sábado, 13 de julho de 2013

Evento marca as comemorações do aniversário do ECA e do Conselho Tutelar de Poções

" É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua práti... thumbnail 1 summary
" É fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática." (Paulo Freire)
O Conselho Tutelar de Poções, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou entre os dias 08 a 12 de julho a Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do Adolescente que reuniu centenas de pessoas entre Conselheiros Tutelares, Acadêmicos do curso de Serviço Social, Técnicos dos programas da Secretaria de Assistência Social, profissionais da Saúde e Educação, em comemoração aos 23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os 09 anos de criação do órgão Tutelar, com a finalidade de discutir políticas públicas voltadas para a infância e juventude.

Antônia L. Santos e atores do SGD
O segundo dia do Seminário foi iniciado com a mesa redonda "O ECA e a Escola", que contou com a participação da Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros do Estado da Bahia Antônia L. Santos. Ela compartilhou um pouco de sua experiência profissional, e proferiu a palestra abordando os seguintes tópicos: A Criança, o adolescente: aspectos históricos; Princípios do ECA e dos direitos das crianças e adolescentes; ECA e o Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Crianças e Adolescentes com direitos ameaçados e  violados e a Escola; Indisciplina e Ato Infracional; Participação de todos: Escola, família, comunidade e alunos.
Mª Imaculada Jued - Promotora de Justiça
A discussão também contou com a participação da Promotora de Justiça Dra. Maria Imaculada Jued, que na oportunidade apresentou aos profissionais da Educação a Recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia para as Escolas da rede Estadual e Municipal de ensino.
No terceiro dia do evento, foi realizada uma apresentação cultural pelo Programa AABB Comunidade e em seguida a Assistente Social Euridalva Santiago e a Psicóloga Graça Áspera – SEDES discorreram o tema “Gestão da Assistência social pelo município e Proteção Social”, concluindo o ciclo de palestras durante a Semana de Mobilização DCA. A programação seguiu com panfletagem nos dias 11 e 12 em localidades específicas.





Poções: Yulo Oiticica profere palestra sobre violência sexual infanto-juvenil

“a valorização do mundo das coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (Karl Marx) Yulo Oiticica - de... thumbnail 1 summary
“a valorização do mundo das coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (Karl Marx)

Yulo Oiticica - dep. estadual
A exploração sexual infantil é a transformação das crianças e adolescentes em mercadoria sexual (comprada e vendida tanto ao céu aberto quanto no breu das tocas). Crianças e adolescentes em vulnerabilidade social que é o eufemismo para a miséria, o abandono e a falta de oportunidades. Crianças pobres, crianças pretas ou quase pretas, crianças que seguem pela vida com os corpos marcados e as almas aleijadas. Nenhum discurso jurídico, político, policial ou social pode dar a dimensão desta tragédia humana da exploração sexual infantil no mundo e especialmente no Brasil.

A exploração sexual infantil coisifica a criança, transforma nossas meninas e meninos em mercadoria, e atenta contra a dignidade e a própria humanidade tanto das vítimas quanto de todos nós. Uma sociedade que permite ou se omite num tema como este, esta profundamente doente.

A doença social da qual a violência sexual infantil é um dos sintomas mais terríveis tem raízes nos próprios pilares da sociedade capitalista. Um modo de produção baseada na exploração, na opressão, na desigualdade, na competição desenfreada e na transformação de todas as coisas tangíveis e intangíveis em mercadoria e, portanto na própria mercantilização do ser humano, permite e promove as condições sociais que diuturnamente envia para as ruas, os bordeis e as estradas milhares de crianças para serem consumidas como mercadorias sexuais. É dentro deste quadro de uma sociedade injusta e excludente que temos que visualizar a questão da exploração sexual infantil, ou podemos cair em tentação de combater apenas os sintomas, quando é necessário combater os sintomas e as causas.

A liberdade sexual e de costumes ao invés de permitir a vida plena das pessoas é utilizada de forma corrompida para dar uma espécie de passe livre aos exploradores sexuais no Brasil. Desde as ações individuais proporcionadas pela mentalidade machista que determinam o papel social da mulher como objeto sexual e que tornam “normal” pagar uma menina em troca de favores sexuais, passando pelos sociopatas que assediam e exploram crianças, até as quadrilhas que se especializam em oferecer para turistas e nativos meninas e meninos de 13, 14, 15, 16 anos para a satisfação sexual destes clientes, o certo e que a realidade social de pobreza e abandono amplificam uma realidade perversa que temos no nosso país.

Solenidade de abertura da Semana de Mobilização DCA aconteceu nesta segunda

  Aconteceu nesta segunda (08) a abertura da Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que ocorre até ... thumbnail 1 summary
 Aconteceu nesta segunda (08) a abertura da Semana de Mobilização pelos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento, que ocorre até sexta (12), tem por finalidade fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A solenidade de abertura contou com a brilhante apresentação cultural das crianças e adolescentes do SCFV/PETI. Na ocasião, a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Irenilda Magalhães, parabenizou  as crianças e adolescentes do programa e conclamou a comunidade para não desviar o olhar do público infanto-juvenil e ajudar a protegê-los de todas as formas de violências, denunciando-as aos órgãos competentes. Compartilhando a opinião, a Secretária de Assistência Social, citou que o município sente-se honrado em realizar essa Semana de Mobilização DCA, que discute a Proteção Integral à Infância e Juventude. "Agradeço a todos que trabalharam para a realização deste evento e desejo que todos tenham um seminário muito positivo", disse Irenilda.

Em seguida foram apresentadas as estatísticas de casos atendidos pelo Conselho Tutelar no período de Janeiro a Junho/2013, onde os números registrados são preocupantes. Foram registrados 12 casos de violência sexual, e o bairro Primavera aparece novamente com o maior índice de atendimentos. 

A palestra com o tema “A violência sexual de crianças e adolescentes: a Bahia no Ranking Nacional e o DDN 100” foi proferida pelo Deputado Estadual Yulo Oiticica (Vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Presidente da Frente de Juventude e Assistência Social) o qual tem apresentado um mandato que orgulha a Bahia, haja vista a sua atuação na luta em defesa da vida e pela construção contínua da cidadania e da justiça social. “O nosso tema central é a questão do combate a violência sexual contra a criança e o adolescente e de modo especial o combate a prostituição infantil, nós infelizmente, ainda vivemos num país onde as pessoas precisam lutar pela garantia dos direitos e onde alguns ainda dizem que é preciso diminuir a violência sexual contra crianças e adolescentes; na verdade o que nós precisamos é erradicar, não basta nenhuma sociedade civilizada, não basta nenhum governo nas suas dimensões União, Estado e Município, pensar em diminuir questões como esta em pleno Século XXI, nós precisamos é acabar com a violência sexual praticada contra nossas crianças e adolescentes, tem questões que não podemos conviver, nem tolerar. A exploração sexual infantil coisifica a criança, transforma nossas meninas e meninos em mercadoria, e atenta contra a dignidade e a própria humanidade tanto das vítimas quanto de todos nós. Uma sociedade que permite ou se omite num tema como este, esta profundamente doente." disse Yulo Oiticica. 

Participe conosco da Semana de Mobilização DCA.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:   Manhã – Dia 08 de Julho de 2013 Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde Público Alvo: Profiss... thumbnail 1 summary
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
  •  Manhã – Dia 08 de Julho de 2013
Parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
Público Alvo: Profissionais da Saúde, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Pastorais Sociais
8h30min – Credenciamento
9h - Abertura
9h40min - Apresentação das Estatísticas de casos acompanhados pelo Conselho Tutelar
10h30min – Palestra: “A violência sexual de crianças e adolescentes: a Bahia no Ranking Nacional e o DDN 100”.
Palestrante: Yulo Oiticica – Deputado Estadual, Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Presidente da Frente de Juventude e Assistência Social
11h30min – Debate – Mediação: Antonio Marcos da Silva – ex-conselheiro tutelar, Agente Comunitário de Saúde, Acadêmico do curso de Serviço Social
12h – Intervalo para almoço
14h30min – Panfletagem no centro (campanha contra a violência sexual infanto-juvenil) [CT, CMDCA, ACE e ACS]
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