Relatoria lança documento sobre impactos causados pela transposição do São Francisco e barragens no semi-árido

Publicado em fevereiro 17, 2011 por HC [Envie este texto por Email] Apesar de estar próximo ao rio São Francisco e de ver suas terra... thumbnail 1 summary

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Publicado em fevereiro 17, 2011 por HC

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Apesar de estar próximo ao rio São Francisco e de ver suas terras cortadas por um dos gigantescos canais da transposição do rio, o assentamento Jibóia, no município de Cabrobó, continuará sem ter água encanada para manter o plantio das famílias que sobrevivem no local.

Essas e outras contradições envolvendo a transposição do Velho Chico e a construção de barragens na região serão debatidas durante duas audiências públicas realizadas pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação, que irá apresentar a autoridades públicas um relatório de denúncias sobre esses temas. A primeira audiência será na segunda-feira (21), em Petrolina e na terça-feira (22) acontecerá em Recife, com a presença do relator e sociólogo Sérgio Sauer.

A Relatoria esteve na região do semi-árido entre os estados de Pernambuco e da Bahia em outubro do ano passado, quando coletou depoimentos e denúncias das comunidades e se reuniu com os órgãos públicos locais. Durante a missão, pôde constatar a existência de comunidades que serão afetadas pelas obras, mas que ainda não possuem os títulos de seus territórios. Diversos povos indígenas vivem na mesma situação: ao longo do rio São Francisco, moram 38 povos, numa população estimada em 70 mil indígenas, sendo que muitos não contam com a demarcação de seus territórios. Assentamentos rurais também vão ter suas terras alagadas ou até mesmo já perderam parte da área com a passagem do canal da transposição, mas sem contar com as obras compensatórias.

As comunidades reclamam também da falta de informações sobre todo o processo de transposição e da construção de barragens ao longo do rio. Os empreendimentos irão beneficiar diretamente grandes obras, como a do Porto de Pecém (CE) e o setor da fruticultura irrigada, produção esta voltada para a exportação. Enquanto isso, as comunidades tradicionais e assentamentos sobrevivem resistindo à estiagem, à ausência de políticas públicas e de comprometimento do Estado em garantir acesso a direitos básicos, como terra, saúde, educação, alimentação, moradia etc.

Além das denúncias feitas, o relatório é composto por diversas recomendações aos órgãos públicos, visando a superação das violações identificadas. Entre as recomendações, está o pedido de suspensão das obras da UHE Riacho Seco até que seja apresentado o plano de re-assentamento e as indenizações a serem pagas às famílias impactadas. A Relatoria também solicita que todos os estudos antropológicos das comunidades afetadas sejam finalizados o quanto antes, tanto pelo INCRA quanto pela FUNAI, para que as terras sejam tituladas e demarcadas, e que o Ministério da Integração cumpra os termos de acordo para realização das obras compensatórias, assinado em 2008.

Leia o relatório:

Relatório da Missão à Petrolina e Região do Rio São Francisco (PE)

Sobre o lançamento:

Em Petrolina:

Data: 21/02/2011

Local: Ministério Público Federal, Av. Presidente Tancredo Neves, 101, Centro – Petrolina / PE

Horário: 15h

Em Recife:

Data: 22/02/2011

Local: Assembléia Legislativa de Pernambuco, Rua da União, 439, Boa Vista – Recife / PE

Contato:

Jackeline Florêncio – 081 8743-8364