terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

MPF: omissão do Google contribuiu para acobertar crimes de pornografia infantil

Google Brasil teve dois diretores denunciados por desobediência Getty Images - R7 O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denun... thumbnail 1 summary
Google Brasil teve dois diretores denunciados por desobediênciaGetty Images - R7
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou dois diretores jurídicos do Google Brasil pelo crime de desobediência. Fabiana Regina Siviero e André Zanatta Fernandes de Castro são acusados de descumprimento de ordens judiciais em investigações sobre a divulgação de pornografia infantil na rede social Orkut. Como o MPF entende que a conduta da empresa foi omissa, também ofereceu denúncia contra Fabiana, com base na Lei 8.069 de 1990, no artigo relativo à distribuição de pornografia infantil.

Segundo o MPF, desde de 2010, Fabiana demorou deliberadamente a responder aos ofícios para envio de dados. Por isso, muitas vezes, expirava o prazo de 180 dias com o qual a empresa tinha se comprometido em manter as informações de interesse para as investigações. Assim, os dados acabavam sendo apagados dos servidores do Google, inviabilizando a apuração dos crimes.

Fabiana teria também, segundo a denúncia, apagado informações antes do prazo estipulado em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008. “A denunciada adotou conduta de, deliberadamente, excluir os dados imprescindíveis à investigação criminal, tão logo feita a comunicação da existência de divulgação de pornografia infantil pelo serviço Orkut, tornando assim inócua qualquer decisão judicial”, diz o texto da denúncia sobre diretora do Google.

Por isso, o MPF entende que as ações de Fabiana acabaram acobertando a conduta dos investigados, que continuaram veiculando conteúdo pornográfico. Quanto a André Castro, o Ministério Público diz que, por duas vezes, ele desrespeitou ordens judiciais para o repasse de informações. Umano após a expedição do primeiro ofício, o diretor do Google não havia dado resposta, ressalta o MPF.

MP elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

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Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional
                              24/02/2014 19:27:21
Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

MP elege lista tríplice para
procurador-geral de Justiça

Os promotores de Justiça Márcio Fahel, Ediene Lousado e Millen Castro integram a lista tríplice que será entregue ao governador do Estado, Jaques Wagner, para escolha do novo procurador-geral de Justiça, que chefiará o Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2014/2016. Candidato mais votado, Márcio Fahel obteve 271 votos, seguido de Ediene Lousado (208) e Millen Castro (180). A lista foi entregue ao governador pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva na noite desta segunda-feira, dia 24.

Dez candidatos disputaram a eleição. Além dos três mais votados, concorreram os promotores de Justiça Sérgio Mendes (171 votos), Rita Tourinho (161) e Gilberto Amorim (154), o procurador de Justiça Washington Carigé (113) e os promotores de Justiça Marcelo Guedes (74), Waldemir Leão (20) e Heron Santana (19). Participaram da eleição 506 dos 558 eleitores do Ministério Público (procuradores e promotores de Justiça).
Confira o perfil dos candidatos eleitos:
Márcio José Cordeiro Fahel – Natural de Itabuna, tem 42 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Mucuri, Aurelino Leal, Ibicaraí e Itabuna. Foi promovido em 2009 para Salvador, onde atuou na 1º Promotoria de Justiça Criminal e na 6ª Promotoria de Justiça da Cidadania. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Itabuna e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e ocupou os cargos de secretário-geral do MP e de chefe de Gabinete.


Ediene Santos Lousado – Natural de Santa Terezinha, tem 46 anos e ingressou no Ministério Público em 1993. Atuou nas Promotorias de Justiça de Bom Jesus da Lapa, Itiúba, Caravelas, Ilhéus e Barreiras. Foi promovida para Salvador em 2009, onde atuou na Vara de Tóxicos. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Barreiras, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Crimonosas (Gaeco) e ocupava o cargo de secretária-geral do MP.


Millen Castro Medeiros de Moura – Natural de São Paulo, tem 39 anos e atuou nas Promotorias de Justiça de Santana, Valente e São Félix. Titular da Promotoria de Justiça de Candeias, é o primeiro promotor de Justiça do interior a disputar o cargo de procurador-geral de Justiça. Coordenou a Promotoria de Justiça Regional de Serrinha e o Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic).
  
 
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