Conselho Tutelar de Poções é contemplado com o Kit de Equipagem de Conselhos Tutelares da SDH

Conselho Tutelar de Poções é contemplado com o Kit de Equipagem de Conselhos Tutelares da SDH

O Conselho Tutelar de Poções foi contemplado com o Kit de Equipagem do Governo Federal. Para promover e fortalecer a atuação dos Conse... 20:12

O Conselho Tutelar de Poções foi contemplado com o Kit de Equipagem do Governo Federal. Para promover e fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem trabalhando para repassar aos Conselhos Tutelares uma equipagem contendo: 1 (um) veiculo, 5 (cinco) computadores, 1 (uma) impressora multifuncional, 1 (um) refrigerador, 1 (um) bebedouro.

 

Para ter acesso a “Equipagem de Conselhos Tutelares”, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o CMDCA e o Conselho Tutelar realizou o cadastro conforme previsto na “Cartilha de Equipagem” e recentemente concluiu a etapa da vistoria do veículo. O Termo de Doação celebrado entre a SDH e a Prefeitura Municipal de Poções foi assinado no dia 01 de julho, data que coincide com os 10 anos de criação do Conselho Tutelar no município. Após a conclusão da etapa restante, será realizada a entrega do bem.

 

Até o momento já foram entregues 1222 Conjuntos de Equipagem aos Conselhos Tutelares em todo o território nacional. Até 04 de Julho de 2014 serão entregues mais 733 conjuntos de equipagens. Totalizando 1855 Conselhos Tutelares contemplados.
 

Parabéns Ministra Ideli Salvatti e Dep. Federal Maria do Rosário que orienta e acompanha diariamente as ações de Fortalecimento dos Conselhos Tutelares! Parabéns Presidenta Dilma Rousseff! São ações como esta que fortalecem todo o Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Com informações da SDH

Estruturação de conselhos tutelares é prioridade para o País, destaca Ministra

Estruturação de conselhos tutelares é prioridade para o País, destaca Ministra

01/07/2014              Solenidade de entrega dos conjuntos para  municípios mineiros e capixabas Mais de 700 municípios em todo ... 20:09

01/07/2014            

Solenidade de entrega dos conjuntos para  municípios mineiros e capixabas

Mais de 700 municípios em todo o país foram contemplados nos últimos dias com conjuntos de equipagem para os conselhos tutelares. Nesta terça-feira (1), a Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou da solenidade de entrega dos conjuntos para municípios mineiros e capixabas. Até o fim da semana, estão previstas ainda entregas nos estados de São Paulo, Alagoas e Paraná.
 

“A estruturação dos conselhos tutelares, assim como a qualificação dos conselheiros, é uma prioridade absoluta para a Secretaria de Direitos Humanos. É fundamental que os conselhos tutelares do país estejam preparados para combater e prevenir a violação dos direitos de meninas e meninos em todo o país”, afirmou a Ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos), durante solenidade realizada no município de Três Corações, em Minas Gerais.

A Ministra Lembrou que o Disque Direitos Humanos – Disque 100, recebe e encaminha cotidianamente denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes. Boa parte das denúncias, informou Ideli, são encaminhadas para os conselhos tutelares. “O sucesso deste trabalho depende diretamente de conselheiros preparados e equipados para atender às denúncias”, explicou.
 

 

Durante a solenidade, os municípios mineiros receberam 14 conjuntos de equipagem. No total, o estado já foi contemplado com 211 conjuntos de equipagem. Ainda nesta terça-feira (1), foram entregues outros 16 conjuntos para municípios capixabas.
 

A equipagem dos Conselhos Tutelares é composta por: 1 (um) veiculo, 5 (cinco) computadores, 1 (uma) impressora multifuncional, 1 (um) refrigerador, 1 (um) bebedouro. Até o momento já foram entregues 1222 Conjuntos de Equipagem aos Conselhos Tutelares em todo o território nacional. Até 04 de Julho de 2014 serão entregues mais 733 conjuntos de equipagens. Totalizando 1855 Conselhos Tutelares contemplados.
 

 

Fonte: SDH/ Assessoria de Comunicação Social

Conselho Tutelar - 10 Anos Em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Poçoenses

Conselho Tutelar - 10 Anos Em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes Poçoenses

“Nossa grandeza não é feita de coisas, é constituída de sentimentos nobres, de gestos de generosidade e de atividades coerentes e dignas. N... 20:02

“Nossa grandeza não é feita de coisas, é constituída de sentimentos nobres, de gestos de generosidade e de atividades coerentes e dignas. Não é o poder que nos abre os horizontes, é a consciência que temos do homem e do mundo.”

 

(Prof. Carlos Formigli)

“Com os princípios republicanos da Constituição de 1988, o povo brasileiro promoveu o maior reordenamento institucional de sua História. As comunidades indígenas, as crianças e os adolescentes passam a ter reconhecidos, seus direitos e deveres de cidadania segundo capacidades que lhes são inatas e aperfeiçoáveis ao longo de seu peculiar amadurecimento pessoal e social. Isso lhes havia sido tradicionalmente negado desde as caravelas.” (Edson Seda). A Carta Constitucional também é responsável pela maioridade do Município, que ganha o status de ente federativo, pessoa autônoma no conjunto da Federação, que assume a responsabilidade pela coordenação em nível local e a execução direta das políticas e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, em parceria com o Estado e as entidades não-governamentais, e através da implantação de instrumentos para efetivação dos novos princípios da infância e da juventude: notadamente da descentralização político-administrativa e participação da população na formulação das políticas e no controle das ações.
 

Segundo o princípio de cooperação anunciado no art. 227 da Constituição Republicana de 1988, a atuação dos atores envolvidos na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes deve, necessariamente, atentar para a lógica do Sistema de Garantia de Direitos que exige a interação e integração dos três eixos, para assegurar a proteção integral das crianças e dos adolescentes. Para atingirmos a verdadeira implementação do ECA, os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente devem estabelecer entre si uma relação de proximidade e observar que a responsabilidade é de todos. Se cometermos a imprudência de trabalharmos isolados ou transferirmos um ao outro a responsabilidade, jamais alcançaremos uma política de atendimento articulada a fim de assegurar e garantir à proteção integral a criança e ao adolescente.

Em decorrência dos princípios constitucionais da descentralização político administrativa e da participação popular, surgem os Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente, órgãos dispostos dentro da política de atendimento, de caráter deliberativo e controladores das ações em todos os níveis, e o Conselho Tutelar, no número mínimo de 1 (um) por município, com a atribuição de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos no Estatuto.

 

Ambos os órgãos garantem a participação direta da população na definição de suas ações, sendo assegurada, nos Conselhos de Direitos, uma composição paritária entre membros do Governo e de organizações não-governamentais. O Conselho Tutelar também entra aqui, sendo um órgão integralmente composto por pessoas da sociedade, autônomo e naturalmente coletivo, não jurisdicional, com a função precípua de defender o cumprimento da Lei que define direitos às crianças e aos adolescentes e afirma deveres à família, à comunidade, à sociedade e ao Poder Público.

Conselho Tutelar de Poções 10 Anos Em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes!

Conselho Tutelar de Poções 10 Anos Em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes!

19:59

Inscrições Encerradas: Curso sobre elaboração e execução do Diagnóstico Situação da Criança e do Adolescente no município

Inscrições Encerradas: Curso sobre elaboração e execução do Diagnóstico Situação da Criança e do Adolescente no município

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS - DFCH NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENT... 19:58

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS - DFCH
NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA/UESB

 

 

O NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECA/UESB, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, campus de Vitória da Conquista, procurando atender as demandas de vários conselhos, vem através deste informar da realização do Curso sobre elaboração e execução do Diagnóstico da Situação da Criança e do Adolescente no município, com duração de 20h (teórica/presencial) 40h (pratica). GRATUITO!

Neste sentido, solicitamos informar aos interessados em participar do referido curso que deverá ser realizado no mes de junho/14, que as inscrições encerraram.

Cada município poderá pleitear apenas uma vaga, o candidato(a) deverá ter disponibilidade para participação no curso e na realização/execução da elaboração do diagnóstico em seu município. CMDCAs, CTs, CMAS, SAUDE, EDUCAÇÃO.

Informar:

Nome completo, idade, formação, local de atuação e vinculo, disponibilidade ou não de acesso a internet.

O curso inicialmente estará previsto para sua realização no sábado período integral.

O cursista selecionado fará coleta sistematização e reflexão inicial sobre a situação da educação, saúde, assistência social, esporte, lazer e cultura, situação de risco pessoal social(medidas socioeducativas), segurança, dados CT, CMDCA, pessoas com deficiência etc.

A indicação e/ou interesse deverá ser informada ao CMDCA do município.

 

Informações e indicações através do email: necauesb@yahoo.com.br.
ou pelo telefone - 7734248652-DFCH.

 

Atenciosamente,

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva

Coordenador do NECA/UESB

Responsável pela coordenação e execução do Curso.

Convite: Aplicação do Projeto de Intervenção Social dos Acadêmicos Marcos e Sheilla será executado na Câmara Municipal

Convite: Aplicação do Projeto de Intervenção Social dos Acadêmicos Marcos e Sheilla será executado na Câmara Municipal

Projeto de Intervenção apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular O... 10:37

Projeto de Intervenção apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular Obrigatório III.

A escolha do referido tema nesse Projeto de Intervenção Social visa instigar à comunidade e ao poder público a respeito da identificação das principais barreiras de acesso à escola, tendo como foco crianças e adolescentes da faixa etária dos 04 aos 18 anos acometidos por deficiência física e como superá-las a fim de oferecer aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC na Escola condições dignas de cidadania.

Antonio Marcos da Silva - Acadêmico do Curso de Serviço Social, VII Sem. UNOPAR - Pólo Poções.

O BPC É um benefício de 01 (um) salário mínimo mensal pago às pessoas idosas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, conforme o estabelecido no Art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso, e às pessoas  COM deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. ESSE E OUTROS ASSUNTOS SERÃO DISCUTIDOS NA CAMARA DE VEREADORES DIA 25 DE ABRIL DE 2014 ÁS 14:00 HORAS.

E CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DE SRª MONALISA GONÇALVEIS GERENTE DO INSS E DA ANALISTA PREVIDENCIÁRIA A SRª ÂNGELA DAS GRAÇAS.

Sheilla Pinheiro - Graduanda em Serviço Social, VII Sem. UNOPAR - Pólo Poções.

Convite: Aplicação do Projeto de Intervenção acontecerá na Casa do Idoso

Convite: Aplicação do Projeto de Intervenção acontecerá na Casa do Idoso

Projeto de Intervenção apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricula... 21:24

Projeto de Intervenção apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular Obrigatório III.

O Projeto de Intervenção do Estagiário de Serviço Social, Adão Luz, com o Tema: BPC - Melhorando a Qualidade de Vida da Pessoa Idosa, visa promover a reflexão das famílias dos idosos e comunidade, acerca do Estatuto do Idoso e orientá-los para melhor cuidar desse público, reconhecendo os seus valores, sentimentos, direitos e estabelecendo melhores relacionamentos interpessoais, bem como, aclarar aos usuários do BPC, que não há necessidade de procurar os atravessadores, pois é um direito garantido que deve ser encaminhado pela Assistência Social. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem por objetivo proteger o idoso garantindo-lhe o direito ao sustento e favorecendo-os ao acesso das políticas sociais, bem como a superação das desvantagens sociais enfrentadas por causa da idade.

Esse projeto será executado na Casa do Idoso com o apoio imprescindível da Coordenação da Casa e da Pastoral da Pessoa Idosa, representada pela Dra. Sônia. Os públicos-alvo são os idosos e acompanhantes e os líderes da Pastoral da Pessoa Idosa. A palestra será ministrada pela Acadêmica de Serviço Social, Gledes Ribeiro. As atividades serão acompanhadas pela Orientadora Acadêmica, Leonor Magda, Supervisora de Campo, Ivanilce Liene, Tutora de Sala, Luciana Rocha e pela Assistente Social, Bruna Renata em parceria com a Coordenação do Curso de Serviço Social.

MPF: omissão do Google contribuiu para acobertar crimes de pornografia infantil

MPF: omissão do Google contribuiu para acobertar crimes de pornografia infantil

Google Brasil teve dois diretores denunciados por desobediência Getty Images - R7 O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denun... 19:18

Google Brasil teve dois diretores denunciados por desobediênciaGetty Images - R7

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou dois diretores jurídicos do Google Brasil pelo crime de desobediência. Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro são acusados de descumprimento de ordens judiciais em investigações sobre a divulgação de pornografia infantil na rede social Orkut. Como o MPF entende que a conduta da empresa foi omissa, também ofereceu denúncia contra Fabiana, com base na Lei 8.069 de 1990, no artigo relativo à distribuição de pornografia infantil.

Segundo o MPF, desde de 2010, Fabiana demorou deliberadamente a responder aos ofícios para envio de dados. Por isso, muitas vezes, expirava o prazo de 180 dias com o qual a empresa tinha se comprometido em manter as informações de interesse para as investigações. Assim, os dados acabavam sendo apagados dos servidores do Google, inviabilizando a apuração dos crimes.

Fabiana teria também, segundo a denúncia, apagado informações antes do prazo estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008. “A denunciada adotou conduta de, deliberadamente, excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial”, diz o texto da denúncia sobre diretora do Google.

Por isso, o MPF entende que as ações de Fabiana acabaram acobertando a conduta dos investigados, que continuaram veiculando conteúdo pornográfico. Quanto a André Castro, o Ministério Público diz que, por duas vezes, ele desrespeitou ordens judiciais para o repasse de informações. Umano após a expedição do primeiro ofício, o diretor do Google não havia dado resposta, ressalta o MPF.

MP elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

MP elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional                               24/02... 19:08

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

24/02/2014 19:27:21

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

MP elege lista tríplice para
procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Márcio Fahel, Ediene Lousado e Millen Castro integram a lista tríplice que será entregue ao governador do Estado, Jaques Wagner, para escolha do novo procurador-geral de Justiça, que chefiará o Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2014/2016. Candidato mais votado, Márcio Fahel obteve 271 votos, seguido de Ediene Lousado (208) e Millen Castro (180). A lista foi entregue ao governador pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva na noite desta segunda-feira, dia 24.

Dez candidatos disputaram a eleição. Além dos três mais votados, concorreram os promotores de Justiça Sérgio Mendes (171 votos), Rita Tourinho (161) e Gilberto Amorim (154), o procurador de Justiça Washington Carigé (113) e os promotores de Justiça Marcelo Guedes (74), Waldemir Leão (20) e Heron Santana (19). Participaram da eleição 506 dos 558 eleitores do Ministério Público (procuradores e promotores de Justiça).

Confira o perfil dos candidatos eleitos:

Márcio José Cordeiro Fahel – Natural de Itabuna, tem 42 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Mucuri, Aurelino Leal, Ibicaraí e Itabuna. Foi promovido em 2009 para Salvador, onde atuou na 1º Promotoria de Justiça Criminal e na 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e ocupou os cargos de secretário-geral do MP e de chefe de Gabinete.

Ediene Santos Lousado – Natural de Santa Terezinha, tem 46 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e ocupava o cargo de secretária-geral do MP.

Millen Castro Medeiros de Moura – Natural de São Paulo, tem 39 anos e atuou nas Promotorias de Justiça de Santana, Valente e São Félix. Titular da Promotoria de Justiça de Candeias, é o primeiro promotor de Justiça do interior a disputar o cargo de procurador-geral de Justiça. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Serrinha e o Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic).
   

Nota de gratidão à Arquidiocese de Vitória da Conquista - Pe. Estevam Santos

Nota de gratidão à Arquidiocese de Vitória da Conquista - Pe. Estevam Santos

Nota de gratidão à Arquidiocese de Vitória da Conquista 29 de janeiro de 2014 Monsenhor Estevam Santos Recordo-me que no dia 04 de ... 11:52

Nota de gratidão à Arquidiocese de Vitória da Conquista
29 de janeiro de 2014

Monsenhor Estevam Santos

Recordo-me que no dia 04 de julho de 1981, em missa de posse do terceiro bispo diocesano de Vitória da Conquista, Dom Celso José Pinto da Silva, eu, coroinha com 12 anos de idade, segurava alegremente o seu báculo de pastor para entregá-lo nos momentos litúrgicos; ele perguntou-me como me chamava e brincou, dizendo: “Segura este báculo com cuidado, pois um dia poderá ser teu!”. Ele não deve se lembrar disso, mas palavras têm poder! Pedi a Dom Celso que me dê de presente aquele báculo, pois quero usá-lo no dia de minha ordenação episcopal, e dedico estes primeiros instantes de minha nomeação a este bispo emérito de Teresina, que me acompanhou em todas as fases de minha vida. 

Meu falecido pai me dizia que “padre deve ser sempre sorridente e falar com todos”; minha mãe me diz a mesma coisa. Com estes conselhos familiares, desejo seguir fielmente a Exortação Apostólica EVANGELII GAUDIUM / A ALEGRIA DO EVANGELHO, do Papa Francisco. Não somente quero abraçar a todos, mas desejo, como exorta o papa, ser um Pastor com Cheiro de Ovelhas!

O Santo Padre, escrevendo aos novos cardeais, disse algo que tomarei para mim: “Na Igreja não existe promoção, mas humilde serviço!” Agradeço, com muita reverência, ao Santo Padre pela confiança. Prometo buscar cada dia mais a virtude da humildade, pois, diante de tamanha graça, SER BISPO – fazer parte do Colégio Apostólico – ser enviado à querida Arquidiocese de Salvador, pastorear, colaborando com Dom Murilo e seus bispos auxiliares, só posso assumir para sempre em meu caminhar o lema de minha ordenação sacerdotal: “Deus nos salvou e nos chamou com uma vocação santa, não em atenção às nossas obras, mas por causa de seu plano salvífico e da sua graça.” (2 Tm 1,9)

Meu querido Dom Luís Gonzaga, meu eterno bispo! Conheço de perto seu zelo pela Igreja do Senhor! Estou edificado por ter sido seu aluno nesses quase seis anos. Quero dizer-lhe que tem sido um privilégio e uma honra poder estar em seu presbitério e aprender com a sua integridade, honestidade, consciência e zelo de pastor. Consola-me saber que, estando me abençoando ao episcopado, então não devo temer. Jesus, O Bom Pastor, há de guiar-me em todas as jornadas. 

Saudação da CNBB ao novo bispo auxiliar de Salvador (BA)

Saudação da CNBB ao novo bispo auxiliar de Salvador (BA)

Com a notícia da nomeação do padre Estevam dos Santos Silva Filho como bispo auxiliar da arquidiocese de Salvador – BA, a CNBB divul... 08:20

Com a notícia da nomeação do padre Estevam dos Santos Silva Filho como bispo auxiliar da arquidiocese de Salvador – BA, a CNBB divulga nesta quarta-feira, 29, mensagem assinada pelo secretário geral, dom Leonardo Steiner. A Conferência congratula-se com dom Murilo Sebastião Ramos Krieger que contará com mais um colaborador a serviço da evangelização na arquidiocese.

A seguir, a íntegra da mensagem:

Saudação ao novo bispo auxiliar de Salvador (BA)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB acolhe, com alegria, a nomeação do Revmº. Padre Estevam dos Santos Silva Filho como Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Salvador – BA. O Papa Francisco o nomeou, hoje, 29 de janeiro.

Natural de Vitória da Conquista, nasceu em 1968 e recebeu a ordenação presbiteral em 1995.

Acolhemos o Revmº Padre Estevam como novo membro da CNBB, recordando as palavras do Papa Francisco aos Bispos do Brasil: “O resultado do trabalho pastoral não se assenta na riqueza dos recursos, mas na criatividade do amor” e mais “a força da Igreja não reside nela própria, mas se esconde nas águas profundas de Deus, nas quais ela é chamada a lançar as redes” (Homilias JMJ 2013, 61).

Congratulamo-nos com Dom Murilo Sebastião Ramos Krieger que contará com mais um colaborador a serviço da evangelização da Arquidiocese de Salvador.

Suplicamos para esse nosso irmão no futuro ministério episcopal a bênção de Deus e a maternal proteção da Virgem Maria.

Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de BrasíliaSecretário Geral da CNBB

 Fonte: CNBB

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

A edição do  Provimento 16 , da Corregedoria Nacional de Justiça, em fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o rec... 08:16

A edição do  Provimento 16, da Corregedoria Nacional de Justiça, em fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o reconhecimento da paternidade para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimento. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareça a um cartório de registro civil. No Portal do CNJ é possível localizar o cartório mais próximo pelo endereço www.cnj.jus.br/cartorios.

No caso da mãe que queira que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos, ela deve ir ao cartório tendo em mão a certidão de nascimento do filho e preencher ali um formulário padronizado em que indique o nome do suposto pai. Feito isso, é iniciado o processo de investigação de paternidade oficiosa, previsto na Lei n. 8.560/1992. A investigação de paternidade oficiosa é um procedimento obrigatório que deve ser iniciado pelos cartórios, quando o registro de nascimento for feito apenas com o nome da mãe e ela indicar o nome do suposto pai.

O oficial do cartório envia ao juiz competente a certidão de nascimento e os dados do suposto pai, que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade. Se o suposto pai se recusar a se manifestar ou se persistir a dúvida, o caso é encaminhado ao Ministério Público para abertura de ação judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA. Se o suposto pai se recusar a realizar o exame, poderá haver presunção de paternidade, a ser avaliada juntamente com o contexto probatório.

Caso a iniciativa para reconhecimento da paternidade seja do próprio pai, basta que ele compareça a qualquer cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho a ser reconhecido ou informações de onde ele possa estar registrado. No cartório, o pai deve registrar o reconhecimento da paternidade, seja por meio de uma declaração particular por escrito em qualquer folha de papel ou preenchendo o formulário disponibilizado pelo cartório. O caso é enviado então ao juiz competente, que pedirá a concordância da mãe – caso o filho seja menor – ou do filho – se ele for maior de idade.

Papa Francisco nomeia Monsenhor Estevam Santos bispo auxiliar para Salvador (BA)

Papa Francisco nomeia Monsenhor Estevam Santos bispo auxiliar para Salvador (BA)

Pe. Estevam Santos Silva Filho O papa Francisco nomeou nesta quarta (29), o padre Estevam dos Santos Silva Filho como bispo auxilia... 08:12

Pe. Estevam Santos Silva Filho

O papa Francisco nomeou nesta quarta (29), o padre Estevam dos Santos Silva Filho como bispo auxiliar da arquidiocese de São Salvador (BA).  Atualmente, padre Estevam exerce as funções de pároco da paróquia Nossa Senhora da Candeias, em Vitória da Conquista (BA), e ecônomo na mesma arquidiocese. 

Novo bispo

Padre Estevam tem 45 anos, natural de Vitória da Conquista. Nasceu no dia 10 de abril de 1968. Aos 20 anos, ingressou no Seminário Maior Nossa Senhora das Vitórias, onde cursou Filosofia. Em Belo Horizonte, estudou Teologia no Instituto Coração Eucarístico. Recebeu a ordenação presbiteral no dia 9 de julho de 1995. É bacharel em Teologia, com especialização em Comunicação para a Pastoral pela Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá (Colômbia).

Desde 1995, exerce atividade como diretor espiritual no Seminário Maior da Arquidiocese de Vitória da Conquista. Foi pároco nas paróquias Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Iguaí, Senhor Bom Jesus e Santa Rita, em Planalto e Divino Espírito Santo, em Poções. Atuou como administrador da paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Nova Canaã.

Por um MP Mais Próximo do interior do Estado

Por um MP Mais Próximo do interior do Estado

Millen Castro - Foto: Arquivo pessoal Em tempos pós PEC-37, o Ministério Público precisa evidenciar-se como transformador da realidade... 19:02

Millen Castro - Foto: Arquivo pessoal

Em tempos pós PEC-37, o Ministério Público precisa evidenciar-se como transformador da realidade social e, para isso, incentivar a atuação do Promotor de Justiça agente político, envolvido com a sociedade, que se destaca principalmente nos pequenos municípios do interior, hoje despovoado de membros, devido à opção administrativa por criar muitas promotorias nas regiões metropolitanas sem estratégia para manter providas as mais distantes da capital.

Defendemos uma Gestão Planejada com a classe, em que a criação, a extinção e a elevação de promotorias, bem como as movimentações para supri-las, ocorram por meio de um Plano de Ação capaz de compatibilizar os anseios dos membros e o interesse social pela presença do MP em todo o Estado. Seriam criadas intermediárias e finais nas macrorregionais em número suficiente a favorecer movimentações locais sem esvaziamento. Para tanto, o Colégio de Coordenadores de Regionais, a ser implementado, seria consultado pelo PGJ antes dessas decisões de alto impacto institucional.

Para ser coerente com as cobranças da sociedade e dos órgãos correicionais, a Administração ministerial deve pautar-se pelo profissionalismo e abandonar a ideia do Promotor Dom Quixote, que, sozinho, precisa atender a todas as demandas, inclusive nas comarcas de substituição, de onde são retirados até mesmo os servidores. Por isso, principalmente aos que se encontram nessa situação de assoberbamento, deve-se oferecer melhor aparato humano e material, tais como assessores, equipamentos tecnológicos e veículos.

Dos 121 carros que integram o patrimônio do MP-BA, menos de 20 encontram-se no interior do Estado, onde trabalham 57% dos membros, muitos acumulando mais de uma promotoria distante de sua titularidade. Para melhor prestação de serviço à população e valorização dos colegas sobrecarregados, urge redistribuir, imediatamente, parte desta frota para as regionais, em especial as mais esvaziadas de membros, as quais também merecem lotação prioritária de analistas do concurso em andamento e de assessores jurídicos.