11:04
Natasha Pitts
Jornalista da Adital
Adital
Foi
libertado quinta-feira (23) em Altamira, no Pará (região Norte do Brasil), um dos
principais acusados do assassinato da missionária Dorothy Stang, morta em 2005,
em Anapú. Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, havia sido condenado a 30 anos
de reclusão, mas por decisão do juiz Murilo Lemos Simão,
o acusado poderá apelar em liberdade.
A
decisão, tomada pelo juiz de Marabá e reforçada por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF), indignou quem acompanha o caso e luta por
justiça. Dinailson Benassuly, coordenador do Comitê
Irmã Dorothy Stang, disse estar estupefato com a liberação do mandante do
crime.
"Pela
gravidade e repercussão do caso nós não acreditávamos que isso poderia
acontecer, mas aconteceu. Regivaldo é o mais rico dos envolvidos no
‘consórcio’. Os outros estão cumprindo pena há quase oito anos, mas ele não.
Foi condenado, preso, solto, preso novamente e agora está solto de novo. Por
que será? A sociedade está à mercê”, denuncia.
Em
2010, Regivaldo foi condenado pelo tribunal do júri a uma pena de 30
anos por
ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy e estava preso, mas foi
libertado quando seus advogados conseguiram interpor um recurso de
apelação. Dinailson conta que a luta foi intensa para conseguir o
retorno
do criminoso à prisão.
Um ano
depois, a decisão foi revertida por um tribunal estadual, que entendeu que o
acusado deveria cumprir a pena. A defesa pediu novamente sua liberdade, mas o
Tribunal de Justiça do Pará e o Superior Tribunal de Justiça negaram com base
no modo como o crime foi cometido e em virtude do poder aquisitivo do réu, o que
facilitaria sua fuga ao aguardar em liberdade seu processo de apelação.
Agora,
com o mandante do assassinato novamente em liberdade, o coordenador do Comitê
Dorothy Stang afirma que vão retomar a luta para que Regivaldo seja preso
novamente. "Com essa decisão, vamos a acionar advogados e Ministério Público,
pois queremos que a justiça seja feita e que esta novela sem fim acabe. Nós
estamos atentos, de olho e vamos batalhar para que Regivaldo seja preso”, diz.
Na
primeira vez em que foi solto, o fazendeiro ameaçou moradores e integrantes do
projeto de desenvolvimento sustentável criado pela irmã Dorothy. Este temor
volta com a liberdade de Regivaldo. Dinailson alerta que é preciso preservar a
segurança do padre e das irmãs que atuavam com Dorothy.
Impunidade
Decisões
contraditórias e incompreensíveis como a de ontem em favor de um criminoso não
são incomuns no Brasil, sobretudo quando o assunto é conflitos no campo. O
mesmo juiz, Murilo Lemos Simão, absolveu o fazendeiro Vicente
Correia Neto e os pistoleiros, Valdenir Lima dos Santos e Diego Pereira Marinho,
acusados de matar o líder sindical Valdemar
Barbosa de Oliveira, o Piauí, em junho de 2011. Lemos Simão também se
negou, por duas vezes, a decretar a prisão do fazendeiro e dos dois pistoleiros
acusados do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva
e Maria do Espírito Santo da Silva, em Nova Ipixuna (PA), em maio de 2011.
Para o
coordenador do Comitê, casos como estes incentivam a continuidade dos crimes no
campo. "Nós queremos que a impunidade encerre, mas para isso é preciso haver
punições exemplares, sobretudo para quem atenta contra a vida. A impunidade
gera mais violência, porque isso se torna um incentivo a mais crimes”, critica.
No
Brasil, a população do campo enfrenta constantes situações de violência. Dados
da Comissão Pastoral da Terra (CPT) dão conta que 1.855 pessoas estão sob
ameaça por conflitos agrários. Maranhão e Pará são os estados mais violentos e
os povos indígenas e os quilombolas são considerados os mais vulneráveis.
Entenda o caso
Irmã
Dorothy era uma missionária norte-americana que atuava com projetos de
reflorestamento e proteção à floresta Amazônica. Também trabalhava junto aos
agricultores/as e lutava pela redução dos conflitos fundiários, muito comuns nesta
parte do Brasil. Em 12 de fevereiro de 2005, após receber várias ameaças de
morte em decorrência de seus trabalhos, a missionária foi assassinada com seis
tiros, em Anapu.
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