quem viajei num ônibus, do Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais) até São Paulo com destino final, Florianópolis. A ação de Sérgio é como um Grito de milhares de trabalhadores sub-empregados ou desempregados sujeitos a trabalhos de qualquer espécie para sobreviver em um Brasil que acaba de se tornar a "5ª maior economia do mundo”.

Deslocamentos de trabalhadores ocorrem e são impulsionados no bojo da mundialização do capital, da transnacionalização de empresas, da financeirização, autonomização da produção, cujo caráter principal é a desregulamentação da política, da economia, a informalidade do trabalho, e, o esgarçamento da cidadania e da democracia. Veja-se o tratamento policial sobre as greves de trabalhadores nos canteiros de obras da Copa 2014 e do Rio Madeira para a construção de barragens. Quantos milhares de Sérgios não têm acesso à trabalho decente e à saúde na 5ª maior economia do mundo? 

Dias depois, conheci dona Eloisa, 51 anos, cearense do Crato, em São Paulo. Ela tinha rosto sofrido, mas brilho, alívio e sorriso no olhar. Durante 20 anos dormira sob papelão em um barraco às margens do Tamanduateí. Mas, há cinco anos, foi à luta com o movimento dos sem-teto. Enfrentou a violência do Estado policial e o preconceito. Há dois dias, ela conseguiu uma casa popular. Muito contente, disse-me que voltava do centro da cidade, onde fora comprar um colchãozinho inflável. Depois de 25 anos ia poder voltar a dormir em um colchão. Mais um Grito por moradia abafado. Quantos milhares de famílias dormem em barracos de madeiras às margens de esgotos e lixões na 5ª maior economia do mundo?

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

Com aval do STF, caso Irmã Dorothy Stang se consolida como mais um símbolo da injustiça brasileira

Natasha Pitts Jornalista da Adital Adital   Foi libertado quinta-feira (23) em Altamira, no Pará (região Norte do Brasil), u... thumbnail 1 summary
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital
 
Foi libertado quinta-feira (23) em Altamira, no Pará (região Norte do Brasil), um dos principais acusados do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta em 2005, em Anapú. Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, havia sido condenado a 30 anos de reclusão, mas por decisão do juiz Murilo Lemos Simão, o acusado poderá apelar em liberdade.

A decisão, tomada pelo juiz de Marabá e reforçada por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indignou quem acompanha o caso e luta por justiça. Dinailson Benassuly, coordenador do Comitê Irmã Dorothy Stang, disse estar estupefato com a liberação do mandante do crime.

"Pela gravidade e repercussão do caso nós não acreditávamos que isso poderia acontecer, mas aconteceu. Regivaldo é o mais rico dos envolvidos no ‘consórcio’. Os outros estão cumprindo pena há quase oito anos, mas ele não. Foi condenado, preso, solto, preso novamente e agora está solto de novo. Por que será? A sociedade está à mercê”, denuncia.

Em 2010, Regivaldo foi condenado pelo tribunal do júri a uma pena de 30 anos por ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy e estava preso, mas foi libertado quando seus advogados conseguiram interpor um recurso de apelação. Dinailson conta que a luta foi intensa para conseguir o retorno do criminoso à prisão.

Um ano depois, a decisão foi revertida por um tribunal estadual, que entendeu que o acusado deveria cumprir a pena. A defesa pediu novamente sua liberdade, mas o Tribunal de Justiça do Pará e o Superior Tribunal de Justiça negaram com base no modo como o crime foi cometido e em virtude do poder aquisitivo do réu, o que facilitaria sua fuga ao aguardar em liberdade seu processo de apelação.
Agora, com o mandante do assassinato novamente em liberdade, o coordenador do Comitê Dorothy Stang afirma que vão retomar a luta para que Regivaldo seja preso novamente. "Com essa decisão, vamos a acionar advogados e Ministério Público, pois queremos que a justiça seja feita e que esta novela sem fim acabe. Nós estamos atentos, de olho e vamos batalhar para que Regivaldo seja preso”, diz. 

quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Corregedora Eliana Calmon pede união de forças no combate à corrupção

A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional ... thumbnail 1 summary
Corregedora Eliana Calmon pede união de forças no combate à corrupção
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, defendeu nesta quinta-feira (23/08) em São Paulo a união dos órgãos de controle para combater a corrupção no setor público. Com o trabalho conjunto, será possível criar uma fortaleza contra a corrupção, afirmou ela no VIII Encontro Nacional de Controle Interno, promovido pelo Conselho Nacional dos Órgãos de Controle Interno (Conaci).

Eliana Calmon disse que, além da união dos órgãos de controle, é necessária a participação da sociedade brasileira no combate à corrupção, não aceitando mais o desvio de recursos públicos. A ministra acrescentou, também, que o exercício da cidadania não deve se limitar ao voto nas eleições.

Eliana Calmon lembrou que existe um movimento para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa e que a sociedade precisa se posicionar. “O Estado brasileiro sempre foi espoliado pelas elites, que têm uma visão patrimonialista do bem público”, afirmou.

Outro ponto importante, segundo ela, é a atenção na seleção de dirigentes de órgãos de controle: “Precisamos ter, nas escolhas para os órgãos de controle, o maior cuidado, porque a ação de um agente público pode fazer a diferença”, enfatizou, citando uma frase bíblica para recomendar a todos que se mantenham atentos: “Orai e vigiai, porque o perigo nos ronda”.

Legislação – A Ministra Eliana Calmon também destacou o avanço da legislação, com diversos diplomas legais, como a Lei da Ficha Limpa, Lei da Transparência e Lei da Lavagem de Dinheiro, que favorecem as ações de combate à corrupção. De acordo com ela, com essas iniciativas, o Brasil começou a fechar as comportas por onde escoa o dinheiro público.

Eleições 2012: candidatos debatem as prioridades defendidas pela Pastoral da Criança

Coordenadores da Pastoral da Criança de vários pontos do país informam que candidatos aos cargos de prefeito e vereador estão abrindo... thumbnail 1 summary
Coordenadores da Pastoral da Criança de vários pontos do país informam que candidatos aos cargos de prefeito e vereador estão abrindo espaço em suas agendas para participar de reuniões, conhecer e debater as propostas da entidade de fortalecimento de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e qualidade de vida, com prioridade para crianças, gestantes e idosos.

Em Curitiba, as propostas defendidas pela Pastoral da Criança foram debatidas ontem (dia 9), em encontro na sede da coordenação nacional que reuniu o vice-governador Flávio Arns, o candidato a vereador Rafael Bertoldi (PSDB) e convidados. O coordenador nacional adjunto da Pastoral da Criança, médico Nelson Arns Neumann, falou sobre a importância dos programas públicos de saúde voltados para a primeira infância. "Novas pesquisas mostram que os cuidados com a saúde – na gestação e dois primeiros anos – podem fazer a diferença na vida das crianças", frisou Nelson. "Crianças que nascem com baixo peso, menos de 2,5 quilos, têm mais riscos de terem doenças crônicas quando adultos.

Com atuação no atendimento de entidades sociais, Rafael Bertoldi assinou a Carta Compromisso com as propostas da Pastoral da Criança e declarou exercer, se eleito, o mandato de vereador "com dignidade, respeitando princípios e valores humanos e realizar a politica que busca a garantia de direitos e cidadania, priorizando sempre as crianças, as pessoas com deficiência e idosos".

O vice-governador Flávio Arns, Rafael Bertoldi e outros convidados também confirmaram apoio ao Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. O movimento, apoiado pela Pastoral da Criança e outras entidades,  tem por objetivo propor projeto de lei de iniciativa popular para assegurar o repasse efetivo de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde pública brasileira.

Entidades da sociedade civil sugerem metas de sustentabilidade para prefeitos

  Flávia Albuquerque Repórter da Agência Brasil   São Paulo - A Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades... thumbnail 1 summary
 
Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil
 


São Paulo - A Rede Nossa São Paulo, a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos lançaram hoje (23) a publicação Metas de Sustentabilidade para os Municípios Brasileiros – Indicadores e Referências. O documento, que será apresentado a todos os candidatos às prefeituras do país, pretende oferecer metas nas áreas econômica, social, ambiental, cultural e de governança. Até agora, 550 candidatos de 328 cidades já aderiram, além de cinco diretórios nacionais.

A iniciativa faz parte do Programa Cidades Sustentáveis, iniciativa de uma rede de organizações da sociedade civil que está aproveitando as eleições municipais de 2012 para colocar a sustentabilidade na agenda dos partidos políticos e dos candidatos. A rede faz ainda campanha para sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto.

Na publicação lançada hoje, foram estabelecidos 100 indicadores, em 12 eixos, utilizados para o diagnóstico da sustentabilidade em áreas urbanas, mostrando metas e sugestões baseadas em exemplos internacionais que deram certo e que podem ser implementados no país. Ao aceitar assinar o compromisso, os candidatos se propõem a desenvolver o programa em suas cidades e a prestar contas do andamento do processo.

Entre as metas estão governança; bens naturais comuns; equidade, justiça social e cultura de paz; gestão local para a sustentabilidade; planejamento e desenho urbano; cultura para a sustentabilidade; educação para sustentabilidade e qualidade de vida; economia local dinâmica, criativa e sustentável; consumo responsável e opções de estilo de vida; melhor mobilidade, menos tráfego; ação local para a saúde; do local para o global.

De acordo com o coordenador-geral da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew, o modelo de desenvolvimento sugerido apresenta uma possibilidade de andar na direção sustentável já que o existente atualmente não é, na visão da entidade. “A mudança é uma escolha e, para isso, é necessário mudar a agenda e ir para outra direção. Por isso colocamos aqui as metas a serem alcançadas. As cidades ocupam espaço fundamental para a direção do modelo de desenvolvimento sustentável”.

Amanhã, em Salvador (BA), Campanha ‘Reaja ou Será Mort@’ realizará ato público pela paz e em defesa da vida

Adital   A campanha "Reaja ou Será Mort@” convoca todas as organizações, coletivos, grupos e indivíduos que se preocupam com ... thumbnail 1 summary
Adital
 
A campanha "Reaja ou Será Mort@” convoca todas as organizações, coletivos, grupos e indivíduos que se preocupam com a calamidade da Segurança Pública no estado da Bahia, para participar de um grande ato contra o genocídio da população negra promovido pelo Estado. Acontecerá amanhã (24), a partir das 16 horas, na Praça da Piedade, em Salvador (BA), local histórico de dor e luta para o povo negro.

Pede-se que os/as participantes/as contribuam com o ato levando coroa de flores, flores no geral e velas.


Confira a programação:
16 h – Diálogo inter-religioso sobre os inúmeros casos de mortes violentas na Bahia.
17 h – Mesa sobre genocídio da população negra promovido pelo Estado.
18 h – Ato simbólico em frente à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP – BA).

ONU receberá contribuição brasileira para documento sobre direitos da criança

Guilherme Jeronymo Repórter da Agência Brasil   Rio de Janeiro – O Brasil encaminhará, até o final deste ano, contribuição ao ... thumbnail 1 summary
Guilherme Jeronymo
Repórter da Agência Brasil
 
Rio de Janeiro – O Brasil encaminhará, até o final deste ano, contribuição ao Comentário Geral, documento sobre proteção à infância em elaboração pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, segundo informou na quarta-feira (22) a ministra da Secretaria de Direitos Humanos (Sedh), Maria do Rosário Nunes.

Segundo a ministra, o Comentário Geral terá como um dos focos o setor empresarial, em especial as grandes empresas com atuação globalizada, e terá o poder de norma frente aos países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, do qual o Brasil é signatário.

“O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, em que pese sua aprovação anterior, é inspirado no mesmo movimento que, internacionalmente, produziu a Convenção dos Direitos da Criança”, destacou a ministra. Ela apontou ainda a existência de boas contribuições nacionais sobre o tema, como o Pacto Corporativo de Enfrentamento à Violência Sexual Infantojuvenil, iniciado em 2010, e que inclui, hoje, cerca de 140 empresas.

Após luta para instalar Conselhos Tutelares em todo Estado, MP quer vê-los funcionando

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude                         ... thumbnail 1 summary
Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
                                  22/08/2012 11:26:07
Redatora: Anbar - MTbBA 690


Após luta para instalar Conselhos Tutelares
em todo Estado, MP quer vê-los funcionando


A ausência de destinação privilegiada de recursos nos orçamentos municipais para políticas relacionadas às crianças e adolescentes agrava a precariedade da estrutura dos Conselhos Tutelares (CTs) e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), impedindo o funcionamento do sistema de garantia de direitos nos termos que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa preocupação foi externada por promotores de Justiça que atuam principalmente em municípios com mais de 100 mil habitantes e que se reuniram na última segunda-feira, dia 20, em Salvador, dando início a discussões de formas de atuação conjunta para avançar na prestação de serviço por esses colegiados.

A “Reunião para Definição de Estratégias Relativas ao Programa ‘Infância em 1º Lugar’” foi promovida pelo Ministério Público estadual, aconteceu no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e foi aberta pelos promotores de Justiça Eliana Bloizi e Millen Castro, respectivamente coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic). Na oportunidade, foi evidenciado que muitos são os registros de casos de violação aos direitos de crianças e adolescentes que não estão recebendo o tratamento devido, mesmo após a luta do MP para instalar os CTs nos 417 municípios baianos.

A tarefa agora é exigir a estruturação e devido funcionamento dos conselhos para que cumpram seu papel, diminuindo as atribuições dos promotores de Justiça e juízes que têm atuado em casos que poderiam ser solucionados administrativamente pelos CTs, vez que judicialmente há mais demora, explica Millen Castro, lembrando que o artigo 132 do ECA determina que todo município terá, no mínimo, um CT e o MP conseguiu essa implantação em todo Estado. Ocorre que, em alguns deles, nem existe um exemplar atualizado do ECA segundo constatou em levantamento realizado no ano passado em todos os municípios para verificar a situação dos CTs, CMDCAs e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), o que exige uma imediata intervenção do MP.

Nota: Telefone fixo do Conselho Tutelar encontra-se indisponível temporariamente

O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos di... thumbnail 1 summary
O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; instituído por Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), utiliza-se deste instrumento para esclarecer a população em geral que o telefone fixo desse órgão tutelar (77 3431-5814) encontra-se com problemas há aproximadamente 20 dias.

Cumpre informar que os serviços de recebimento de denúncias via fax, bem como a realização e recebimentos de chamadas através da linha 77 3431-5814 estão comprometidos devido ao problema apresentado. Desse modo, ficamos no aguardo das providências necessárias por parte do setor competente, para que assegure a retomada normal do serviço de telefonia. Assim, disponibilizamos o número 77 9989-0168 para contato.


Conclusão de uma Etapa de Trabalho: apoio do Conselho Tutelar

Prezados Conselheiros,   Após um pouco mais de um ano à frente da 2ª Promotoria de Justiça de Poções, encerra-se uma etapa de muito... thumbnail 1 summary
Prezados Conselheiros,
 
Após um pouco mais de um ano à frente da 2ª Promotoria de Justiça de Poções, encerra-se uma etapa de muito trabalho e dedicação.
 
Dentre as minhas atribuições estava a "Infância e Juventude". Tal atribuição exige muito mais do que o simples conhecimento da lei; consciência social e o apoio dos diversos segmentos sociais são também fundamentais.
 
Por sorte, ou providência divina, pude, durante meus dias em Poções, contar com o apoio do Conselho Tutelar e seus valorosos membros. A experiência, apesar do árduo trabalho e do esforço exigido, foi de grande valia. Apesar de sentir que ainda tinha muito a contribuir, tenho também a certeza de que os frutos desse trabalho serão colhidos pela sociedade, bem como será continuado pelo próximo promotor de justiça que assumir a 2ª Promotoria de Poções.
 
A mencionada certeza, inclusive, é fortalecida por saber que no munícipio existem conselheiros que se dedicam, atuam e cobram; estão sempre dispostos e atentos para as questões que envolvem as crianças e os adolescentes.
 
Certa também estou que fiz o que estava ao meu alcance para proteger a infância e juventude poçoense.
 
Contar com o apoio dos senhores foi estimulante e será lembrado para sempre. O promotor de justiça que tem diligentes membros do Conselho Tutelar atuando em parceria, como eu tive, desenvolve seu trabalho de forma mais próxima das demandas socias e suas reais necessidades.
 
Obrigada pelas demonstrações de carinho e apreço.
 
Parabéns pelo empenho diário, pela atuação incansável e pelo amor demonstrado.
 
Um abraço,
 
Juliana Lopes Ribeiro Ferreira
Promotora de Justiça
Ministério Público da Bahia

Emoção marca despedida da Dra. Juliana da 2° Promotoria de Justiça de Poções

A audiência que aconteceu na tarde de sexta-feira (17), no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente de Poções – CEACAP, foi a última ... thumbnail 1 summary
A audiência que aconteceu na tarde de sexta-feira (17), no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente de Poções – CEACAP, foi a última com a participação da Dra. Juliana Lopes Ribeiro Ferreira como titular da 2° Promotoria da Comarca de Poções, que assumirá as suas funções na Promotoria da Comarca de Mutuipe - BA. 

A Juíza de Direito Dra. Ivana P. Luz, o Conselho Tutelar, CMDCA, CEACAP, Assistentes Sociais e Administrativos do Ministério Público e Poder Judiciário, fizeram uma singela homenagem de despedida. Na ocasião, a Promotora de Justiça Dra. Juliana recebeu uma placa em reconhecimento ao profícuo trabalho realizado no município e imensa contribuição para construção de uma sociedade mais justa, digna e cidadã.

Num clima de muita emoção, Dra. Juliana se despediu de cada um dos servidores com um abraço caloroso. E em seu discurso de despedida agradeceu a amizade, o trabalho desenvolvido por toda a equipe durante o período em que por aqui esteve trabalhando. Salientou ainda que guardará na lembrança o tempo que esteve em Poções, onde sempre foi bem acolhida. Emocionou-se bastante ao lembrar que Poções foi a sua primeira Comarca.

CMDCA e Conselho Tutelar promovem campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes

Aconteceu na quarta-feira (15), o lançamento da Campanha contra a Venda de Bebidas Alcoólicas para Crianças e Adolescentes (4° edição). ... thumbnail 1 summary
Aconteceu na quarta-feira (15), o lançamento da Campanha contra a Venda de Bebidas Alcoólicas para Crianças e Adolescentes (4° edição). A Campanha foi promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Tutelar, 79° CIPM, CRAS, CREAS, PETI, AABB, Guarda Municipal e Tiro de Guerra 06-011, visando divulgar e sensibilizar a sociedade em geral que vender, fornecer, ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar de qualquer forma à criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, constitui crime previsto no art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Juíza de Direito, Dra. Ivan P. Luz juntamente com a Promotora de Justiça Dra. Juliana L. Ferreira, através da Portaria N° 02/2012 e Recomendação Administrativa N° 01/2012, determinaram a fixação desses instrumentos, bem como de placas proibitivas, nos estabelecimentos onde comercializam bebidas alcoólicas, alertando aos seus proprietários e funcionários das conseqüências legais dos seus descumprimentos, cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos de crianças e adolescentes tutelados pela Lei 8069/30, ex vi do disposto nos arts. 5°, 208, caput e § 1°, 212, 213, 243 e 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente.


domingo, 19 de agosto de 2012

Receita emite grátis CPF pela internet

Todas as pessoas com título de eleitor e idade entre 16 e 25 anos podem fazer a inscrição gratuita no Cadastro de Pessoas Físicas (... thumbnail 1 summary
Todas as pessoas com título de eleitor e idade entre 16 e 25 anos podem fazer a inscrição gratuita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no site da Receita Federal na internet. Após preencher um formulário com informações pessoais, o CPF é criado na hora, depois do cruzamento de dados disponíveis no Fisco e em outros órgãos do governo. O internauta deve imprimir ou anotar o número. A emissão de cartões de CPF está suspensa desde 2010. 

Até agora, o registro podia ser obtido apenas em instituições conveniadas (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Correios), que cobram R$ 5,70. Algumas centrais de serviços aos cidadãos estaduais também fornecem o registro gratuitamente, como UAI (Minas Gerais) e Vapt Vupt (Goiás). O Poupatempo, de São Paulo, ainda não tem convênio com o Fisco. “A internet é uma facilidade, mas não substitui outras formas de obtenção do CPF”, disse o subsecretário de arrecadação e atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso. 

Caso o contribuinte perca o número obtido pela internet, ele só poderá ser recuperado em uma das unidades da Receita. De acordo com o subsecretário, quem já tem CPF não pode emitir outro. “Este é um dos serviços mais modernos do mundo e é blindado à fraude”, afirmou Occaso.

Atualmente, há cerca de 170 milhões de CPFs no Brasil. A expectativa é que 200 mil interessados obtenham o número pela internet mensalmente.

sábado, 18 de agosto de 2012

OIT alerta para elevado número de jovens sem emprego e na informalidade

Karol Assunção Jornalista da Adital   Adital   No mês em que se comemora o Dia Internacional da Juventude , a Organização I... thumbnail 1 summary
Karol Assunção
Jornalista da Adital
 
Adital
 
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Juventude, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aproveitou a data – celebrada no último domingo (12) – para mais uma vez chamar a atenção para o número de jovens desempregados/as e no mercado informal e para a necessidade de buscar soluções para o problema. Na semana passada, o organismo internacional divulgou mensagens e comunicados sobre o tema. 
 
O Escritório Regional da OIT para América Latina e Caribe, por exemplo, lembrou, em nota divulgada no dia 10 de agosto, "a necessidade de assumir o desafio político de oferecer oportunidades para quase sete milhões de jovens que buscam trabalho sem conseguir e para uns 27 milhões que estão confinados em empregos informais, com salários precários e sem proteção nem direitos”. 

De acordo com o Escritório Regional, o desemprego urbano de jovens latino-americanos/as e caribenhos/as entre 15 e 24 anos de idade é de 14,6%, enquanto que a taxa geral é de 6,7% e a porcentagem de desemprego entre adultos/as com mais de 25 anos é um pouco maior que os 5%. 

A preocupação também é grande em relação à população jovem que não estuda nem trabalha. Segundo a OIT, 13 milhões de jovens na região não estudam nem buscam emprego. Além disso, mais de 60% dos/as jovens estão em empregos informais.

Sábado será Dia D da multivacinação ‎

A Campanha Nacional de Multivacinação ocorrerá no período de 18 a 24 de agosto de 2012, sendo a data de 18 de agosto, o dia de divulg... thumbnail 1 summary
A Campanha Nacional de Multivacinação ocorrerá no período de 18 a 24 de agosto de 2012, sendo a data de 18 de agosto, o dia de divulgação e mobilização nacional. Em Poções, a Secretaria Municipal de Saúde , promoverá no sábado (18) o dia D de atualização do cartão de vacinação, para que seja avaliado e o esquema vacinal atualizado.

Neste dia todas as unidades de saúde do município estarão abertas das 08h às 17h para atendimento ao público. Na oportunidade, serão ofertadas todas as vacinas que fazem parte do calendário básico para crianças menores de 05 anos.

Para esclarecer eventuais dúvidas, você deve procurar o seu Agente Comunitário de Saúde ou a Unidade de Saúde mais próxima.

Vitamina A

As crianças de seis meses a cinco anos deverão receber ainda a primeira dose do suplemento de Vitamina. A introdução da vacina é uma ação do Programa Brasil Carinhoso. A suplementação contribui para a redução de doenças infecciosas e mortalidade infantil.
 
Com informações da Liberdade FM

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Estado a serviço da Nação: Seminários, palestras e romarias antecedem atividades do 18º Grito dos/as Excluídos/as

Rogéria Araújo Jornalista da Adital Adital A um mês da Semana da Pátria, vários movimentos em diferentes pontos do país se... thumbnail 1 summary
Rogéria Araújo
Jornalista da Adital
Adital

A um mês da Semana da Pátria, vários movimentos em diferentes pontos do país se organizam em pré-Gritos – são palestras, romarias, debates ou pequenas discussões – que servem de preparação para o Grito dos/as Excluídos/as, um processo que há 18 anos busca a construção de mudanças a partir do povo brasileiro, a partir de suas demandas. Para este mês de agosto, muitas atividades já estão agendadas. 

Em Belo Horizonte, no próximo dia 11, acontece o Seminário Estadual em preparação ao Grito; em Teresina, no Piauí, ocorre no dia 14 o Dia D do Grito, tendo à frente o Fórum Regional das Pastorais Sociais; já no dia 18, no auditório das Edições Paulinas, em São Paulo, se realiza o debate "Estado para que e para quem?”; no dia 19, acontece no Paraná a 26ª Romaria da Terra, com o tema "Diversidade camponesa cuida da terra e promove a vida”; o assentamento Horto dos Aimorés, em Bauru (São Paulo) realiza, no dia 26, a 14ª Romaria da Terra e das Águas; e, no dia 30, haverá uma coletiva de imprensa nacional sobre o 18º Grito dos/as Excluídos/as, em São Paulo.

Este ano o Grito coloca o Estado na questão central: "Queremos um Estado a serviço da nação, que garanta direitos a toda população!”. O tema, explicou Ari José Alberti, da secretaria nacional do Grito, implica em dizer que a relação entre estado e população deve ser mais saudável e deve haver também mais crítica. 
"Nossa democracia representativa está manca, está falha e nossos parlamentares não representam nossas demandas. Não podemos seguir essa forma de que aquilo que é de direito ser visto como um favor. O Estado tem que está a serviço do povo e não do capital, do privado, do agronegócio”, afirmou Ari.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

RESOLUÇÃO 152 - CONANDA - Diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares

Prezados (as) amigos (as) e colegas, Segundo informação do CONANDA, essa resolução deve ser publicada amanhã. Parabéns a... thumbnail 1 summary

Prezados (as) amigos (as) e colegas,

Segundo informação do CONANDA, essa resolução deve ser publicada amanhã.

Parabéns ao CONANDA e a todos nós.

Vamos divulgar amplamente.

Diversamente do que pensam alguns, a competência do CONANDA (e dos demais Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente) é constitucional (art. 227, § 7º, c.c. art. 204 e inc. II), fruto de muita luta. As leis 8.069 de 1990 e 8.242, de 1991, apenas explicitam essa competência constitucional. Por isso devemos (Ministério Público) trabalhar para fortalecer essas novas instituições democráticas trazidas pelo novo direito da criança e do adolescente, cujas normas não podem ser interpretadas com paradigmas obsoletos.

Abraço forte.

Cordialmente,

Pedro Oto de Quadros, MPDFT, Segunda Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude do Distrito Federal – EQN 711/911, Lote «B», CEP 70790-115, Brasília, Tels.             (61) 3348 9102       (DIRETO, funcional) – (61) 3348 9000 – 3348 9080 – FAX (61) 3348 9100 – (61) 3348 9084 – Internet: http://www.mpdft.gov.br/infancia
Constituição do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988:

«Art. 127. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.»
«Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, àprofissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ecomunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,violência, crueldadee opressão.» («jovem» incluído pela Emenda Constitucional 65, de 13 de julho de 2010)

MP e Judiciário realizam audiências no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente de Poções

O compromisso e dedicação dos representantes do Ministério Público do Estado da Bahia e do Poder Judiciário na Comarca de Poções – ... thumbnail 1 summary
O compromisso e dedicação dos representantes do Ministério Público do Estado da Bahia e do Poder Judiciário na Comarca de Poções – BA têm assegurado às crianças e adolescentes institucionalizados no Centro de Atenção a Criança e ao Adolescente de Poções – CEACAP, a garantia do princípio de prioridade absoluta, conforme preconizado no artigo 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente.

No dia 25, foi realizada no CEACAP, a quinta audiência, a qual iniciou às 14h e finalizou às 18h30min. Desde o mês de março do ano em curso, a Promotora de Justiça Dra. Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, a Juíza de Direito Dra. Ivana Pinto Luz, o Assistente do Judiciário Sr. Danilo Bruno, as Assistentes Sociais Sra. Ivanilce Liene Aguiar e Sra. Denugna Moreira, a Psicóloga e Coordenadora Geral do CEACAP Sra. Gleissa Oliveira, juntamente com integrantes do Conselho Tutelar, vem realizando audiências mensais na referida entidade de acolhimento.
 
 Após realização dos trabalhos de aconselhamento, orientação, encaminhamentos, prevenção dentre outros desenvolvidos pela equipe interprofissional, os pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes institucionalizados são atendidos no CEACAP, onde são analisadas as possibilidades da reintegração familiar ou colocação em família substituta. Cumpre informar que vários casos que se encontravam paralisados imotivadamente, retomaram o seu andamento normal.

Para combater os atos de violência praticados contra nossas crianças e adolescentes, se faz necessário a observância dos princípios constitucionais garantidos a esse público especial; e essa realidade, passa pelo combate à impunidade, pelo fortalecimento das famílias e das instituições de proteção e pela articulação das estruturas sociais e políticas públicas.

Vitória da Conquista: I Seminário Nacional sobre Síndrome de Doww

Por Sâmia Louise   Informar, debater e trocar experiências, buscando promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down em... thumbnail 1 summary
Por Sâmia Louise
 
Informar, debater e trocar experiências, buscando promover a inclusão de pessoas com Síndrome de Down em todas as esferas sociais. Esse é o foco do I Seminário Nacional Sobre Síndrome de Down de Vitória da Conquista, que traz como tema “Cidadão Down: vivendo um novo presente, construindo um futuro promissor”. O evento acontece nos dias 24 e 25 de agosto com realização do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Síndrome de Down da Uesb.

A programação conta com a palestra “Compartilhando vivências, construindo uma nova história”, ministrada por Célia Kalil, coordenadora do Núcleo Aprendendo Down da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

A atividade acontece no dia 24, às 18 horas, no Auditório do Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP) da Uesb. Já no dia 25, a partir das 8 horas, será apresentado no Teatro Glauber Rocha o tema “Protocolo Clínico: desafios para a inclusão da pessoa com Síndrome de Down”, pelo professor e médico do Centro de Estudos e Pesquisas Clínicas (Cepec) de São Paulo, Zan Mustacchi.

O Seminário é aberto a estudantes, professores, profissionais da área da saúde, além de pessoas com Síndrome de Down, seus familiares e demais interessados. As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de agosto através de preenchimento do formulário online, no site do evento, com pagamento da taxa de inscrição.

Para saber mais informações, ligue para 3424-8677 ou envie um e-mail para o endereço nucleosaberdown@gmail.com. Participe!

Fonte: Blog da Resenha Geral

Conselho Tutelar e MP fiscalizam entidades de atendimento a criança e ao adolescente

O Conselho Tutelar de Poções em ação conjunta com a Promotora de Justiça, Dra. Juliana Lopes Ribeiro, tendo em vista o dever de... thumbnail 1 summary

O Conselho Tutelar de Poções em ação conjunta com a Promotora de Justiça, Dra. Juliana Lopes Ribeiro, tendo em vista o dever de tratar os assuntos relacionados à criança e ao adolescente com a mais absoluta prioridade, vem realizado inspeções nas entidades de atendimento a criança e ao adolescente. Em cada inspeção realizada, após visitar todas as dependências do local, a coordenação da entidade recebe um formulário do quanto observado pela equipe, onde é oferecido um prazo legal para produção de resposta e correção de eventuais irregularidades.
A determinação, o compromisso e a dedicação da Promotora de Justiça, Dra. Juliana Lopes, tem  revelado que “a vida só tem um sentido, e o único sentido que a vida tem é quando investimos nossa vida na vida dos outros, ou quando encarnamos a luta dos outros como se ela fosse nossa, a luta do coletivo. Esta é a lida do promotor de justiça: lutar pela construção contínua da cidadania e da justiça social. Assim, o compromisso primordial do Ministério Público é a transformação, com justiça, da realidade social”.

Marcos Nunes é o mais novo colaborador na apresentação do programa Conselho Tutelar em Ação

O programa Conselho Tutelar em Ação que vai ao ar toda quinta-feira das 16h às 16h30min através da Emissora de Rádio Comunitária L... thumbnail 1 summary
O programa Conselho Tutelar em Ação que vai ao ar toda quinta-feira das 16h às 16h30min através da Emissora de Rádio Comunitária Liberdade FM 87,9, passou a contar nessa quinta (02) com a salutar participação e apresentação de Marcos Nunes, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
No CMDCA, Marcos Nunes, representa a sociedade civil, recebeu a indicação do saudoso Pe. Estevam Santos, para composição do conceituado conselho, em reconhecimento da sua atuação e luta pela promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Membro ativo da Igreja Católica, Marcos Nunes tem colaborado em diversas atividades nos setores da Paróquia do Divino Espírito Santo, é um dos idealizadores e organizadores do Forró Fiá Paróquiá e recentemente foi empossado no setor 09 para exercer o múnus de Coordenador de Comunidade.
A Rádio Comunitária Liberdade FM, grande parceira tutelar, visando colaborar na construção de uma sociedade mais justa, digna e cidadã, disponibilizou esse espaço ao Conselho Tutelar de Poções, o qual vem apresentando o Programa Conselho Tutelar em Ação desde o ano de 2004, levando muita informação e esclarecendo dúvidas à sociedade em geral.

Poções: CMDCA realiza 2° Fórum Comunitário Selo Unicef - Edição 2009/2012

Com o objetivo de apresentar as ações voltadas para crianças e adolescentes do município, além de projetos nas áreas de Saúde, Educ... thumbnail 1 summary

Com o objetivo de apresentar as ações voltadas para crianças e adolescentes do município, além de projetos nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social foi aberto o 2º Fórum Comunitário Selo UNICEF Edição 2009/2012 na cidade de Poções – BA.

Coordenado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, a solenidade de abertura aconteceu aos 26 de Julho, na Câmara Municipal, com as presenças de representantes dos diversos segmentos da comunidade, atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Mediadora do Selo UNICEF.

O SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO É UM RECONHECIMENTO INTERNACIONAL, CONCEDIDO A MUNICÍPIOS SEMIÁRIDO BRASILEIRO, cuida para que os direitos de crianças e adolescentes sejam cumpridos no município, a partir do que diz a Convenção sobre os Direitos da Criança, dessa maneira, busca-se criar as condições necessárias para que a cidade alcance os objetivos de Desenvolvimento do Milênio.É uma proposta que mobiliza pessoas para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes do seu município. Gestores e a comunidade são provocados a observar, acompanhar e transformar a realidade em que vivem meninos e meninas. Os municípios que mais conseguem avançar em um ciclo de quatro anos conquistam o reconhecimento internacionalmente com o Selo UNICEF Município Aprovado.

SDH e UnB iniciam Programa de Formação Continuada para Operadores do SINASE

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Crian... thumbnail 1 summary
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Republica, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com o Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública da Universidade de Brasília (CEAG/UnB), promovem o Programa de Formação Continuada para Operadores do SINASE, que terá etapas na modalidade Ensino a Distância (EaD) e na modalidade Presencial.

O Programa faz parte da estratégia de formação continuada, chamada "ESCOLA DO SINASE", visando, prioritariamente, a qualificação dos gestores e dos profissionais responsáveis pela implementação do sistema socioeducativo nos estados e municípios.

A programação abordará temas como: adolescência, família e sociedade; marcos legais; políticas intersetoriais; projeto pedagógico em unidades de internação e em meio aberto; gestão do sistema socioeducativo; socioeducação e segurança; justiça restaurativa; e integração do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A capacitação é gratuita, com financiamento do Fundo da Infância e Adolescência, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O Programa é sequencial e a aprovação do cursista em cada etapa é um dos pré-requisitos para sua continuação.

Poções: Evento marca comemoração aos 22 Anos do ECA

Um evento realizado na sexta-feira (13) Pelo Conselho Tutelar em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do A... thumbnail 1 summary

Um evento realizado na sexta-feira (13) Pelo Conselho Tutelar em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poções, Ministério Público do Estado da Bahia, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social, marcou a comemoração pelos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
O Promotor de Justiça, Carlos Robson Oliveira Leão, grande parceiro tutelar, enriqueceu o evento com a sua agradável presença e condução da primeira palestra, cujo tema: ECA, Código de Menores e Políticas Públicas, onde apresentou as diferenças entre o revogado Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente, destacando os avanços e desafio. Citando o Ministro da Justiça, Carlos Ayres Britto, “O judiciário não pode governar, mas deve impedir o desgoverno”. Vale ressaltar que o promotor Carlos Robson já atuou na Comarca de Poções na área da Infância e Juventude e atualmente trabalha em Vitória da Conquista – BA.
Após a palestra, o adolescente Ricardo de 13 anos de idade, agraciou a todos cantando e encantando a plenária com algumas canções, depois foi homenageado pela coordenação do evento pela passagem do seu aniversário.
A segunda palestra foi proferida pelo Coordenador do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia, Uellington Sousa Reis. Com o tema: ECA e o Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, Uellington ressaltou a importância e a necessidade de trabalhar em rede.

O evento coordenado pelo Conselho Tutelar de Poções, aconteceu na Câmara Municipal, contou com a participação dos Conselheiros Tutelares de Barra do Choça, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Mirante e Planalto e teve como público alvo os profissionais da educação e atores do SGD.

Projeto recupera brincadeiras regionais e cria site para promover a cultura da infância

Jovens sulmatogrossenses de comunidades indígenas, urbanas, ribeirinhas e quilombolas entrevistam suas comunidades e comprovam que ... thumbnail 1 summary
Jovens sulmatogrossenses de comunidades indígenas, urbanas, ribeirinhas e quilombolas entrevistam suas comunidades e comprovam que o brincar é universal. Fundação Telefônica Vivo apoia a iniciativa, que foi selecionada entre 306 projetos culturais baseados em tecnologia digital

São Paulo, 02 de agosto de 2012 - Com a proposta de valorizar a cultura da infância e do direito de brincar, o projeto Memórias do Futuro - Olhares da Infância Brasileira - capacitou 20 jovens de comunidades quilombolas, ribeirinhas, indígenas, fronteiriças e urbanas do Mato Grosso do Sul para a investigação e documentação de brincadeiras praticadas pelas crianças, seus pais e avós. Agora, o acervo registrado por eles vai para a Internet.

Financiado pela Fundação Telefonica Vivo e realizado pelo Espaço Imaginário e Pontão de Cultura Guaikuru, o projeto promoveu, em Campo Grande, oficinas de formação sobre tecnologias de informação e comunicação, produção e técnicas de filmagem e sobre a arte de brincar. De volta a suas comunidades, os jovens puderam pesquisar e registrar o universo das brincadeiras e jogos. Numa aliança entre tecnologia e tradição, utilizaram celulares de alta definição para a produção de vídeos, fotos e textos para fazer um resgate valioso das tradições de cada local.

Segundo a coordenadora pedagógica do projeto, Lia Mattos, a diversidade cultural e geográfica dentro do Estado foi importante para interação dos jovens e aprofundamento das pesquisas. "Brincadeiras, jogos e cantigas nos permitiram perceber um universo muito mais amplo, que retrata os costumes das diferentes comunidades", diz ela.

Lia aponta que o projeto chama a atenção da sociedade para a cultura da infância em todo o país. "O Memórias do Futuro possibilita que esta cultura seja difundida, pois propõe a documentação das manifestações infantis através de tecnologias móveis, com conteúdos compartilhados em rede, facilitando o acesso do mundo inteiro às informações coletadas".
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