domingo, 30 de outubro de 2011

Redução da maioridade penal volta a ser discutida pelos brasileiros

  30 Out 2011 . 08:45 h . Álisson Castro . portal@d24am.com ... thumbnail 1 summary
  30 Out 2011 . 08:45 h . Álisson Castro . Menores de 18 anos que cometem algum crime atualmente são submetido a medidas sócio-educativas.
Em Manaus, autoridades e população têm opiniões diferentes sobre a medida.

Manaus - Pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revelou que 75% dos brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. De acordo com a pesquisa, 83% concorda que a responsabilidade penal somente após os 18 anos incentiva o uso de menores em crimes.  O tema é polêmico e divide autoridades e membros do Judiciário.

Para o promotor da 30ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Estado do Amazonas, Nasser Abrahim Nasser Netto, a discussão não pode fugir da questão legal. “A menoridade penal é uma causa pétrea na Constituição, ou seja, não pode ser alterada”, frisou
Segundo ele, reduzir a maioridade penal significa lotar ainda mais as penitenciárias e presídios. “Reduzir a maioridade não vai resolver a violência e ainda deve piorar a situação do nosso sistema carcerário”, disse.

Opinião diferente do titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS), Jander Mafra. Para ele, a legislação deve acompanhar as mudanças que ocorrem na sociedade. “Os adolescentes de hoje em dia são diferentes de décadas atrás. Com o surgimento da internet e a difusão do conhecimento em larga escala, eles não podem dizer que desconheciam ser erradas determinadas atitude”, ressaltou.

sábado, 29 de outubro de 2011

Em nota, Dilma deseja a Lula rápida recuperação

Da Agência Brasil Foto Extraida da Internet  Brasília – A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota nesta tarde desejando rápida recuper... thumbnail 1 summary
Da Agência Brasil
Foto Extraida da Internet 

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff divulgou nota nesta tarde desejando rápida recuperação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu hoje (29) diagnóstico de um tumor na laringe, depois de se submeter a exames do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

“Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula”.

No comunicado, Dilma ressalta que, graças a exames preventivos, ele descobriu o tumor em um estágio que permite o tratamento e a cura da doença. “Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.”

A presidenta destacou a capacidade de superação de Lula. “Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio”, ressaltou. “Como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo”, completou Dilma.

Consumo de cigarro e de bebidas alcoólicas está entre principais causas do câncer de laringe

Isabela Vieira Repórter da AgênciaBrasil Foto Extraida da Internet Rio de Janeiro – O hábito de fumar, associado ao de consumir bebi... thumbnail 1 summary
Isabela Vieira
Repórter da AgênciaBrasil

Foto Extraida da Internet



Rio de Janeiro – O hábito de fumar, associado ao de consumir bebidas alcoólicas, é apontado como uma das principais causas do câncer de laringe. Na maior parte dos casos, a doença é tratável e as chances de cura estão acima de 50%.

Segundo o presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Enaldo Melo de Lima, em fase inicial, as chances de cura do câncer de laringe atingem 70% e o tratamento é feito com a quimioterapia e radioterapia. Já em casos avançados, nos quais as chances de cura chegam a 50%, pode ser necessária uma cirurgia para a retirada da laringe, que significará a perda da voz.

"O problema do câncer de laringe é que alguns pacientes não têm reposta ao tratamento conservador, da quimioterapia ou da radioterapia. Nestes casos, é preciso fazer a cirurgia de retirada de laringe, de mutilação do órgão, quando há perda da voz", explicou Enaldo Melo.

O médico alerta que o câncer de laringe afeta mais os homens e é o mais comum entre os tipos de tumores que atingem a região da cabeça e do pescoço. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), representa 25% dos tumores malignos nessa região e 2% de todos os cânceres.

O tumor na laringe pode afetar a fala e a deglutição. Os primeiros sintomas são dores localizadas, sensação de caroço na região ou rouquidão.

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

Débora Zampier Repórter da Agência Brasil   Brasília – Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da ... thumbnail 1 summary
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
 
Brasília – Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da Corte que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks, que entende que o julgamento deve ser cancelado porque o Supremo pulou uma etapa ao discutir o assunto em plenário.

A associação foi admitida como interessada no processo na véspera do julgamento, que ocorreu no dia 5 de maio. Durante a sustentação oral, o advogado Ralph Lichote foi contrário ao reconhecimento da união estável homoafetiva, defendendo que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo, a exemplo do que ocorre em relação à legalização da maconha.

No recurso enviado ao STF, a associação afirma que a ação protocolada pelo governo do Rio de Janeiro se dividia em dois pedidos principais e um subsidiário. Ele afirma que a Corte passou para a análise do pedido subsidiário antes de esgotar a discussão sobre o segundo pedido principal, o que considera motivo suficiente para levar o julgamento à estaca zero.

Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional, diz presidente do PSDB

Da Agência Brasil * Foto extraida da Internet Brasília – Em nota divulgada no site do PSDB, o presidente do partido, deputado Sérgio Gue... thumbnail 1 summary
Da Agência Brasil*
Foto extraida da Internet

Brasília – Em nota divulgada no site do PSDB, o presidente do partido, deputado Sérgio Guerra (PE), desejou rápida recuperação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve diagnosticado hoje (29), em São Paulo, um câncer na laringe. “Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional”, diz a nota do PSDB. A mensagem diz ainda que, ao saber do diagnósticos, os tucanos ficaram “preocupados, como todos os brasileiros”.

Outro partido de oposição, o PPS, também manifestou solidariedade a Lula, desejando sucesso e pronta recuperação ao ex-presidente. "Lula agiu corretamente ao não esconder a sua doença. Tal atitude é rara de ser vista em homens públicos", destacou o deputado Roberto Freire (PE), presidente nacional do partido.

Em nota publicada em seu site, o PT, partido do qual Lula foi um dos fundadores e é presidente de honra, pede aos brasileiros que enviem ao ex-presidente “uma calorosa mensagem de confiança e de energia positiva”. “Ex-presidente Lula, conte com o apoio e o carinho de todos os brasileiros e brasileiras”, conclui a nota.

Lula fará quimioterapia para tratar tumor na laringe, informa hospital

Do G1, em Brasília Foto Extraida da Internet 29/10/2011 11h38  - Atualizado em  29/10/2011 11h52 O hospital Sírio-Libanês i... thumbnail 1 summary

Do G1, em BrasíliaFoto Extraida da Internet
29/10/2011 11h38 - Atualizado em 29/10/2011 11h52

O hospital Sírio-Libanês informou na manhã deste sábado (29) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a quimioterapia para tratamento de um tumor na laringe.
Segundo nota do hospital, exames realizados por Lula neste sábado, em São Paulo, identificaram o problema. De acordo com os médicos, ele "encontra-se bem" e fará tratamento ambulatorial.
A laringe é um órgão situado na região do pescoço e tem funções respiratórias e relacionadas ao aparelho vocal.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o câncer de laringe atinge principalmente homens e é um dos mais comuns na região da cabeça e pescoço.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo hospital:
"BOLETIM MÉDICO
29/10/2011
11h00

O Ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva realizou exames no dia de hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.
Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.
A equipe médica que assiste o Ex-Presidente é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.
Dr. Antonio Carlos Onofre de Lira
Diretor Técnico Hospitalar

Dr. Paulo Cesar Ayroza Galvão
Diretor Clínico"

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Dia do Servidor Público

ONDE ESTÁ O SERVIDOR PÚBLICO NA POLÍTICA GOVERNAMENTAL? A realidade nua e crua das repartições públicas está escancarada. Procura-se... thumbnail 1 summary
ONDE ESTÁ O SERVIDOR PÚBLICO NA POLÍTICA GOVERNAMENTAL?


A realidade nua e crua das repartições públicas está escancarada. Procura-se noite e dia os culpados pela ineficácia do Estado, pela politicagem e o uso da máquina pública, que vem contrariando o princípio elementar de servir ao bem comum.


O dia do Servidor Público ou funcionário público é comemorado no dia 28 de outubro, data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937 e, posteriormente, em 1938 com a utilização dos serviços no Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, tendo seus direitos e deveres publicados no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.


Os serviços públicos estão divididos de acordo com os órgãos das esferas de governos (municipais, estaduais ou federal), prestados em várias áreas de atuação, educação, justiça, saúde, segurança, meio ambiente, previdência e assistência etc.


Apesar de a legislação definir que para ser servidor público é preciso participar e ser aprovado em concurso, garantindo assim a vaga enquanto profissional, o sucateamento do serviço público vem retirando dos profissionais a estabilidade, que permitia a dispensa das funções/cargo nos casos extremos, em que se comprove a falta de idoneidade de um funcionário público.


Se outrora, havia um orgulho e uma qualidade implícita no exercício da função de Servidor Público, hoje esta premissa não pode ser amplamente comprovada em várias repartições. O respeito, a valorização, a competência atestada pelo mérito avaliado através de concursos públicos, deu lugar aos cargos comissionados, nomeados, as funções delegadas, ao empreguismo, aos cabides políticos etc.


Mas onde estará o servidor público cônscio de suas responsabilidades? Está nas mesmas repartições e continuam mantendo a máquina pública viva, nas ambulâncias e postos de saúde, na porta e dentro das escolas, nas secretarias, nos departamentos, nas estradas e rodovias, nas delegacias e postos de fronteiras, cuidando do “céu”, do “mar” e da “terra”. Mas estes, outrora valorizados, não são reconhecidos pelos governantes, Presidência da República, Ministros, Governadores, Prefeitos, Secretários e Dirigentes de repartições. Estamos também agonizando nas universidades públicas federais (tentando qualificar o REUNI) e outras abandonadas como as universidades públicas estaduais deste imenso país. Educação é vista como despesa e não como investimento!


Servidores Públicos sofrem na pele as denuncias de superfaturamento, improbidade administrativa, malversação do dinheiro público etc. Há um esforço governamental intencional para desacreditar o serviço público, que vem deixando de ser atrativo para os melhores profissionais, por motivos como, as baixas remunerações, as precárias condições de trabalho, a flagrante defasagem salarial e perdas remuneratórias históricas. Os salários pagos, muitas vezes com atraso, pelos cofres públicos (municipal, estadual e federal) não garantem qualidade de vida e dedicação exclusiva. Lutamos para que todos os servidores públicos, assim como a população brasileira, tenham um conjunto de situações que concorram para a qualidade de vida, refletindo em um estado de total bem-estar físico, mental e social.


Para manter a garra e continuar levando em frente a bandeira da defesa intransigente da qualidade do serviço público a categoria dos Servidores Públicos não desiste. No Brasil onde trabalhamos 177 dias para pagar impostos aos governos municipal, estadual e federal, o servidor público não tem nada para comemorar no dia 28 de outubro.


Há “correntes” políticas, partidárias, ideológicas e de concepção de trabalho e gestão de recursos humanos que nos remetem a senzala que está presente e contribuindo para as diferenças que prevalecem.


Como exemplo do desmonte do serviço público e por conseqüência a desvalorização do servidor público temos governos como exemplo, o da Bahia, do partido que foi um dia intransigente defensor dos trabalhadores, atualmente sua preocupação com a melhoria das condições de trabalho e a recuperação das perdas salariais amargadas, não existe! Não há preocupação relativa à regulamentação e pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que dele fazem jus.


O discurso é o mesmo - não tem dinheiro, o estado ou a prefeitura estão quebrados e inadimplentes, e a palavra de ordem atual é a COPA 2014, mas a realidade constata ministros, governadores e prefeitos inchando cada vez mais as estruturas com os representantes dos líderes políticos, sobretudo, com os representantes dos seus novos aliados políticos que muitas vezes são fantasmas do serviço público.


Onde está o Servidor Público na política governamental? O governo não empossa servidor concursado, há concursos homologados há anos/meses, mas a pratica “política” é viabilizar contratos precários (sem pagar férias e 13º), descontando da remuneração até os dias de recesso ao longo desse período. Servidores com menor status profissional, motoristas, técnicos de enfermagem, agentes de saúde, limpeza, segurança e outras categorias, que são a base da maioria das repartições o descaso é explicito.


A (des)valorização do servidor público pelos gestores tem seus reflexos no ambiente de trabalho, na luta frente a população que sofre com serviços sucateados e servidores cada vez mais desmotivados, desvalorizados e desrespeitados.


No dia do Servidor Público, um dos pilares mais importantes da estrutura do Estado convidamos todo(a)s a refletirem: Qual o nosso papel como agentes transformadores da sociedade?


"Com leis ruins e Servidores Públicos bons ainda é possível governar. Mas com Servidores Públicos ruins as melhores leis não servem para nada."

*Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br

Somos 7 bilhões – é possível oferecer bem-estar a todos?

Cada habitante da Terra tem direito a uma vida digna, água, comida, educação, moradia e saúde. Se todos seguirem o estilo de vida dos paíse... thumbnail 1 summary
Cada habitante da Terra tem direito a uma vida digna, água, comida, educação, moradia e saúde. Se todos seguirem o estilo de vida dos países ricos, seriam necessários três planetas, dizem os especialistas.

Ela nasce por estes dias: a pessoa que, até o final de outubro, elevará a 7 bilhões o cálculo estatístico do crescimento populacional do planeta. O termo empregado pelos especialistas é “explosão demográfica”: nos últimos 200 anos ocorreu o mais veloz crescimento da população na história da humanidade.

Até 2050 deverão ser até mesmo 9,1 bilhões de habitantes. Cada um deles com direito a uma vida digna, água e alimento, educação, moradia e saúde. E quase todos sonham com um pouquinho de prosperidade, geralmente segundo os padrões ocidentais de qualidade de vida.
Mas o globo será capaz de comportar tudo isso? “Se todos seguirem o estilo de vida norte-americano ou ocidental, isso não será possível”, descarta o cientista Ernst Ulrich von Weizsäcker, especialista em meio ambiente e membro do Conselho para o Futuro do Mundo (WFC, em inglês), fundado em 2007, em Hamburgo. “Para tal, seriam necessários três planetas Terra.”

Modelo falido
Há 40 anos, a ideia do crescimento ilimitado já era posta em dúvida pelo Clube de Roma em seu famoso estudo Limits to growth (Limites do crescimento). “Diante da população crescente, contudo, o fim do crescimento é mera ficção”, afirma o político verde alemão Ralf Fücks.

Jean Ziegler, perito das Nações Unidas para o assunto, não vê problemas mesmo para alimentar 12 bilhões de pessoas no globo. Contudo somente se os alimentos forem melhor distribuídos e as regiões rurais e os pequenos agricultores no hemisfério sul receberem apoio de forma sustentável. Devido à carência de recursos em diversos setores, “continuar do jeito que está” só é possível por mais algum tempo.

Segundo os prognósticos da ONU, em breve a Índia tomará o lugar da China como o país mais populoso do mundo, enquanto mingua o número de habitantes das nações industrializadas ocidentais. Ao mesmo tempo, essas sociedades minguantes e os populosos emergentes são os maiores consumidores de recursos naturais: alimentos, água, terras e combustíveis fósseis, assim como metais nobres envolvidos na produção de tecnologia digital.

É a era fóssil que de fato chega aos seus limites, diagnostica Fücks. Segundo o político verde, nem o atual sistema de energia nem o sistema de transportes erguido sobre o petróleo barato são “globalizáveis”.

Multiplicar recursos
Há projeções de que, devido às mudanças climáticas globais já em curso, as temperaturas médias em todo o mundo possam se elevar em cerca de 4ºC no decorrer do século. Caso esses temores se tornem realidade, dentro em breve 330 milhões de pessoas serão forçadas por devastadoras inundações a abandonar seus locais de residência.

Somente em Bangladesh, a cifra dos atingidos chegaria a 70 milhões. Porém outros extremos climáticos também podem tornar inabitáveis certas regiões do mundo, elevando ainda mais a pressão sobre as reservas de água potável, os alimentos e as terras.

Não se pode mais tentar superar o problema da escassez de recursos seguindo o modelo progressista do “cada vez maior, mais alto e mais forte”. Tal noção é absurda, afirma Von Weizsäcker. Também a promessa de progresso através dos mercados globais e liberalizados perdeu a validade. Pelo contrário, critica o cientista: “A crença religiosa no poder criador dos mercados revelou-se avassaladoramente equivocada, o mais tardar desde a crise financeira de 2008. Os mercados podem causar danos inacreditáveis”.

É preciso “re-regulamentar”, paralelamente a reformas radicais em direção à eficiência no uso de recursos, exige Von Weizsäcker. “Em termos bem banais, isso significa retirar de um metro quadrado de terra, de um kilowatt/hora ou de um metro cúbico de água três, quatro, dez vezes mais bem-estar. E isso é tecnicamente possível.” Não se trata de nenhuma utopia, enfatiza, mas sim de uma nova meta real, na qual a Alemanha deveria ser pioneira.

Nova onda verde
Essa noção de uma era moderna ambiental é discutida na Alemanha – e não apenas pelo Partido Verde e no recém-inaugurado Fórum do Progresso, da Fundação Friedrich Ebert (ligada ao Partido Social Democrata). O tema também concerne uma recém-formada comissão do Parlamento alemão. Sob o título “Crescimento, bem-estar, qualidade de vida”, o grupo de trabalho transpartidário examinará possibilidades de desvincular o crescimento do consumo de recursos.

Empregos “verdes” para as gerações futuras de uma população em crescimento também estão entre as prioridades da Organização Mundial do Trabalho. Recentemente, seu secretário-geral, Juan Somavia, manifestou-se a favor de organizar uma economia pobre em emissões de CO2, em conexão com uma nova política ambiental e social.

No entanto, a atenção de políticos e parlamentos ainda está voltada para o atual modelo econômico e para a superação da crise econômica. Até que ponto a comunidade internacional já está comprometida com o bem-estar de uma população mundial em crescimento só ficará claro em dezembro próximo, quando se realiza na África do Sul a cúpula do clima da ONU.

Autoria: Ulrike Mast-Kirschning (av)
Revisão: Alexandre Schossler

Análise da Agência Deutsche Welle, DW, publicada pelo EcoDebate, 28/10/2011

Reinauguração da Igrejinha do Divino acontece neste sábado

                                                                     Escrito por Liberdade FM                                           ... thumbnail 1 summary
                                                                     Escrito por Liberdade FM   
                                                                 Sex, 28 de Outubro de 2011 14:22          
Acontece neste sábado (29) a missa de reinauguração da Igrejinha do Divino. A celebração terá inicio às 19h30 e será presidida pelo Pe. Estevam Santos, que está se despedindo neste mês de outubro, após onze anos, da função de pároco da paróquia do divino espírito Santo.
A reforma realizada este ano não alterou o projeto arquitetônico da Igreja construída na primeira metade do século XIX pelos primeiros habitantes da então Villa dos Poções. Símbolo de fé e tradição, a Igrejinha tornou-se o principal ponto turístico da cidade, pela sua importância no contexto religioso e pelo excelente estado de conservação em que se encontra.
A igreja teve suas atividades interrompidas no inicio do mês de agosto. Nestes três meses de reforma, além do reforço estrutural, foram feitas pequenas modificações no paisagismo em frente à igreja que recebeu nova iluminação. Outra modificação visível deu-se na troca da cruz fixada no topo da igreja. Internamente, foram realizadas apenas restaurações na pintura e nas imagens além de vistoria na rede elétrica e hidráulica da mesma.
Centenas de fieis devem comparecer à Santa Missa neste sábado para participar da solene inauguração. As atividades desenvolvidas na Igrejinha retornam à programação normal na próxima segunda-feira (31).

Estudo realizado pela OIT reforça elo entre trabalho infantil e trabalho escravo

Pesquisa qualitativa baseada em entrevistas com trabalhadores libertados, "gatos" (intermediadores de mão de obra) e propriet... thumbnail 1 summary
Pesquisa qualitativa baseada em entrevistas com trabalhadores libertados, "gatos" (intermediadores de mão de obra) e proprietários rurais envolvidos em casos de escravidão visa subsidiar a formulação e adoção de políticas públicas
Por Repórter Brasil
As conexões do trabalho escravo tanto com o trabalho infantil quanto com as limitações da política de reforma agrária foram reforçadas pelo estudo Perfil dos principais atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no BrasilA pesquisa traçou os perfis dos atores envolvidos no trabalho escravo e foi lançada em 25 de outubro pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Entrevistas realizadas com 121 libertados de dez fazendas no Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás, entre outubro de 2006 e julho de 2007, mostraram que praticamente todos (92,6%) começaram a trabalhar antes dos 16 anos de idade. A idade média do início na "vida profissional" dos consultados ficou em apenas 11,4 anos. Cerca de 40% começaram ainda antes disso.
A atividade inicial da maioria (69,4%) dos entrevistados se deu em âmbito familiar, mas uma parcela significativa de 30,6% enfrentou logo de cara o trabalho diretamente subordinado a um patrão (20,6% de maneira como empregado individual e 10% juntamente com a família).
Quanto às possíveis soluções para a melhoria das condições de vida, os próprios trabalhadores apontaram a "terra para plantar" como primeira opção (46,1%). Apontado como solução por 26,9%, o comércio na cidade apareceu como segunda escolha mais citada. O emprego rural registrado em carteira veio apenas em terceiro lugar (13,5%), proporção idêntica aos que optaram por um emprego registrado na cidade (13,5%). Também foi registrada a preferência das vítimas consultadas pelas atividades realizadas por conta própria (73%) em detrimento do trabalho assalariado (27%).
"Do ponto de vista das políticas públicas, o que se verifica é que a reforma agrária, assim como políticas e programas de apoio à agricultura familiar poderiam responder ao anseio de uma parcela significativa de trabalhadores", destaca o estudo intitulado "Perfil dos principais atores envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil", realizado por pesquisadores e pesquisadoras que colaboram com o Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ).
A ausência de meios concretos para emancipação como a terra recebeu o complemento de outro dado alarmante do estudo: a maioria dos libertados (59,7%) anunciou já ter enfrentado, em ocasiões anteriores, situações que contribuem para a caracterização do trabalho escravo como a privação da liberdade por meio de guardas armados, de ameaças e violência física, da cobrança de dívidas ilegais e do isolamento geográfico, que praticamente impossibilitavam a livre circulação dos empregados. Dos 121, porém, apenas 12,6% já tinham sido efetivamente libertados no passado.
Geografia, idade, cor e formação
Outra forte associação confirmada pelo levantamento foi a do trabalho escravo com a pobreza, especialmente em regiões marcadas pela exclusão e pela falta de oportunidades na Região Nordeste. Entre os resgatados que moravam nas Regiões Norte e Centro-Oeste, 21,5% declararam receber uma média mensal inferior a um salário mínimo (R$ 545). Entre os que viviam na Região Nordeste, esse mesmo índice alcançou 55,5%.
A renda média mensal declarada pelos trabalhadores foi de 1,3 salários mínimos. Entre os trabalhadores, 40,5% disseram receber até um salário mínimo e 44,8% se colocaram na faixa entre um e dois salários mínimos. Em 40,2% dos casos, o entrevistado era o único responsável pela renda da família que, em média, era formada por um grupo de 4,4 pessoas.
Os autores da pesquisa sublinham, porém, que os libertados tinham dificuldade de responder de forma precisa às perguntas relativas à sua renda. "Alguns informavam sobre o que haviam ganho no momento, outros procuravam fazer uma média. Para auferir com mais rigor os rendimentos familiares, seria necessário realizar um estudo específico", colocam.
O Nordeste também ganha destaque no que se refere ao local de nascimento dos libertados. Dos entrevistados, 77,6% nasceram na região, com forte participação de maranhenses (41,2%). O Centro-Oeste veio em segundo (8,3%), seguido pelo Norte (5,0%), Sul (5,0%) e Sudeste (4,1%). Não por acaso, 61% dos entrevistados confirmaram ter deixado seu local de nascimento para viver em outro lugar, o que ajudou a selar a migração como parte constitutiva da história da maior parte dos resgatados - 32,2% declararam ter migrado para outras regiões do país, 21,4% para outros municípios do mesmo estado e 7,4% para outros estados da mesma região.
A idade média dos entrevistados ficou em 31,4 anos, com predominância (52,9%) de homens com menos de 30 anos. A maioria (81%) se autodenominou como não brancos, dos quais 18,2% se apresentaram como pretos, 62% como pardos e 0,8% como indígenas. A proporção de libertados não brancos foi significativamente maior do que a da população brasileira (50,3%), a da Região Norte (76,1%) e a da Região Nordeste (70,8%) - conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A escolaridade dos trabalhadores pesquisados também se mostrou extremamente baixa: 18,3% eram analfabetos e 45% se encaixavam na categoria de analfabetos funcionais. O tempo médio de estudo dos libertados foi de 3,8 anos, e 85% deles nunca fizeram qualquer curso profissional.
"Gatos" e proprietários rurais
Em relação aos chamados "gatos" que atuaram nas fiscalizações do grupo móvel acompanhadas pelos pesquisadores, o estudo, a despeito do universo reduzido de apenas sete entrevistados, ratificou a semelhança entre os perfis dos agenciadores de mão de obra e os próprios trabalhadores.
Cinco dos sete se autoclassificaram como não brancos e a idade média foi de 45,8 anos. A maioria veio do Nordeste, possui baixa escolaridade (dois se declararam analfabetos), e foi vítima de trabalho infantil. Nenhum fez curso profissional. Todos realizaram trabalho rural não especializado no passado - como roço de juquira ("limpeza" para a formação de pasto para a pecuária), derrubada de árvores e catação de raízes -, que vem a ser justamente o tipo de empreitada para a qual recruta mão de obra destinadas a cumprir tarefas para médios e grandes proprietários rurais.
Dois gatos entrevistados já haviam sido flagrados anteriormente pela fiscalização como empreiteiros de trabalhadores em situações caracterizadas como trabalho escravo, um no estado do Pará e outro em Goiás.
"A pesquisa revelou que o recrutamento e a contratação de mão de obra para o trabalho em condições análogas à escravidão têm sofrido transformações, provavelmente em razão do trabalho de fiscalização realizado pelo Grupo Móvel (GEFM) e da repressão do tráfico de trabalhadores", identificou a pesquisa. As funções anteriormente desempenhadas pelo "gato" (aliciamento, contratação e controle da força de trabalho) têm sido assumidas por outros agentes - como os próprios trabalhadores (forma facilitada pelos avanços das estradas, dos meios de transporte e dos canais de comunicação), os gerentes das fazendas, os próprios proprietários e terceirizadas. Entretanto, salientaram os autores, "as mudanças não necessariamente melhoram as condições de trabalho, alimentação e alojamento dos trabalhadores temporários".
Assim como no caso dos "gatos", a pesquisa com proprietários também abarcou uma quantidade reduzida: a despeito dos 66 contactados que se envolveram em casos de escravidão e entraram para a "lista suja" do trabalho escravo, apenas 12 aceitaram participar diretamente do estudo. A maioria era formada de branca, com idade média de 47,1 anos, nasceu na Região Sudeste e reside atualmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que abrigam os principais focos de expansão da fronteira agropecuária e do agronegócio.
Nove dos 12 têm ensino superior completo e dois concluíram cursos de pós-graduação. Apenas dois dos não participavam de sindicatos patronais ou de associações setoriais. Oito possuiam grandes propriedades, com área entre 1,5 mil a 17 mil hectares. Um deles declarou ter 5 mil cabeças de gado bovino. A maioria utilizava tecnologias de ponta ou padrões tecnológicos intensivos. Apenas um era médio proprietário (600 hectares de terra).
Segundo o estudo, vários dos proprietários entrevistados afirmaram que recorriam antes aos serviços de "gatos", mas, com a presença da fiscalização,
passaram a não utilizar mais esses serviços. Afirmaram que, após os flagrantes, estão dando mais atenção ao processo de contratação da mão de obra, de acordo com as normas legais. Anunciaram  também que estão reduzindo a contratação da mão de obra temporária, dando margem a terceirizações, e aumentando a mecanização da atividade produtiva.
Observações e recomendações
Os autores frisaram que, a despeito da quantidade de dados, a pesquisa não pretendeu ter representação estatística, "uma vez que está baseado principalmente em uma metodologia qualitativa". O lançamento foi realizado no I Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, em Cuiabá (MT), com a presença da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e do Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo do mesmo óirgão, Luiz Machado.
Entre as recomendações, estão: a manutenção e ampliação da operações de fiscalização; a punição dos escravagistas e intermediários; a disseminação de campanhas educativas sobre o tema; o incentivo e a exigência para que empregadores assegurem condições de trabalho decente.
Além da reforma agrária, é ressaltada a necessidade de ampliar outras ações preventivas, tais como programas de qualificação profissional e a elevação da escolaridade nas áreas de concentração de trabalhadores escravos; a geração de novos postos de trabalho nos municípios de origem e residência dos trabalhadores. "Considera-se ainda importante manter registros e análises sistemáticas sobre os principais atores envolvidos no problema de forma a aprofundar o conhecimento da questão", emenda o estudo.
Fonte: Portal ANDI

terça-feira, 25 de outubro de 2011

Conselheiro Tutelar denuncia ter sido ameaçado por policial civil

Esposa do agente da PC ´acusada de ter agredido fisicamente a vítima; caso foi registrado na Central de Polícia   Pinehas Furtado Conselh... thumbnail 1 summary
Esposa do agente da PC ´acusada de ter agredido fisicamente a vítima; caso foi registrado na Central de Polícia
  Pinehas Furtado
O Conselheiro Tutelar Paulo Jorge dos Santos, da 3ª e 4ª regiões, foi supostamente ameaçado por um policial civil, no final da manhã deste sábado (22), identificado, por enquanto, apenas pelo nome de Joaquim. A mulher do agente de polícia, conhecida como Eliete, também teria agredido a vítima, mas, dessa vez, fisicamente. A ação teria acontecido na Rua Santo Amaro, na comunidade Alto do Céu, quando o conselheiro trafegava com seu veículo. O carro dele fora trancado pelo do policial. Em seguida, sem conseguir sair do seu próprio automóvel, Paulo Jorge teria recebido vários socos e sofrido muitos arranhões que partiram da esposa do agente da Civil. Enquanto via a companheira se descontrolar na frente do conselheiro, Joaquim aproveitara a oportunidade para, com a mão na cintura, intimidar a vítima. 

O fato foi relatado pelo conselheiro tutelar na sede da Central de Polícia de Maceió, no início da tarde de hoje. Ele chegou ao órgão às 10h30 da manhã e seu rosto estava marcado por um ferimento que sangrava. Só por volta das 15h ele foi atendido pelo delegado Alcides Andrade, que estava de plantão. A autoridade policial ouviu a vítima e mandou que a mesma registrasse um boletim de ocorrência. “Vamos intimar o policial para que ele preste esclarecimentos e apresente a sua versão para o fato. O BO será encaminhado ao 4º distrito, cujo titular é o delegado Robervaldo Davino. Ele será o responsável pela condução desse inquérito”, explicou Andrade. 

O Caso 

De acordo com Paulo Jorge dos Santos, o fato aconteceu por que Eliete teria sido notificada pelo Conselho Tutelar do qual ele faz parte. “Nós fomos informados que a filha dela, uma jovem de 13 anos, induzia duas crianças – de 10 e 12 anos, respectivamente – a furtar biscoito, balas e outras guloseimas de um mercadinho próximo a casa delas. A mãe das crianças, de nome Lucinha, não aprovando a atitude dos filhos, primeiro teria procurado Eliete para pedir que conversasse com a jovem e pedisse para que ela não se aproximasse mais dos meninos. Todavia, Eliete a destratou e disse que aquilo não acontecia. Lucinha então, decidiu denunciar a situação ao Conselho, que acabou adotando as medidas legais” detalhou Paulo Jorge. 

O detalhe dessa história é que quem notificou Eliete foi o presidente do Conselho Tutelar das Regiões 3ª e 4ª, Rafael Martiminiano e não Paulo Jorge, que está de férias. “Como não estou atuando no momento, o caso passou para o Rafael que foi à casa de Eliete, no dia 14 desse mês, para entregar a notificação. Como ela não se encontrava, ele acabou colocando o documento por baixo da porta. Não sei o porquê de ela ter achado que fui eu quem a notificou. O resultado é que acabei sofrendo as agressões e ameaças”, desabafou. 

Para prestar solidariedade a Paulo Jorge, dezenas de conselheiros se concentraram na porta da Central de Polícia neste sábado. Manoel Monteiro, representante do Fórum Estadual dos Conselheiros Tutelares, disse que já informou o caso ao delegado geral da Policia Civil, Marcílio Barenco, ao presidente do Conselho de Direitos Humanos da OAB, Gilberto Irineu e que, segunda-feira, à tarde, um grupo vai ao Ministério Público Estadual para denunciar o caso. “Vamos falar com os integrantes da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial e buscar todos os meios legais para mostrar que o nosso companheiro não está sozinho nessa luta”, informou Manoel Monteiro.
 
Fonte: Gazeta Web

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Grupo Caroá Vence Festival de Teatro de Salvador

POR MARCOS PRISMA POCOES Neste final de semana, o G... thumbnail 1 summary

POR MARCOS PRISMA POCOES


Neste final de semana, o Grupo de Teatro Caroá de Poções, participou e venceu o Festival de Teatro Amador de Salvador Ano II, promovido pelo Centro Cultural Ensaio, apresentando o espetáculo “Quem Sou Eu? Quem É Você?” com autoria e direção geral de Wélinton Fagundes.

O espetáculo teve a cenografia de Rômulo Schettini; figurino de João Paulo Vilarim e Rômulo Schettini; coreografia de João Paulo Vilarim e Juarez Oliveira e sonoplastia, Danilo Leoni. O elenco formado por Adalton Rocha, João Dias, Diana Lucard, João Paulo Vilarim, Ivanildo (Tim), Eliene D'Goió, José Eliomar, Adoaldo Moreno (Aldo) e Juarez de Oliveira.

Inicialmente, o Grupo Caroá concorreu com 221 grupos teatrais de todo o Estado da Bahia, classificando-se entre os 14 grupos que se apresentariam sendo o único grupo de artes cênicas do interior do Estado a participar do Festival de Teatro Amador Ano II de Salvador. As apresentações iniciaram-se no 17 de  Outubro tendo sua culminância neste domingo(23) quando os trabalhos avaliados por profissionais da área de teatro nomeados pela comissão organizadora do Festival de Teatro Amador de Salvador – Ano II foram declarados vencedores. Tendo o Caroá vencido como o Melhor Grupo, Melhor Espetáculo e Melhor Texto desta Edição do Festival.

O Grupo tem levado seu trabalho por diversas cidades da região. Em 2009, participou do 1º Festival de Teatro da Região Sudoeste (Jequié-Ba), e levou prêmio de Melhor Atriz Coadjuvante (Zivalda Alves) e Melhor Sonoplastia (Rogério Sagui e João Dias), com a peça Raízes, que se baseia em poesias de Castro Alves. Em 2010 o Grupo participou com o Espetáculo "Quem Sou Eu? Quem É Você?" do Festival Multiarte na cidade de Itabuna e foi premiado no ano seguinte com o Destaque do Júri pela Plástica.
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