Falta de segurança leva MP a solicitar suspensão da “ExpoConquista 2012”

Falta de segurança leva MP a solicitar suspensão da “ExpoConquista 2012”

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Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Consumidor

27/03/2012 17:04:22

Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

Falta de segurança leva MP a solicitar
suspensão da “ExpoConquista 2012”

Iniciada na última sexta-feira, dia 23, no Parque de Exposições de Vitória da Conquista, a Exposição Nacional de Agronegócio, intitulada “ExpoConquista 2012”, poderá ser suspensa. Isso é o que requer o Ministério Público estadual em ação civil pública ajuizada após constatar que as condições de segurança do local são precárias. Fios estão em contato direto com as estruturas metálicas, encostados em lonas de cobertura e sobre malhas de decoração altamente combustíveis, informou o promotor de Justiça Beneval Mutim, assinalando que o Corpo de Bombeiros realizou inspeção no local e concluiu que a área destinada à realização do evento “não atende aos aspectos de segurança contra incêndio, acidente e pânico”.

A inspeção, realizada nos últimos dias 21, 22 e 23, constatou ainda que não existe aterramento das estruturas metálicas para que se evitem riscos de choques elétricos e descargas atmosféricas. Além disso, não foram encontrados extintores em diversos stands espalhados pelo Parque e não foi entregue ao Corpo de Bombeiros nenhum plano de emergência de intervenção de incêndio. Tudo isso, lamenta o promotor de Justiça, mesmo após a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense Limitada (Coopmac) – proprietária do Parque – firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MP, comprometendo-se a só permitir a realização de shows e eventos no espaço desde que, no prazo prévio de 48 horas, os realizadores apresentem o alvará emitido pela Prefeitura e o certificado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Isso, explica Beneval Mutim, como uma das formas de evitar riscos à saúde e à segurança dos consumidores. Mas, “a ré deixou de observar as normas de segurança e adotar as cautelas necessárias para evitar riscos desnecessários ao público consumidor conforme havia se comprometido no TAC firmado em 2011”, lembra ele. Na ação, o promotor de Justiça solicita ainda que a Coopmac seja determinada a não permitir a realização de qualquer outro evento com reunião de várias pessoas no Parque, até que providenciem o cumprimento dos requisitos de segurança.
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502