O Conselho Tutelar
de Poções, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou entre os
dias 08 a 12 de julho a Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do
Adolescente que reuniu centenas de pessoas entre Conselheiros Tutelares,
Acadêmicos do curso de Serviço Social, Técnicos dos programas da Secretaria de
Assistência Social, profissionais da Saúde e Educação, em comemoração aos 23
anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os 09 anos de criação do órgão
Tutelar, com a finalidade de discutir políticas públicas voltadas para a
infância e juventude.
Antônia L. Santos e atores do SGD |
O segundo dia do
Seminário foi iniciado com a mesa redonda "O ECA e a Escola", que
contou com a participação da Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares
e ex-conselheiros do Estado da Bahia Antônia L. Santos. Ela compartilhou um
pouco de sua experiência profissional, e proferiu a palestra abordando os
seguintes tópicos: A Criança, o adolescente: aspectos históricos; Princípios do
ECA e dos direitos das crianças e adolescentes; ECA e o Sistema de Garantia dos
Direitos das Crianças e Adolescentes; Crianças e Adolescentes com direitos
ameaçados e violados e a Escola;
Indisciplina e Ato Infracional; Participação de todos: Escola, família,
comunidade e alunos.
Mª Imaculada Jued - Promotora de Justiça |
A discussão também
contou com a participação da Promotora de Justiça Dra. Maria Imaculada Jued,
que na oportunidade apresentou aos profissionais da Educação a Recomendação do
Ministério Público do Estado da Bahia para as Escolas da rede Estadual e
Municipal de ensino.
No terceiro dia do
evento, foi realizada uma apresentação cultural pelo Programa AABB Comunidade e
em seguida a Assistente Social Euridalva Santiago e a Psicóloga Graça Áspera –
SEDES discorreram o tema “Gestão da Assistência social pelo município e
Proteção Social”, concluindo o ciclo de palestras durante a Semana de
Mobilização DCA. A programação seguiu com panfletagem nos dias 11 e 12 em
localidades específicas.