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| Millen Castro - Foto: Arquivo pessoal |
Em tempos pós PEC-37, o Ministério Público precisa evidenciar-se como transformador da realidade social e, para isso, incentivar a atuação do Promotor de Justiça agente político, envolvido com a sociedade, que se destaca principalmente nos pequenos municípios do interior, hoje despovoado de membros, devido à opção administrativa por criar muitas promotorias nas regiões metropolitanas sem estratégia para manter providas as mais distantes da capital.
Defendemos uma Gestão Planejada com a classe, em que a criação, a extinção e a elevação de promotorias, bem como as movimentações para supri-las, ocorram por meio de um Plano de Ação capaz de compatibilizar os anseios dos membros e o interesse social pela presença do MP em todo o Estado. Seriam criadas intermediárias e finais nas macrorregionais em número suficiente a favorecer movimentações locais sem esvaziamento. Para tanto, o Colégio de Coordenadores de Regionais, a ser implementado, seria consultado pelo PGJ antes dessas decisões de alto impacto institucional.
Para ser coerente com as cobranças da sociedade e dos órgãos correicionais, a Administração ministerial deve pautar-se pelo profissionalismo e abandonar a ideia do Promotor Dom Quixote, que, sozinho, precisa atender a todas as demandas, inclusive nas comarcas de substituição, de onde são retirados até mesmo os servidores. Por isso, principalmente aos que se encontram nessa situação de assoberbamento, deve-se oferecer melhor aparato humano e material, tais como assessores, equipamentos tecnológicos e veículos.
Dos 121 carros que integram o patrimônio do MP-BA, menos de 20 encontram-se no interior do Estado, onde trabalham 57% dos membros, muitos acumulando mais de uma promotoria distante de sua titularidade. Para melhor prestação de serviço à população e valorização dos colegas sobrecarregados, urge redistribuir, imediatamente, parte desta frota para as regionais, em especial as mais esvaziadas de membros, as quais também merecem lotação prioritária de analistas do concurso em andamento e de assessores jurídicos.
Como Promotor de Justiça que, durante 14 anos de instituição, atuei em atribuição plena, quase sempre substituindo, conheço bem a realidade do interior e as carências que dificultam um melhor atendimento à comunidade. Para um MP Mais Próximo da sociedade, a mais adequada alternativa agora é a gestão por um promotor do interior que, exatamente por ter sempre trabalhado na execução, sabe os anseios dos que enfrentam a dificuldade de serem promotores, seja na capital, seja no interior, sem o mínimo de estrutura necessária a atender ao máximo de demandas da sociedade.
Millen Castro
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