segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Chegou o Natal

Dom José Alberto Moura Arcebispo de Montes Claros (MG) Ver Jesus numa criança colocada numa manjedoura de uma gruta requer fé e ac... thumbnail 1 summary

Dom José Alberto Moura
Arcebispo de Montes Claros (MG)


Ver Jesus numa criança colocada numa manjedoura de uma gruta requer fé e aceitação plena do projeto de Deus para a humanidade. Ver com o olhar da fé faz gotejar os pingos férteis das palavras do anjo aos pastores: “Hoje, na cidade de Davi, nasceu para vocês um Salvador, que é o Messias, o Senhor” Lucas 2,11). 

O que é o Messias? O Senhor da história, o prometido pela Pai, seu Filho, que vem recolocar de cheio Deus no coração de cada ser humano para que ele pulse do amor divino e tenha condição de felicidade infinita, a começar na terra. Não é um fundador humano a mais de qualquer religião. Não vem fazer promessas mirabolantes de solução de problemas imediatos. Sua salvação se dá na ordem global e não só em curas físicas e superação de situações financeiras e circunstanciais. Ele vem para consertar o coração humano para que ele haja com amor, misericórdia, compreensão, promova a vida e respeite o semelhante. Faça justiça.  Erga os caídos. Dê suporte total aos fragilizados. Dê vida, mesmo tendo que desgastar a própria. Saiba ser humano. Use tudo para servir. Faça, promova e estruture a família com laços de verdadeira união e compromisso de mútua ajuda para a realização de um projeto de vida conforme o proposto pelo Criador. Use os dons para o serviço ao outro. A política para o real benefício à sociedade e não para uso egoísta e injusto de interesse fechado em si e nas corporações. Use o dinheiro público para a promoção do bem da saúde, da educação, da segurança, do lazer, do transporte e da inclusão social.

Celebrar o Natal é mais do que dar algo neste dia para os pobres. É o compromisso cotidiano com eles para a defesa e promoção de sua causa, lutando por sua inclusão humana, social e cristã.

Papa Francisco visita hospital infantil em Roma

“Especialmente com vocês, crianças, Jesus tem uma ligação especial: está sempre perto de vocês”, disse o papa Francisco durante visi... thumbnail 1 summary

“Especialmente com vocês, crianças, Jesus tem uma ligação especial: está sempre perto de vocês”, disse o papa Francisco durante visita ao Hospital Pediátrico Menino Jesus de Roma, realizada neste sábado, dia 21. 

Na ocasião, o papa esteve em várias alas do hospital, como a de Terapia Intensiva, a de Reanimação Pediátrica e a de Nefrologia.

Na capela do hospital, Francisco encontrou-se com trinta crianças que sofrem vários tipos de câncer. As crianças que ali estavam doaram uma cesta cheia de bilhetinhos, com sonhos e orações. “Obrigado pelos seus sonhos e orações que vocês depositaram nesta cesta e deram a mim. Nós apresentamos juntos todos eles a Jesus. Ele conhece o que está no fundo do nosso coração”, disse o papa.

Ainda durante a visita, o papa Francisco recebeu uma miniatura de um anjo, representando as crianças que já morreram.  A lembrança foi dada por uma mãe, que faz parte do grupo “Filhos do Céu”, que reúne pais que perderam seus filhos.

O papa também se encontrou com o diretor do Hospital, Giuseppe Profiti, que lhe ofereceu uma nova estrutura, um projeto de acolhimento para mães e crianças carentes. "A realização desse local é o nosso presente ao Senhor para o Natal. Gostaríamos que, com a sua bênção, ele pudesse se chamar 'Casa Francisco' e fosse o primeiro de uma longa série", disse o diretor ao papa.

Fonte: CNBB

Ministério Público baiano abre concurso para servidores

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional 20/12/201... thumbnail 1 summary
Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional
20/12/2013 14:56:30
Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)
Ministério Público baiano
abre concurso para servidores


O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou hoje, dia 20, edital do “IV Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente”, oferecendo um total de 80 vagas, das quais 60 são para cargos de analista técnico, 15 para assistente técnico-administrativo (nível médio) e 5 para motorista. As inscrições poderão ser efetivadas pelos candidatos no período de 13 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014 no site www.institutoaocp.org.br. A taxa de inscrição será de R$ 80,00 para os cargos de nível médio (assistente técnico-administrativo e motorista) e de R$ 120,00 para os cargos de nível superior (analista técnico). A jornada normal de trabalho para todos os cargos é de 40 horas e a remuneração inicial prevista é de R$ 2.775,71 para os cargos de assistente-técnico administrativo e motorista, e de R$ 5.000,29 para o cargo de analista técnico. As provas serão aplicadas no dia 23 de março de 2014, em Salvador.

Publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Edital nº 198/2013 disponibiliza 5 vagas para Arquitetura, 8 para Engenharia Civil, 17 para Ciências Contábeis, 1 para Administração, 20 para Direito, 1 para Ciências Biológicas, 1 para Engenharia Ambiental, 1 para Geologia, 1 para Urbanismo e 5 para Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação. A lotação das vagas de analista técnico, assistente técnico-administrativo e motorista será de acordo com a necessidade do Ministério Público baiano. Os aprovados poderão trabalhar tanto na capital quanto no interior do estado.

Aprovado projeto de lei que prevê elevação de entrância de mais seis Promotorias de Justiça

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional 18/12/201... thumbnail 1 summary
Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional
18/12/2013 09:19:11
Redatora: Aline D'Eça (MTB-Ba 2594)


Aprovado projeto de lei que prevê elevação
de entrância de mais seis Promotorias de Justiça


Acaba de ser aprovado por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 20.639/2013, que prevê a reclassificação das Promotorias de Justiça de Alagoinhas, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso e Porto Seguro para entrância final e das Promotorias de Justiça de Poções para entrância intermediária, bem como a percepção de verba indenizatória de 10% do valor do subsídio para os procuradores e promotores de Justiça que atuem, de forma cumulativa, em mais de uma Procuradoria ou Promotoria de Justiça. A sessão de votação foi iniciada na tarde de ontem, dia 17, e se estendeu pela madrugada, sendo acompanhada pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e pelos promotores de Justiça Márcio Fahel (chefe de gabinete), Luís Cláudio Cunha Nogueira (secretário-geral adjunto), Vicente Lima (assessor especial) e Valmiro Macedo (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania). A votação do projeto do MP aconteceu no segundo turno e foi concluída às 8h30. 
 

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Câmara Municipal de Poções fará audiência para lembrar Dia do Conselheiro Tutelar

Sessão foi proposta pelo vereador Laudelino Palmeira no plenário da Casa. vereador Laudelino Palmeira (PT) - Ex-conselheiro tut... thumbnail 1 summary

Sessão foi proposta pelo vereador Laudelino Palmeira no plenário da Casa.

vereador Laudelino Palmeira (PT) - Ex-conselheiro tutelar
A Câmara Municipal de Poções aprovou por unanimidade, na sessão de segunda-feira (18), o requerimento apresentado pelo Vereador Laudelino Palmeira (PT) para realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, prevista para acontecer em 11 de dezembro do ano em curso, às 09h na Sala das Sessões da Câmara.

“A homenagem é uma forma que o Legislativo Municipal encontrou para mostrar o reconhecimento aos trabalhos prestados pelos conselheiros tutelares os quais são verdadeiros heróis quando se trata de defender os direitos de crianças e adolescentes no município. É também um momento oportuno e primordial para aproximar a população das ações realizadas por esse órgão, bem como apresentar as suas atribuições. 18 de Novembro comemoramos o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Parabéns a todos os profissionais da área, pois desempenham um trabalho incansável e atuam como guardiões dos direitos da criança e do adolescente, fazem um trabalho heroico e merecidamente recebem nossas homenagens.” Disse o vereador.

Lançamento da Escola de Conselhos da Bahia reúne autoridades no CAB

UNEB / Henrique Soares Núcleo de Jornalismo Assessoria de Comunicação  Adriana falou sobre origem da Escola a partir... thumbnail 1 summary
UNEB/ Henrique Soares Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação 
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Adriana falou sobre origem da Escola a partir de curso do Nuec da Proex. Fotos: Juliana Cardoso/ascom
A Escola de Conselhos do Estado da Bahia — ideia que surgiu a partir de um curso do Núcleo de Ética e Cidadania (Nuec) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UNEB — foi lançada na manhã de hoje (21), em cerimônia que reuniu conselheiros, prefeitos e secretários, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
 
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Moema Gramacho destaca que UNEB será fundamental para sucesso da Escola
A mesa solene contou com a participação da vice-reitora da UNEB, Adriana Marmori — que representou o reitor Lourisvaldo Valentim —, a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho (Sedes), o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Yulo Oiticica, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Edmundo Kroger, e a titular da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (Acteba), Antonia Luzia Santos, além de outras autoridades e representantes.
 
Moema Gramacho fez um balanço de diversas conquistas alcançadas para crianças nos últimos dez anos, a exemplo da redução da mortalidade infantil. Ela também destacou a UNEB como importante parceira na concretização da Escola de Conselhos. “A UNEB será fundamental para seu sucesso”.
 
Já Adriana Marmori explicou como se originou a Escola a partir de um curso na universidade e sugeriu: “Busquem também formar professores das escolas de ensino básico pois, no dia a dia, muitas crianças escolhem seus professores para relatar abusos e maus-tratos sofridos. Por isso, essa Escola deve ser vista como um espaço construído coletivamente por todos os que acreditam na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
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Yulo Oiticica destacou que Escola de Conselhos tem o papel de propor as mudanças necessárias.

Yulo Oiticica destacou que Escola de Conselhos tem o papel de propor as mudanças necessárias.
O deputado Yulo Oiticica destacou que a Escola lançada para os conselheiros tem o papel não só de diagnosticar mas de propor as mudanças necessárias.
Durante a cerimônia, foi exibido vídeo explicando sobre o aplicativo para smartphones e tablets Proteja Brasil, resultado de uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, da Bahia.
 

domingo, 15 de setembro de 2013

Especialistas avaliam que lei da alienação parental ainda é desconhecida

Imagem: Divulgação Karine Melo Repórter da Agência Brasil Brasília - Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que tr... thumbnail 1 summary
Imagem: Divulgação
Karine Melo Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em vigor desde agosto de 2010, a Lei 12.318, que trata de alienação parental, ainda é uma desconhecida por pais, operadores do direito e entidades de proteção a criança. Essa é a conclusão de especialistas que participam hoje (9) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Eles avaliaram, também, que alguns juízes, escolas e membros de conselhos tutelares não estão preparados para lidar com o problema. Além de maior preparação de operadores do direito e das entidades de proteção a criança e ao adolescente, eles julgaram que a lei precisa ser mais divulgada.

Pela legislação é alienação parental fazer campanha de desqualificação do filho contra o pai ou a mãe; dificultar o exercício da autoridade parental; atrapalhar o contato dos filhos com um de seus pais; e criar empecilhos para a convivência familiar. Também é considerada alienação parental apresentar falsa denúncia contra um dos pais ou mudar o domicílio para local distante com o objetivo de dificultar a convivência dos menores com um dos pais, familiares ou com avós.

A presidenta do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibedefan) do Rio Grande do Sul, Delma Silveira Ibias, avaliou que no caso de pais separados, o incentivo a adoção de medidas como a guarda compartilhada pode ser muito positiva. “O Judiciário está fazendo pouco. Temos de ser realistas. A guarda compartilhada tem que ser regra geral nos processos e não exceção”.

6° Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares em Luziânia - GO, de 14 a 17 de outubro de 2013

A Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA, socializa: De 14 a 17 de Outubro de... thumbnail 1 summary

A Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA, socializa:

De 14 a 17 de Outubro de 2013 será realizado o 6º Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares em Luziânia-GO. Serão 1.000 (mil), isso mesmo, 1.000 (mil) conselheiros tutelares, ex-conselheiros de toda parte do Brasil, reunidos por um bem maior: "A Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente".

O Congresso será transmitido ao vivo pela TV Conselho Tutelar, acesse o link: [http://www.tvdoconselhotutelar.com.br/]

A Bahia já escolheu sua delegação no último Seminário Estadual realizado em 22 e 23 de agosto no Ministério Público do Estado da Bahia, em breve os delegados receberão a programação e as informações adicionais por e-mail e será postado no blog e face.

A Diretoria da ACTEBA.

A regeneração da figura do pai e a violência na sociedade

13/09/2013  Leonardo Boff Foto: Valter Campanato/ABr É notória a cr... thumbnail 1 summary
13/09/2013
 Leonardo Boff

Foto: Valter Campanato/ABr
É notória a crise da figura do pai na sociedade contemporânea. Por função parental, ele é o principal criador do limite para os filhos e filhas. Seu eclipse provocou um crescimento de violência entre os jovens nas escolas e na sociedade, que é exatamente a não consideração dos limites.

O enfraquecimento da figura do pai, desestabilizou a família. Os divórcios aumentaram de tal forma que surgiu uma verdadeira sociedade de famílias de divorciados. Não ocorreu apenas o eclipse do pai mas também a morte social do pai.

A ausência do pai é, por todos os títulos,  inaceitável. Ela desestrutura os filhos/filhas, tira o rumo da vida, debilita a vontade de assumir um projeto e ganhar autonomamente a própria vida.

Faz-se urgente um re-engendramento, sobre outras bases,  da figura do pai. Para isso antes de mais nada é de fundamental importância, fazer a distinção entre  os modelos de pai e o princípio antropológico do pai. Esta  distinção, descurada em tantos debates, até científicos, nos ajuda a evitar mal-entendidos e a resgatar o valor inalienável e permanente da figura do pai.

A tradição psicanalítica deixou claro que o pai  é responsável pela primeira e necessária ruptura da intimidade mãe-filho/filha e a introdução do filho/filha num outro continente, o transpessoal, dos irmãos/irmãs, dos avós, dos parentes e de outros da sociedade.

Na ordem  transpessoal e social, vige a ordem, a disciplina, o direito, o dever, a autoridade e os limites que devem valer entre um grupo e outro. Aqui as pessoas trabalham, se conflituam e realizam projetos de vida Em razão disso, os filhos/filhas devem mostrar segurança, ter coragem e disposição de fazer sacrifícios, seja para superar dificuldades, seja para alcançar algum objetivo.

sábado, 13 de julho de 2013

Evento marca as comemorações do aniversário do ECA e do Conselho Tutelar de Poções

" É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua práti... thumbnail 1 summary
" É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática." (Paulo Freire)
O Conselho Tutelar de Poções, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou entre os dias 08 a 12 de julho a Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do Adolescente que reuniu centenas de pessoas entre Conselheiros Tutelares, Acadêmicos do curso de Serviço Social, Técnicos dos programas da Secretaria de Assistência Social, profissionais da Saúde e Educação, em comemoração aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os 09 anos de criação do órgão Tutelar, com a finalidade de discutir políticas públicas voltadas para a infância e juventude.

Antônia L. Santos e atores do SGD
O segundo dia do Seminário foi iniciado com a mesa redonda "O ECA e a Escola", que contou com a participação da Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros do Estado da Bahia Antônia L. Santos. Ela compartilhou um pouco de sua experiência profissional, e proferiu a palestra abordando os seguintes tópicos: A Criança, o adolescente: aspectos históricos; Princípios do ECA e dos direitos das crianças e adolescentes; ECA e o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Crianças e Adolescentes com direitos ameaçados e  violados e a Escola; Indisciplina e Ato Infracional; Participação de todos: Escola, família, comunidade e alunos.
Mª Imaculada Jued - Promotora de Justiça
A discussão também contou com a participação da Promotora de Justiça Dra. Maria Imaculada Jued, que na oportunidade apresentou aos profissionais da Educação a Recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia para as Escolas da rede Estadual e Municipal de ensino.
No terceiro dia do evento, foi realizada uma apresentação cultural pelo Programa AABB Comunidade e em seguida a Assistente Social Euridalva Santiago e a Psicóloga Graça Áspera – SEDES discorreram o tema “Gestão da Assistência social pelo município e Proteção Social”, concluindo o ciclo de palestras durante a Semana de Mobilização DCA. A programação seguiu com panfletagem nos dias 11 e 12 em localidades específicas.





Poções: Yulo Oiticica profere palestra sobre violência sexual infanto-juvenil

“a valorização do mundo das coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (Karl Marx) Yulo Oiticica - de... thumbnail 1 summary
“a valorização do mundo das coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (Karl Marx)

Yulo Oiticica - dep. estadual
A exploração sexual infantil é a transformação das crianças e adolescentes em mercadoria sexual (comprada e vendida tanto ao céu aberto quanto no breu das tocas). Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que é o eufemismo para a miséria, o abandono e a falta de oportunidades. Crianças pobres, crianças pretas ou quase pretas, crianças que seguem pela vida com os corpos marcados e as almas aleijadas. Nenhum discurso jurídico, político, policial ou social pode dar a dimensão desta tragédia humana da exploração sexual infantil no mundo e especialmente no Brasil.

A exploração sexual infantil coisifica a criança, transforma nossas meninas e meninos em mercadoria, e atenta contra a dignidade e a própria humanidade tanto das vítimas quanto de todos nós. Uma sociedade que permite ou se omite num tema como este, esta profundamente doente.

A doença social da qual a violência sexual infantil é um dos sintomas mais terríveis tem raízes nos próprios pilares da sociedade capitalista. Um modo de produção baseada na exploração, na opressão, na desigualdade, na competição desenfreada e na transformação de todas as coisas tangíveis e intangíveis em mercadoria e, portanto na própria mercantilização do ser humano, permite e promove as condições sociais que diuturnamente envia para as ruas, os bordeis e as estradas milhares de crianças para serem consumidas como mercadorias sexuais. É dentro deste quadro de uma sociedade injusta e excludente que temos que visualizar a questão da exploração sexual infantil, ou podemos cair em tentação de combater apenas os sintomas, quando é necessário combater os sintomas e as causas.

A liberdade sexual e de costumes ao invés de permitir a vida plena das pessoas é utilizada de forma corrompida para dar uma espécie de passe livre aos exploradores sexuais no Brasil. Desde as ações individuais proporcionadas pela mentalidade machista que determinam o papel social da mulher como objeto sexual e que tornam “normal” pagar uma menina em troca de favores sexuais, passando pelos sociopatas que assediam e exploram crianças, até as quadrilhas que se especializam em oferecer para turistas e nativos meninas e meninos de 13, 14, 15, 16 anos para a satisfação sexual destes clientes, o certo e que a realidade social de pobreza e abandono amplificam uma realidade perversa que temos no nosso país.

Solenidade de abertura da Semana de Mobilização DCA aconteceu nesta segunda

  Aconteceu nesta segunda (08) a abertura da Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que ocorre até ... thumbnail 1 summary
 Aconteceu nesta segunda (08) a abertura da Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que ocorre até sexta (12), tem por finalidade fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade de abertura contou com a brilhante apresentação cultural das crianças e adolescentes do SCFV/PETI. Na ocasião, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Irenilda Magalhães, parabenizou  as crianças e adolescentes do programa e conclamou a comunidade para não desviar o olhar do público infanto-juvenil e ajudar a protegê-los de todas as formas de violências, denunciando-as aos órgãos competentes. Compartilhando a opinião, a Secretária de Assistência Social, citou que o município sente-se honrado em realizar essa Semana de Mobilização DCA, que discute a Proteção Integral à Infância e Juventude. "Agradeço a todos que trabalharam para a realização deste evento e desejo que todos tenham um seminário muito positivo", disse Irenilda.

Em seguida foram apresentadas as estatísticas de casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de Janeiro a Junho/2013, onde os números registrados são preocupantes. Foram registrados 12 casos de violência sexual, e o bairro Primavera aparece novamente com o maior índice de atendimentos. 

A palestra com o tema “A violência sexual de crianças e adolescentes: a Bahia no Ranking Nacional e o DDN 100” foi proferida pelo Deputado Estadual Yulo Oiticica (Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Presidente da Frente de Juventude e Assistência Social) o qual tem apresentado um mandato que orgulha a Bahia, haja vista a sua atuação na luta em defesa da vida e pela construção contínua da cidadania e da justiça social. “O nosso tema central é a questão do combate a violência sexual contra a criança e o adolescente e de modo especial o combate a prostituição infantil, nós infelizmente, ainda vivemos num país onde as pessoas precisam lutar pela garantia dos direitos e onde alguns ainda dizem que é preciso diminuir a violência sexual contra crianças e adolescentes; na verdade o que nós precisamos é erradicar, não basta nenhuma sociedade civilizada, não basta nenhum governo nas suas dimensões União, Estado e Município, pensar em diminuir questões como esta em pleno Século XXI, nós precisamos é acabar com a violência sexual praticada contra nossas crianças e adolescentes, tem questões que não podemos conviver, nem tolerar. A exploração sexual infantil coisifica a criança, transforma nossas meninas e meninos em mercadoria, e atenta contra a dignidade e a própria humanidade tanto das vítimas quanto de todos nós. Uma sociedade que permite ou se omite num tema como este, esta profundamente doente." disse Yulo Oiticica. 

Participe conosco da Semana de Mobilização DCA.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:   Manhã – Dia 08 de Julho de 2013 Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde Público Alvo: Profiss... thumbnail 1 summary
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
  •  Manhã – Dia 08 de Julho de 2013
Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
Público Alvo: Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Pastorais Sociais
8h30min – Credenciamento
9h - Abertura
9h40min - Apresentação das Estatísticas de casos acompanhados pelo Conselho Tutelar
10h30min – Palestra: “A violência sexual de crianças e adolescentes: a Bahia no Ranking Nacional e o DDN 100”.
Palestrante: Yulo Oiticica – Deputado Estadual, Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Presidente da Frente de Juventude e Assistência Social
11h30min – Debate – Mediação: Antonio Marcos da Silva – ex-conselheiro tutelar, Agente Comunitário de Saúde, Acadêmico do curso de Serviço Social
12h – Intervalo para almoço
14h30min – Panfletagem no centro (campanha contra a violência sexual infanto-juvenil) [CT, CMDCA, ACE e ACS]

sábado, 1 de junho de 2013

Artigo: Trabalho infantil não precisa ser hereditário

Por Fernanda Sucupira e Leonardo Sakamoto  BRASÍLIA – Trabalhei cedo e isso moldou meu caráter. A frase é r... thumbnail 1 summary

Por Fernanda Sucupira e Leonardo Sakamoto

 BRASÍLIA – Trabalhei cedo e isso moldou meu caráter. A frase é repetida à exaustão quando se critica o trabalho infantil no Brasil. Compreensível, uma vez que muita gente sente que sua experiência de superação é bonita o suficiente para ser copiada pelos filhos. Mas será que os defensores do trabalho infantil não percebem que ele não precisa ser hereditário?
 
Para fortalecer essa discussão foi lançado, na última semana em Brasília, o relatório “Brasil Livre de Trabalho Infantil: o debate sobre as estratégias para eliminar a exploração de crianças e adolescentes”. É um levantamento detalhado da ONG Repórter Brasil. O documento foi apresentado à Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos.

Passado um primeiro momento de arrancada na prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil, do início da década de 90 até meados dos anos 2000, o país enfrenta um novo desafio para manter o ritmo de queda. Enquanto a primeira fase foi marcada pela retirada de crianças e adolescentes das cadeias formais de trabalho, a questão atual são as piores formas de trabalho, que o poder público tem mais dificuldade de alcançar.

Ações como o Bolsa Família contribuem para manter a criança na escola. Mas não são suficientes. Muito menos garantem o interesse dos alunos na sua própria formação. Não raro eles fazem um cálculo que lhes parece racional, deixando uma escola que, a seu ver, não os levará a lugar nenhum porque não considera sua realidade, não foi pensada para suas necessidades, com professores desmotivados e despreparados a fim de tentar a sorte em um emprego incerto atrás do “sonho brasileiro”. Buscam o curto prazo, pois é nele que está a sua sobrevivência e a de sua família, mas também porque o sistema educacional e, neste caso, o Estado não consegue lhe mostrar algo além do horizonte. Isso quando não optam pelos convites sedutores da criminalidade. Nesses casos, é viver a vida louca, porque sabem que não existirá longo prazo para eles.

Judiciário e Executivo realizam I Competição de Mediação para alunos de Direito

 Judiciário e Executivo realizam I Competição de Mediação para alunos de Direito
Divulgação/Agência CNJ

Estão abertas as inscrições para a I Competição Nacional de Mediação com alunos de faculdades de Direito de todo o Brasil. O evento ocorrerá nos dias 12 e 13 de agosto, em Brasília/DF, e busca fortalecer a cultura da resolução não judicial de conflitos nas universidades brasileiras. A competição é uma iniciativa da Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam), uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

Cada instituição de ensino será representada por uma única equipe, formada por quatro alunos de graduação em Direito. Os alunos devem estar inscritos regularmente no curso, em qualquer período/ano ou semestre. Os interessados podem se inscrever gratuitamente a partir desta segunda-feira (27/5), no portal do CNJ em http://www.cnj.jus.br/evento/eventos-novos/i-competicao-nacional-de-mediacao.

As faculdades participantes poderão enviar um professor para ser o treinador de seus estudantes. Há vagas para somente 50 instituições de ensino e somente podem se inscrever quatro alunos (uma equipe) por faculdade. As inscrições vão até 19/7.

“Já existem muitos Centros de Mediação em muitas faculdades que atuam como Centros Judiciários de Solução de Conflitos; a importância deles é imensa. Os centros de mediação universitários dão apoio aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais. Ao estimularmos a mediação nas universidades fortalecemos a mediação no País”, afirmou o coordenador do Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do CNJ, conselheiro José Roberto Neves Amorim.

Aeroporto de Salvador e Fonte Nova terão juizados especiais

O Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães e a Arena Fonte Nova vão receber, respectivame... thumbnail 1 summary

O Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luis Eduardo Magalhães e a Arena Fonte Nova vão receber, respectivamente, o Juizado Especial do Aeroporto – extensão do 2º Juizado Especial Cível de Defesa do Consumidor -, e o Juizado Especial do Torcedor – extensão do 1º Juizado Especial Criminal. As instalações, divulgadas no Diário Eletrônico da Justiça (DJe) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), através do Decreto nº 373/2013, de quarta-feira (29/5), atende às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a necessidade da implantação dos juizados em cada uma das cidades-sede da Copa das Confederações.

O Juizado Especial do Aeroporto, que após o evento terá uma unidade permanente no aeroporto, processará as causas Cíveis e de Relação de Consumo decorrentes de utilização dos serviços aéreos. Já ao Juizado Especial do Torcedor, compete processar as causas criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo. O trabalho em ambos irá até a fase de conciliação. A iniciativa busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços do Judiciário e proporcionar maior segurança e comodidade ao público que vai assistir aos espetáculos desportivos na capital baiana.

Seminário sobre direito à saúde começa nesta segunda-feira

Divulgação/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda e terça-feira (3 e ... thumbnail 1 summary
 Seminário sobre direito à saúde começa nesta segunda-feira
Divulgação/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta segunda e terça-feira (3 e 4/6), o Seminário Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade, no plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A abertura do evento será feita pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, às 9 horas, e contará com a presença de diversas autoridades. Veja a programação.

Durante os dois dias de seminário, os participantes vão debater a judicialização da saúde  como demandas por remédios, negativas de atendimento em hospitais, entre outros  assim como medidas para dar maior agilidade ao julgamento desse tipo de ação. Na conferência inaugural, o professor da Universidade de Princeton, dos Estados Unidos da América, João Biehl, apresentará os resultados de um estudo inédito sobre a judicialização da saúde no Brasil.

Foram convidados para o evento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do TST e ex-conselheiro do CNJ, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; o procurador-geral da República, Roberto Gurgel; representantes do Banco Mundial e da Organização Mundial de Saúde (Opas/OMS), assim como profissionais da área médica e representantes da sociedade civil organizada.

Paralelamente, ocorrerá no mesmo local o Terceiro Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde, com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, universidades, sociedade civil e da área médica do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Peru e Uruguai.

sexta-feira, 17 de maio de 2013

Mirante realiza campanha pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil

Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Secretaria Municipal de Assist... thumbnail 1 summary

Dezoito de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A Secretaria Municipal de Assistência Social de Mirante em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, Conselho Tutelar, CRAS e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente - SGD no município, desenvolveu nesta quinta (16) ações alusivas ao 18 de maio. O primeiro momento aconteceu na Câmara Municipal com grande participação da população mirantense e do SGD. A palestra foi proferida por Adão Luz (conselheiro tutelar de Poções, vice-presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, acadêmico do curso de Serviço Social) onde destacou o tema em duas etapas evidenciando a questão da exploração sexual infanto-juvenil e a ação do Conselho Tutelar, sendo uma das etapas conduzida por Antonio Marcos, (ex-conselheiro tutelar de Poções, Agente Comunitário de Saúde, acadêmico do curso de Serviço Social). Após a palestra, concluiu-se o ciclo de eventos com a realização da I Passeata de combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil. A violência sexual é o segundo tipo de violência mais comum contra crianças de 0 a 9 anos e adolescentes de 10 a 14 no país, sendo responsável, respectivamente, por 35% e 10,5% das notificações de agressões, segundo o Ministério da Saúde.


Com a realização da campanha de enfrentamento a violência sexual infanto-juvenil, a Secretaria Municipal de Assistência Social, juntamente com o Conselho Tutelar, reafirma o compromisso irrestrito com a causa da infância e juventude, sensibilizando a sociedade em geral, mostrando como e onde o abuso sexual acontece; as diferentes formas de exploração, como turismo sexual, prostituição, tráfico de pessoas, além da violência física e psicológica sofrida pela criança e adolescente, sempre ressaltando a importância da denúncia do crime através do disque 100 ou do Conselho Tutelar, CRAS, Policia Militar, profissionais da educação e da saúde.

domingo, 12 de maio de 2013

OS GESTOS DEVERIAM FALAR MAIS – TE AMO! MAMÃE...

A palavra “Mamãe”, apesar de familiar, esconde um apelo: por favor tome conta de mim, pare de gritar comigo e faça um afago na m... thumbnail 1 summary
A palavra “Mamãe”, apesar de familiar, esconde um apelo: por favor tome conta de mim, pare de gritar comigo e faça um afago na minha cabeça, fique do meu lado, tenha eu razão ou não. Kyun Sook Shin

Como professor de uma universidade pública do estado da Bahia tenho a felicidade proporcionada por Deus, a cada semestre, de conhecer novas e velhas pessoas, cada uma com seus sonhos, pesadelos e perspectivas de futuro. Se outrora, uma população “mais velha” chegava a educação superior, atualmente os jovens de todas as camadas sociais estão presentes. Lá, no meio das turmas sempre há uma mamãe. Mas, é nos cursos do denominado PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, onde a grande maioria é formada por professoras com mais de dez anos de experiencia, Mães e pais.

Assim, como professor, hoje gostaria de iniciar uma nova aula, baseada em um planejamento feito a décadas atrás. Nele consta os conteúdos de vida, os sonhos, as esperanças e também os fracassos. As metodologias são diversas, dependem da cultura, dos recursos. As formas de avaliação estão presentes em nosso dia a dia (muito amor, abandonos, falta de reconhecimento, sonhos realizados e a realizar etc) e as referencias de sua elaboração e execução estão permeadas nos gestos que deveriam falar mais. O Conteúdo principal, Ser MÃE. Muito se falou sobre as mães, a maior das flores em nosso imenso jardim, a coisa mais linda do mundo, etc.

Confesso, que ao me deparar com as novas e velhas gerações para além dos conflitos, pergunto: Quem efetivamente é a mãe do século XXI? Outrora, tínhamos o esteriótipo de mãe confrontada hoje na contemporaneidade. A mulher nasce e cresce em um determinado tempo e espaço e por eles é influenciada. Tem preferências, mas para muitas, há poucas escolhas.

Feliz Dia das Mães!

Mãe… São três letras apenas As desse nome bendito: Também o Céu tem três letras… E nelas cabe o infinito. Para louvar noss... thumbnail 1 summary


Mãe… São três letras apenas
As desse nome bendito:
Também o Céu tem três letras…
E nelas cabe o infinito.
Para louvar nossa mãe,
Todo o bem que se disse
Nunca há de ser tão grande
Como o bem que ela nos quer…
Palavra tão pequenina,
Bem sabem os lábios meus
Que és do tamanho do Céu
E apenas menor que Deus!
Autor: Mário Quintana

CARTA ABERTA À DEPUTADA FEDERAL ÉRIKA KOKAY

De:  Mauro Faria de Lima Enviado:  quinta-feira, 9 de maio de 2013 16:50 Assunto:  Carta Aberta. CARTA ABERTA À DEPUTADA ... thumbnail 1 summary
De: Mauro Faria de Lima
Enviado: quinta-feira, 9 de maio de 2013 16:50
Assunto: Carta Aberta.



CARTA ABERTA À DEPUTADA FEDERAL ÉRIKA KOKAY


EXMA SRA DEPUTADA FEDERAL
Vossa excelência tem um trabalho longo e coerente na defesa dos Direitos Humanos, principalmente das minorias. Foi assim desde os tempos da Câmara Legislativa do DF. Na Presidência da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, fui testemunha do vosso empenho e despreendimento. Recebi inúmeros ofícios de V. Exa. noticiando, solicitando e cobrando apurações e denúncias contra agentes do aparelho repressor do Estado que agiam em ofensa aos Direitos Humanos. Foi assim, só para lembrar, no caso da Cavalaria jogada sobre os estudantes da UNB, que manifestavam no “FORA ARRUDA”. Foi assim no caso das famílias perseguidas por PMs em Santa Maria-DF. Foi assim no caso das revisões das L200 da PMDF. Foi assim no caso dos moradores de rua da rodoviária, perseguidos pela polícia que fazia uma “limpeza urbana”. Foram inúmeros os casos que atendi, em cumprimento de meu dever, os pleitos de V. Exa.

Só que agora, Deputada, esse poder-dever que ainda detenho está seriamente ameaçado: caso seja aprovada a PEC 37, o Ministério Público estará proibido de investigar e apurar crimes, inclusive violação dos direitos Humanos! Somente as polícias civis e federal poderão investigar!

Por experiência própria, bem sabe V. Exa., que os maiores violadores dos Direitos Humanos de primeira geração são os agentes públicos, em especial os órgãos de segurança pública (as polícias).

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Racionamento de água na Bahia atinge 96 municípios

Da Agência Brasil] Foto: Divulgação Brasília – Já são 96 os municípios que adotaram com o racionamento de água no estado... thumbnail 1 summary
Da Agência Brasil]

Foto: Divulgação
Brasília – Já são 96 os municípios que adotaram com o racionamento de água no estado em decorrência da seca. Esperadas para o fim de março, as chuvas ainda não chegaram à maior parte dos municípios baianos, de acordo com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa).


Segundo a Embasa, em todo o estado ocorre redução do nível de água em reservatórios. O lago formado pela Barragem da Tapera, encontra-se com 16% da sua capacidade total. A redução provocará nos próximos três meses um corte de 50% no abastecimento de água proveniente do reservatório.

No distrito de Cações, no município de Jaguaripe, o fornecimento de água se dará de forma alternada:  Cações e Barreiras recebem água em um dia e Mutá e Pirajuia no outro. A Embasa manterá um esquema de distribuição de água por meio de carros-pipa para hospitais, escolas e creches de toda a região afetada pela seca em casos de emergência.

Segundo o gerente do escritório da Embasa em Itaparica, Ariosvaldo Gama, a distribuição de água tratada nesse regime é a única forma de garantir a continuidade do serviço até que volte a chover na região. "A população deve fazer o consumo racional da água, evitando desperdício e usos menos importantes como irrigação de jardins, lavagem de carros, calçadas, áreas externas, entre outros espaços", disse.

Edição: José Romildo

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Senado aprova Estatuto da Juventude

O Estatuto da Juventude ( PLC 98/2011 ), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprova... thumbnail 1 summary

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011), que estabelece direitos para pessoas de 15 a 29 anos, foi aprovado na noite desta terça-feira (16) pelo Plenário do Senado. Com 48 artigos, a proposta assegura à população dessa faixa etária – cerca de 52 milhões de brasileiros – acesso a educação, profissionalização, trabalho e renda, além de determinar a obrigatoriedade de o estado manter programas de expansão do ensino superior, com oferta de bolsas estudos em instituições privadas e financiamento estudantil. A matéria agora retorna à Câmara dos Deputados.

Com a presença nas galerias da Casa de lideranças juvenis de quase todos os partidos e artistas como a atriz Beatriz Segall, os senadores definiram no voto os pontos que ainda se mantinham polêmicos na proposta: a exclusão da meia-entrada nos jogos da Copa das Confederações, Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016; a limitação de ingressos de meia-entrada em cada evento; e a oferta de assentos gratuitos aos jovens de baixa renda no transporte interestadual.

- Conversamos muito, dialogamos muito, buscamos uma construção que representasse a vontade da maioria. O que não foi possível ter consenso, decidimos no voto, de forma democrática – afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do substitutivo levado a votação em Plenário.

Depois da votação, os estudantes se reuniram em torno da Mesa, levando o presidente do Senado, Renan Calheiros, a suspender a sessão para a confraternização. Ao encerrar a sessão, Renan classificou o dia como "histórico".

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