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Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício Brasil sem Miséria incluirá 1,3 milhões de crianças no Bolsa Família
por Paula Rosa, Rede ANDI Brasil - Brasília (DF), com informações da Agência Brasil.
O Plano Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pelo Governo Federal, vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família. Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício. Até hoje as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima de crianças passará a ser cinco.
O Plano Brasil sem Miséria, lançado nesta quinta-feira (2) pelo Governo Federal, vai modificar alguns pontos do Programa Bolsa Família. Uma das principais alterações é o aumento no limite de filhos (até 15 anos) para o cálculo do benefício. Até hoje as famílias só podiam receber valores correspondentes a, no máximo, três crianças (R$ 32 para cada uma), independentemente do número de filhos. A partir de agora, a quantidade máxima de crianças passará a ser cinco.
Hoje, 15,7 milhões de crianças e adolescentes são beneficiados com o programa. De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a alteração vai proporcionar a inclusão de 1,3 milhão de crianças e adolescentes no Bolsa Família. “O Brasil sem Miséria unirá o Brasil que cresce e o Brasil que ainda não pode aproveitar as oportunidades”, disse.
Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Além disso, em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às famílias com crianças nessa faixa etária.
Da população extremamente pobre, 40% têm até 14 anos. Além disso, em abril, o governo reajustou em 45% o valor do benefício pago às famílias com crianças nessa faixa etária.
Plano
O plano tem como objetivo retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e energia elétrica.
A meta é a elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.
O plano tem como objetivo retirar 16,2 milhões de brasileiros da extrema pobreza, por meio de ações de transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social e energia elétrica.
A meta é a elevação da renda familiar per capita das famílias que vivem com até R$ 70 por mês, além da ampliação do acesso aos serviços públicos, às ações de cidadania e às oportunidades geradas por políticas e projetos públicos.
O valor, de acordo com a Ministra Tereza Campello, o valor de R$ 70 foi fixado considerando a avaliação de extrema pobreza do Bolsa Família e de organismos internacionais. "Há cerca de 800 mil famílias que teriam direito de receber o Bolsa Família e ainda não recebem. Estamos fazendo o cruzamento de dados para encontrar essas famílias e atendê-las”.
A Ministra informou ainda que o plano, lançado hoje (2), será apresentado em todos os estados. De acordo com Tereza Campello, o monitoramento do programa será feito por metas.
A Ministra informou ainda que o plano, lançado hoje (2), será apresentado em todos os estados. De acordo com Tereza Campello, o monitoramento do programa será feito por metas.
Orçamento
O orçamento anual do Plano Brasil Sem Miséria será de R$ 20 bilhões. Na primeira fase, os recursos virão do Tesouro Nacional, mas a expectativa do Governo Federal é que estados e organizações não governamentais também invistam no programa. Com esse orçamento o Governo prevê a retirada de 16 milhões de pessoas da extrema pobreza até 2014. “Isso é dinheiro do governo federal. Os R$ 20 bilhões incluem tanto o desenho do Programa Bolsa Família quanto sua ampliação”, afirmou a ministra Tereza Campello.
Durante a fase de implementação, o programa terá ainda R$ 1,2 bilhão de crédito adicional. O projeto de lei que prevê o recurso suplementar para o Orçamento de 2011 foi enviado pela presidenta da República, Dilma Rousseff, ao Congresso Nacional.
Só o Bolsa família foi alvo de R$ 13 bilhões em investimentos do governo federal no ano passado. Este ano, a previsão é que o programa receba R$ 16 bilhões em recursos.
Só o Bolsa família foi alvo de R$ 13 bilhões em investimentos do governo federal no ano passado. Este ano, a previsão é que o programa receba R$ 16 bilhões em recursos.
Bolsa Verde
Outra estratégias do Plano Brasil sem Miséria, é a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural.
O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família. “Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, explicou.
Ao lançar o Programa, a presidenta Dilma Rousseff disse que a pobreza nunca foi olhada como deveria pelos governantes. "Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo. Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza, enfatizou Dilma, ressaltando que o ex-presidente Lula foi um um dos inspiradores do plano lançado hoje.
Outra estratégias do Plano Brasil sem Miséria, é a criação de um programa de transferência de renda, o Bolsa Verde, para as famílias em situação de extrema pobreza que promovam a conservação ambiental nas áreas onde vivem e trabalham. Das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, 47% estão na área rural.
O Bolsa Verde pagará, a cada trimestre, R$ 300 por família que preserve florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável. O valor será transferido por meio do cartão do Bolsa Família. “Acreditamos que com ações como assistência técnica, de fomento, acesso à água e energia e distribuição de sementes conseguiremos garantir que essas famílias extremamente pobres no campo aumentem sua produção e renda”, explicou.
Ao lançar o Programa, a presidenta Dilma Rousseff disse que a pobreza nunca foi olhada como deveria pelos governantes. "Foram precisos mais de quatro séculos para que o combate à pobreza se convertesse de fato em política prioritária de governo. Os nossos pobres já foram acusados de tudo, inclusive de serem responsáveis pela sua própria pobreza, enfatizou Dilma, ressaltando que o ex-presidente Lula foi um um dos inspiradores do plano lançado hoje.
Ampliação da energia elétrica
O acesso à energia elétrica e à água para consumo também está previsto no programa, que prevê a construção de cisternas para consumo de água por 750 mil famílias nos próximos dois anos. Além disso, cerca de 600 mil famílias terão novas cisternas até 2013 para plantio e para criação de animais. Também haverá um kit irrigação para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. O plano também prevê a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias.
Mais de 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014.
O acesso à energia elétrica e à água para consumo também está previsto no programa, que prevê a construção de cisternas para consumo de água por 750 mil famílias nos próximos dois anos. Além disso, cerca de 600 mil famílias terão novas cisternas até 2013 para plantio e para criação de animais. Também haverá um kit irrigação para pequenas propriedades e recuperação de poços artesianos. O plano também prevê a implantação de sistemas complementares e coletivos de abastecimento para 272 mil famílias.
Mais de 257 mil famílias terão acesso à energia elétrica até 2014.
Qualificação profissional
O governo federal pretende qualificar cerca de 2 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana. Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo, como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), as obras do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição e a coleta de materiais recicláveis.
O governo federal pretende qualificar cerca de 2 milhões de pessoas entre 18 e 65 anos por meio da inclusão produtiva urbana. Cerca de 1,7 milhão de pessoas serão atendidas por ações articuladas de governo, como o Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), as obras do Minha Casa, Minha Vida, a Rede de Equipamentos de Alimentos e Nutrição e a coleta de materiais recicláveis.
O trabalho de inclusão produtiva também abrangerá a emissão de documentos e acesso a serviços de saúde. De acordo com Tereza Campello, a qualificação para esse público é extremamente importante. “As necessidades de qualificação são diferentes de acordo com a cidade. Por isso, estamos montando um mapa de oportunidades para cada um desses estados em conjunto com os prefeitos e a sociedade civil”, explicou.
Além disso, o plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A prioridade do governo é atender cerca de 260 municípios. O plano deve capacitar aproximadamente 60 mil catadores até 2014.
Além disso, o plano prevê o apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A prioridade do governo é atender cerca de 260 municípios. O plano deve capacitar aproximadamente 60 mil catadores até 2014.
Fonte: Portal ANDI
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